Uma nova lei, um pequeno conto e um temor

Luiz Henrique tem dado fortes declarações de apreço ao senhor empreendedor Marcondes de Mattos, entre outros. Outro assunto que surge quando o governador comenta os estragos causados pela Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, é a lei que tramita no Congresso e disciplina as competências dos órgãos na questão ambiental. LHS questiona o fato das ações do Ibama e dos órgãos estaduais e municipais ficaram muitas vezes sobrepostas. Pelo texto da proposta, sempre que a fiscalização ficar restrita aos limites de um munícipio, é competência do orgão municipal. Quando atingir dois ou mais municípios, é da conta do órgão estadual (no nosso caso, a Fatma). O Ibama ficaria encarregado apenas quando a questão abrangesse área de dois ou mais estados.

Até faz sentido. Mas e na prática?

Se toda a fiscalização em Florianópolis ficasse a cargo da Floram, seria melhor ou pior - mais fácil ou mais difícil burlar a lei?

Se as estruturas municipais refletem as estaduais e federais, com um pouco menos de, digamos, elegância... imaginemos um hipotético município São José de Alcântara do Oeste. Nessa cidade, uma exuberante coligação eleitoral chamada "quadriplice aliança" elegeu o prefeito com um pé nas costas e de quebra garantiu seis dos nove vereadores. O prefeito eleito, articulador nato, criou a teoria da "matemática das urnas" para calcular a divisão do bolo entre os aliados. Antes do rateio, também ficou definido que os principais nomes da coalisão teriam o direito de indicar um cargo por fora da conta da tal matemática. Assim, ficou estabelecido que o cargo de diretor da fundação municipal de meio ambiente seria da cota pessoal do vereador Zé da Funilaria, presidente de um dos quatro partidos da base na cidade.

A história eu não vou continuar. Apenas acho que meio ambiente é algo muito sério pra ficar tão perto da zona de influência de um vereador...