quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Estaca zero, mesmo

Quando foi determinado que o processo de cassação do governador Luiz Henrique da Silveira (Pmdb) fosse reiniciado para que o vice, Leonel Pavan (Psdb), fosse citado, um debate - entre muitos - começou. O processo havia ou não voltado à estaca zero? 

Para os governistas era claro. Como o voto dos ministros pode ser alterado e uma nova defesa seria apresentada, nada garantia que o placar - que apontava 3 a 0 contra LHS - seria obrigatoriamente mantido. Os oposicionistas alegavam que o acórdão não invalidava os votos dados.

Agora, pode-se dizer tranquilamente que o jogo está novamente zero a zero. Os três ministros que que votarem pela cassação do governador estão fora do TSE. A despedida de Gerardo Grossi já havia se dado no dia em que o tribunal votou pela citação de Pavan. Em seguida, foi a vez de José Delgado, o relator do processo que, em sua argumentação, fundamentou o voto pela cassação.

Hoje, surge a notícia de que se despede Ari Pargendler. Ele foi o ministro que pediu vista ao parecer de Delgado e, oito meses depois, deu um voto ainda mais incisivo pela cassação. Com isso, o processo - com outro relator, o ministro Felix Fischer - será analisado por um grupo de ministros bem diferente do de fevereiro.

Não que as coisas tenham melhorado muito para os governistas. Na época, Marcelo Ribeiro e Carlos Ayres Britto deram indicativos de que também teria votado pela cassação. Britto, inclusive, era contra a citação de Pavan e foi veemente na argumentação que derrubou a tentativa de Marco Aurélio Mello, então presidente do TSE, de arquivar a ação. 
 
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