sábado, 22 de março de 2008

Cadê o meu Estado Laico?

A idéia foi logo arquivada, mas o deputado Nilson Gonçalves (Psdb) bem que tentou aplicar a obrigatoriedade do ensino do criacionismo nas escolas públicas de Santa Catarina. O projeto de lei foi apresentado em novembro do ano passado e não chegou nem mesmo a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pela proposta do deputado tucano, o conteúdo seria incluído na disciplina de Ciências e apresentaria “noções de que a vida tem sua origem em Deus, como criador supremo de todo universo e de todas as coisas que o compõem, tais como as plantas, os animais, todo o ecossistema, o universo e o próprio homem”.

Eis a justificativa de Gonçalves para o projeto:

“O presente projeto de lei visa estabelecer a obrigatoriedade de inserir na grade curricular da rede pública estadual de ensino, conteúdos sobre “criacionismo”, ou seja, a visão de que existe um Criador para todas as coisas universais.

A teoria da evolução não deveria ser vista como “a causa definitiva das origens”, pois alguns criacionistas salientam que a crença em um criador é geral entre todos os povos, todas as culturas.

Sendo o Brasil um país predominantemente cristão, tal teoria tem como fundamento o livro do Gênesis contido na Bíblia Sagrada, portanto, torna-se necessário que as aulas de ciências das escolas públicas ensinem que há outras teorias de criação além da evolução, e que uma delas é a versão bíblica da Criação, ou de um Criador.”

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Sou favorável à idéia do deputado. Desde que seja aprovada uma emenda tornando obrigatória também a inclusão dos conteúdos da Origem das Espécies nos sermões dos padres católicos e nas pregações evangélicas.

quarta-feira, 19 de março de 2008

Lacerdismo aplicado

Para não falarem que só fico resgatando histórias do Brizola aqui no blog, encontrei uma do Carlos Lacerda. Após o golpe de 1964, ele teria saído pelo mundo a propagandear a revolução. Na França, a entrevista foi curta - uma pergunta e uma resposta:

- Por que, afinal, as revoluções sul-americanas são sempre sem sangue?
- Porque são semelhantes às luas-de-mel francesas.

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E agora temos que nos virar com Lulas, Geraldos, Garibaldis e Mãos Santas...

(a história foi retirada de um artigo de Celso Lungaretti, publicado no site da Fenaj. Eis o link.

Inconciliáveis

Vocês devem ter lido, ouvido, comentado a defesa apaixonada que o presidente Lula fez ontem do uso de Medidas Provisórias para governar. Se alguém não viu, segue um trecho abaixo:

- Qualquer deputado e qualquer senador sabem que é humanamente impossível você governar se não tiver medida provisória. Porque o tempo e a agilidade com que as coisas precisam acontecer muitas vezes são mais rápidos do que o tempo das discussões democráticas que são necessárias acontecerem no Congresso.

Interessante nessas horas é resgatar o que dizia nos tempos pré-2002 o sumido irmão gêmeo do presidente Lula, o petista Luiz Inácio. Em 10 de fevereiro de 2001, ele assinou o seguinte artigo no jornal Zero Hora:

Usurpação de poderes

Não é difícil imaginar a campanha sem tréguas que a maioria da imprensa brasileira faria contra um governo de esquerda no nosso país se o Executivo legislasse por meio de medidas provisórias. Pois é exatamente isso que faz o presidente FH, passando por cima do Congresso Nacional. Um exemplo gritante: somente nesta semana, após ter sido reeditada 73 vezes, foi votada e transformada em lei a medida provisória que trata das complementações do Plano Real. Aquela, editada lá atrás, há seis anos, em março de 1994, que trata do fim da correção monetária e da proibição de reajustes automáticos de salários.

O presidente FH já editou e reeditou 4,8 mil medidas provisórias nos seus dois governos. É mais um exemplo de como exerce a presidência “esquecendo” o que defendia como sociólogo e parlamentar. Nesta semana, Clóvis Rossi, da Folha de S. Paulo, ocupou uma coluna inteira só com citações do próprio FH, então senador, nas quais critica duramente os governos da época pelo fato de editarem medidas provisórias de modo descabido e abundante. Realmente é para que todos “esqueçam” o que disse e escreveu no passado.

Em meio à guerra que se trava na base governista pelas presidências da Câmara e do Senado, o governo federal está fazendo o possível para evitar que seja votada a proposta de emenda constitucional que limita a edição de medidas provisórias. Por essa proposta, já aprovada pelo Senado em 1999, toda medida provisória perde sua validade se não for votada em um prazo de 60 dias, com direito a uma prorrogação pelo mesmo período de tempo.

Além disso, o governo não poderá mais editar medidas provisórias sobre temas que envolvam orçamento, Direito Penal, nacionalidade ou retenção de qualquerativo financeiro. Muda também o próprio processo de discussão, já que as medidas terão de ser debatidas na Câmara e no Senado separadamente, e as que foremrejeitadas, ou que ultrapassarem o prazo definido para votação, não poderão mais ser reeditadas.

Há outro ponto importante sobre essa questão. Pelo Artigo 246 da Constituição, é proibida a reedição de qualquer medida provisória sobre artigos da própria Constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada a partir de 1995. Isso significa que, se o Congresso aprovasse hoje, por exemplo,uma proposta de emenda constitucional definindo uma reforma tributária, o governo não mais poderia editar medidas provisórias sobre o tema. O presidente FH quer retirar esse artigo da Constituição. E o seu líder no Congresso ainda afirma pela imprensa que se isso não ocorrer o país vai para o caos.

É interessante anotar as atuais disposições políticas do governo para confrontá-las com o quadro político que se avizinha. O presidente FH quer manter as medidas provisórias porque deseja completar o seu modelo econômico, subordinado ao FMI, sem submeter as decisões ao Congresso Nacional. É o que pretende,por exemplo, com as anunciadas alterações no Banco Central e com a regulamentação do sistema financeiro.

Uma espécie de “blindagem da economia” para dificultar as mudanças de rumo do país em um futuro governo das atuais oposições.Isso está sendo tentado pelo governo porque os dirigentes neoliberais estão começando a enfrentar sérias crises em conseqüência das suas políticas antisociais,tanto aqui no Brasil quanto em outras partes do mundo. E essa situação aponta para a necessidade de mudanças políticas profundas, que em parte já começaram a ocorrer em capitais e grandes cidades de muitos países.

Nós temos compromissos de princípio com a democracia e com o fortalecimento e autonomia dos poderes da República. Lutamos contra o arbítrio da ditadura militar e defendemos, tanto ontem quanto hoje, a primazia do Estado de Direito. Penso que há um claro sentimento de saturação na maioria dos partidos, no Congresso, em boa parte da imprensa e nos setores organizados da população em relação a essa forma autoritária de governar por meio de medidas provisórias, levada a extremos pelo presidente FH. É importante para o Brasil que o Congresso dê um basta nesse processo.

Pequenas novidades de Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na segunda-feira um recurso do governador Luiz Henrique (Pmdb) que pedia que uma ação por propaganda eleitoral antecipada fosse julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não se trata do famoso Recurso Contra Expedição do Diploma 703 - a ação da coligação liderada por Esperidião Amin (Pp), candidato derrotado em 2006, que pede a cassação do governador. Esse caso é pontual e tem como punição apenas uma multa de cerca de R$ 50 mil.

O objeto da ação é o caderno "40 meses de mudanças", publicado quando LHS renunciou ao governo para disputar a reeleição fora do cargo. O caderno trazia, ahn, digamos, reportagens sobre o período do governador à frente do Estado, recheado por, ahn, anúncios de empresas louvando os três anos de governo. Na publicação, Luiz Henrique dava sua primeira entrevista fora do cargo, falando sobre a candidatura à reeleição e os planos para o segundo mandato. Tudo isso em abril de 2006, antes do início do período de propaganda eleitoral.

Por causa desse caderno, LHS foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral. Recorreu ao TSE, que manteve a punição. Ontem, sofreu mais uma revés, ao tentar "subir" o caso para o STF. É uma questão menor, uma pequena multa (mais um carro vendido, talvez), mas pode ter algum reflexo na defesa de LHS no julgamento do RCED 703.

O recurso do LHS tinha como base o entendimento de que a punição por causa do caderno iria contra o direito constitucional à livre manifestação e liberdade de informação. O ministro Marco Aurélio Mello refutou a argumentação de forma enfática. Para ele, as restrições à veiculação de propaganda eleitoral "não afetam os direitos constitucionais da livre manifestação do pensamento e de liberdade de informação e comunicação".

Onde entra o 703 nessa história? O caderno "40 meses de mudanças" faz parte também daquele processo e a tese rejeitada ontem era uma das que a defesa estudava usar na ação principal. Mas o que não vai faltar é tempo pra pensar. O acórdão da sessão que marcou a volta do julgamento à estaca zero ainda não foi publicado. Com isso, o vice-governador Leonel Pavan (Psdb) não recebeu a notificação de que também faz parte do processo e tudo permanece igualzinho no reino dos rotos e dos esfarrapados.

Enquanto isso, Manoel Mota (Pmdb) e Joares Ponticelli (Pp) se degladiam na tribuna da Assembléia Legislativa.

Achado não é roubado

Me chamem de repetitivo, de sem imaginação, de preguiçoso. Mas eu fui de novo no blog do Cláudio Humberto e roubei outra história sobre o Brizola. Não me contive...

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Era a primeira vez que Leonel Brizola visitava o Congresso após o exílio, quando alguém se aproximou com os braços abertos:

- Que honra encontrá-lo, governador!
- Sinceramente - respondeu Brizola - não sei se o senhor é quem eu estou pensando, por isso não quero dizer um nome que o ofenda...

O homem fingiu não ouvir aquilo e disse que São Paulo está às ordens de Brizola. Era Paulo Maluf, que foi embora cabisbaixo, por não ter sido reconhecido. Brizola se virou para Pedro Simon e Paulo Brossard:

- Barbaridade, quem é esse cara de pau, tchê?

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Ô, seu Fernando Morais. Ô, seu Ruy Castro. Quem vai escrever a biografia dele?
 
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