Já pra direção!

O primeiro passo do lançamento oficial de uma candidatura a qualquer cargo público costuma ser negar a própria intenção de ser candidato. É nesse estágio que se encontra hoje a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Pt) à Presidência da República em 2010. Quem esteve presente ou acompanhou de casa o Painel RBS, que sabatinou a ministra na segunda-feira em Joinville pôde perceber isso muito bem.

Nas duas vezes em que o tema foi citado, Dilma sorriu, fez graça, disse que era cedo para discutir o assunto. Cumpriu o figurino para uma platéia muito mais dócil do que a aguardava na quarta-feira em Brasília, quando falaria sobre o "Dossiê FHC", ou melhor, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Muito tem se falado sobre a falta de carisma da ministra para emplacar em uma campanha presidêncial. Se o modelo de comparação for Lula, pode até ser. Mas em uma disputa contra José Serra (Psdb), Ciro Gomes (Psb) e outros menos cotados, a ex-guerrilheira com jeito de diretora de escola primária do interior do Rio Grande do Sul, pode até dar um caldo.

Errata

No texto abaixo, onde escrevi Gilmar Mendes, leiam Joaquim Barbosa.

Olhos voltados para Brasília, ainda

O apelido do ministro Marco Aurélio Mello no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) era "voto vencido". Na noite de segunda-feira, na última sessão em que Mello presidiu o tribunal, ficou claro o motivo. Ele pediu uma sessão extraordinária para colocar em votação um embargo dos advogados do governador Luiz Henrique da Silveira (Pmdb) que buscava arquivar o Recurso Contra Expedição de Diploma 703 - aquele em que o governador pode ter o diploma cassado por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2006.

Pois Marco Aurélio, mais uma vez, pareceu advogado de defesa da coligação peemedebista. Três meses depois de ser o principal artífice da sessão em que foi modificada a jurisprudência e o TSE decidiu por 4 votos a 3 que a partir de agora o vice deve ser citado nesse tipo de julgamento, o ministro deu parecer favorável ao arquivamento do processo. Alegava que o tempo para novas citações estava esgotado.

Foram cinco páginas de argumentações e jurisprudências, pedindo a extinção do processo, em nome da segurança jurídica. Afinal, se o vice tinha que ser citado, a citação deveria ter ocorrido um ano antes, quando a coligação entrou com a ação. O voto do ministro parecia o fim da linha. O fim da ação que deixou Santa Catarina de olhos voltados para Brasília.

Mas quem apostava no arquivamento do processo esqueceu do velho apelido, "voto vencido". O jogo começou a virar quando o ministro Carlos Ayres Britto - que desde ontem sucede Marco Aurélio na presidência do TSE - deu as primeiras palavras de seu voto. Polidamente, Britto discordou com veemência. Disse que era preciso lembrar que por uma margem mínima, uma jurisprudência de anos fora alterada, obrigando a uma citação que antes era considerada desnecessária. Além disso, chamou a argumentação de Marco Aurélio de "babel jurídica". Na sequência, o ministro Gilmar Mendes concordou com Britto e argumentou que resguardar a segurança juridica seria justamente o contrário, dar prosseguimento ao processo.

A ênfase dos dois certamente foi determinante para a votação acabar em 5 a 2, com o TSE derrubando a tentativa dos peemedebistas de arquivar o processo. Segue em julgamento o "moribundo" - como LHS chamou a ação após a determinação dos ministros de que ele voltaria à estaca zero para a citação do vice Leonel.

O relator é o ministro Felix Fischer, o único que acompanhou Marco Aurélio na defesa do arquivamento.