Bala de prata

A tese de que o julgamento de Luiz Henrique no TSE era irregular porque o vice, Leonel Pavan, não havia sido citado foi apontada desde o começo como uma das armas dos advogados governistas na defesa do mandato. E desde o primeiro dia, os advogado da coligação Salve Santa Catarina (leia-se Pp) garantiam que ela não frutificaria entre os ministros. A jurisprudência do Tse na cassação de inúmeros prefeitos indicava que não havia essa necessidade.

Até dois dias antes da sessão de quinta-feira, os governistas não tinham certeza se a melhor opção era apressar ou retardar o julgamento. Foi a contratação do ex-ministro do TSE Fernando Neves para a defesa de Pavan, já na quarta-feira, que mudou o rumo da questão. A partir de então o esforço passou a ser no sentido de forçar um julgamento já no dia seguinte. Na quarta à noite, um governista revelou: “a informação que recebi é de que vai ser amanhã”. Um dia antes o ministro Marcelo Ribeiro afirmou em entrevista à agência RBS que dificilmente teria condições de apresentar o voto na quinta.

Ao que tudo indica, o governo preferiu apostar que a tese da falta de defesa de Pavan poderia anular todo o julgamento antes que algum ministro tivesse tempo de dar o quarto voto pela cassação. Assim, o governador evitaria o desgaste de ser cassado e ter que se manter no cargo por recursos ao STF – como LHS afirmou que faria caso fosse derrotado no TSE. No Supremo, a tese provavelmente anularia a decisão dos ministros. Mas ficaria um cheiro de “tapetão do tapetão”.

Foi-se para o tudo ou nada. O tiro derrubou o processo, mas não o matou. De volta ao começo, a defesa vai ter mais tempo para se preparar e LHS ganha certa calma para conduzir o resto do ano e as eleições municipais. No entanto, quando voltar à pauta, o presidente do tribunal não será mais o providencial Marco Aurélio Mello – e sim, Ayres Britto, que votou contra a volta do processo à estaca zero. As acusações e as provas apresentadas serão as mesmas. Se a defesa não for consistente, o governador pode voltar a ficar com a faca no pescoço. E pior, sem um argumento consistente para derrubar no STF um resultado contrário. Sem outra bala de prata.