segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Advogado de luxo

Passamos a semana de olho no voto do ministro Marcelo Ribeiro, mas a coelho que momentaneamente salvou o governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan saiu mesmo da cartola do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. O ministro Ribeiro se preparava para dar o voto do mérito da questão, que poderia ser o quarto, definindo a cassação. Foi quando citou a questão de necessidade ou não de defesa do vice. Indicava que embora achasse necessário, seguiria a jurisprudência do TSE, apontada nos votos de José Delgado, Ari Pargendler e Gerardo Grossi, pela continuidade do processo.

Marco Aurélio insistiu na questão, disse que como a questão era constitucional ele também tinha direito a voto (e não apenas de desempatar) pediu votação em destaque e passou a bola para César Pelluso. Conhecido como o maior especialista em Código Civil naquela turma, Pelluso deu a argumentação que levou à mudança de jurisprudência. Chegou a lembra que em 2005 derrubara no STF um caso semelhante, em que o vice não foi ouvido. Curiosamente, Marco Aurélio tinha em mãos o processo citado por Pelluso. Com os dados apresentados, Ribeiro afirmou que se era para discutir a jurisprudência, ele acompanharia o novo entendimento. Mas ainda faltava um quarto voto para fazer vencer a tese.

O relator José Delgado manteve o parecer original, enquanto Ayres Brito preferiu manter o entendimento de que o vice é eleito por arrastamento, logo pode ser condenado por arrastamento. Pargendler estava ausente, logo não poderia mudar o voto de uma semana antes, pela não necessidade de defesa do vice. Sobrou para Gerardo Grossi, que também já se manifestara nesse sentido uma semana antes.

Ciente do poder que tinha nas mãos, Grossi pediu para ser o último a votar. Queria ouvir os argumentos de Pelluso e de Ayres Brito, que se digladiaram. Pelusso foi mais incisivo, a ponto de Ayres Brito dizer que sua tese era “apaixonante”. Ao final, Grossi, em seu último voto antes de se aposentar do TSE, mudou de posição relação à semana anterior – apenas na questão referente à necessidade de defesa do vice, não no mérito. Marco Aurélio chegou a perguntar se ele reveria também o mérito, mas Grossi afirmou que não.

A defesa de Luiz Henrique e Pavan contava com dois ex-ministros do TSE, José Eduardo Alckmin e Fernando Neves. E com um ministro que exerce o cargo...

3 comentários:

Mário Coelho disse...

Então, tá todo mundo dizendo que voltou a estaca zero e tal. Mas o próprio Marco Aurélio disse , à assessoria do TSE, que os votos estão mantidos. O que não impede dos ministros voltarem atrás, como aconteceu aqui em Brasília no julgamento de Roriz no TRE. É dessa maneira que o povo daqui trata o caso, pelo que li.

Upiara Boschi disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Upiara Boschi disse...

Não tem placar eletrônico no TSE. Normalmente, os ministros já podem alterar o voto a qualquer momento. Com nova argumentação da defesa, é claro que os ministros vão dar votos novos - que podem até ser os mesmos. Voltando pra analogia do futebol, mandaram bater o penalti de novo. Além disso, o voto do Grossi já era. O entendimento correto, parece mesmo ser o da estaca zero.

 
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