Sacrifício pelo poder

O texto abaixo é do jornalista Augusto Nunes, linkado no blog do deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro Fernando Gabeira (Pv). A candidatura é o tema, mas Nunes inicia citando o ex-governador catarinense Antônio Carlos Konder Reis - que dá uma aula de metáfora.

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O ex-governador catarinense Antônio Carlos Konder Reis já vivia o ocaso político quando um jornalista lhe perguntou se gostava da idéia de voltar ao cargo que ocupara entre 1975 e 1979. Por um punhado de segundos, Konder ficou em silêncio - varado de luz como um santo de vitral, diria Nelson Rodrigues. E então mandou às favas as mesuras retóricas. Para escancarar as profundezas da alma, recorreu à imagem que Lula adoraria ter usado num daqueles improvisos no meio da tarde, com a garganta molhada pelo almoço.

"Imaginemos que aparecesse à minha frente, agora, uma montanha de merda, e alguém dissesse que, do outro lado, estava o palácio do governo", fantasiou. "Se esse alguém garantisse que bastaria cruzar a montanha para voltar ao comando do Estado, eu começaria a travessia imediatamente. A nado, se preciso". O poder é bom demais, sublinhou. Principalmente quando exercido em cargos executivos.

Nascido e criado numa família habituada ao mando, Konder sabia do que falava: adulto, consumiu muito mais tempo dando ordens do que empenhado em cumpri-las. Pode ter-se excedido na linguagem, mas não exagerou. A chance de candidatar-se a presidente, governador ou prefeito induz a gente da terra a fazer coisas de que Deus duvidaria se não fosse também brasileiro.

(leia o texto completo)

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Imagino que Konder Reis tenha dado a entrevista em 1993 ou 94, quando era vice do governador Vilson Kleinubing (PFL). Ele se preparava para reassumir o cargo que já havia ocupado durante o regime militar, por conta da renúncia de Kleinubing para concorrer ao Senado. Konder Reis completou o mandato e disputou quatro anos depois uma vaga na Câmara dos Deputados. Foi eleito com a quinta maior votação, cerca de 75 mil votos. Tentou a reeleição em 2002, mas ficou longe da vaga, com apenas 16 mil votos. Desde então, está aposentado.

Cadê o meu Estado Laico?

A idéia foi logo arquivada, mas o deputado Nilson Gonçalves (Psdb) bem que tentou aplicar a obrigatoriedade do ensino do criacionismo nas escolas públicas de Santa Catarina. O projeto de lei foi apresentado em novembro do ano passado e não chegou nem mesmo a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pela proposta do deputado tucano, o conteúdo seria incluído na disciplina de Ciências e apresentaria “noções de que a vida tem sua origem em Deus, como criador supremo de todo universo e de todas as coisas que o compõem, tais como as plantas, os animais, todo o ecossistema, o universo e o próprio homem”.

Eis a justificativa de Gonçalves para o projeto:

“O presente projeto de lei visa estabelecer a obrigatoriedade de inserir na grade curricular da rede pública estadual de ensino, conteúdos sobre “criacionismo”, ou seja, a visão de que existe um Criador para todas as coisas universais.

A teoria da evolução não deveria ser vista como “a causa definitiva das origens”, pois alguns criacionistas salientam que a crença em um criador é geral entre todos os povos, todas as culturas.

Sendo o Brasil um país predominantemente cristão, tal teoria tem como fundamento o livro do Gênesis contido na Bíblia Sagrada, portanto, torna-se necessário que as aulas de ciências das escolas públicas ensinem que há outras teorias de criação além da evolução, e que uma delas é a versão bíblica da Criação, ou de um Criador.”

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Sou favorável à idéia do deputado. Desde que seja aprovada uma emenda tornando obrigatória também a inclusão dos conteúdos da Origem das Espécies nos sermões dos padres católicos e nas pregações evangélicas.

Lacerdismo aplicado

Para não falarem que só fico resgatando histórias do Brizola aqui no blog, encontrei uma do Carlos Lacerda. Após o golpe de 1964, ele teria saído pelo mundo a propagandear a revolução. Na França, a entrevista foi curta - uma pergunta e uma resposta:

- Por que, afinal, as revoluções sul-americanas são sempre sem sangue?
- Porque são semelhantes às luas-de-mel francesas.

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E agora temos que nos virar com Lulas, Geraldos, Garibaldis e Mãos Santas...

(a história foi retirada de um artigo de Celso Lungaretti, publicado no site da Fenaj. Eis o link.

Inconciliáveis

Vocês devem ter lido, ouvido, comentado a defesa apaixonada que o presidente Lula fez ontem do uso de Medidas Provisórias para governar. Se alguém não viu, segue um trecho abaixo:

- Qualquer deputado e qualquer senador sabem que é humanamente impossível você governar se não tiver medida provisória. Porque o tempo e a agilidade com que as coisas precisam acontecer muitas vezes são mais rápidos do que o tempo das discussões democráticas que são necessárias acontecerem no Congresso.

Interessante nessas horas é resgatar o que dizia nos tempos pré-2002 o sumido irmão gêmeo do presidente Lula, o petista Luiz Inácio. Em 10 de fevereiro de 2001, ele assinou o seguinte artigo no jornal Zero Hora:

Usurpação de poderes

Não é difícil imaginar a campanha sem tréguas que a maioria da imprensa brasileira faria contra um governo de esquerda no nosso país se o Executivo legislasse por meio de medidas provisórias. Pois é exatamente isso que faz o presidente FH, passando por cima do Congresso Nacional. Um exemplo gritante: somente nesta semana, após ter sido reeditada 73 vezes, foi votada e transformada em lei a medida provisória que trata das complementações do Plano Real. Aquela, editada lá atrás, há seis anos, em março de 1994, que trata do fim da correção monetária e da proibição de reajustes automáticos de salários.

O presidente FH já editou e reeditou 4,8 mil medidas provisórias nos seus dois governos. É mais um exemplo de como exerce a presidência “esquecendo” o que defendia como sociólogo e parlamentar. Nesta semana, Clóvis Rossi, da Folha de S. Paulo, ocupou uma coluna inteira só com citações do próprio FH, então senador, nas quais critica duramente os governos da época pelo fato de editarem medidas provisórias de modo descabido e abundante. Realmente é para que todos “esqueçam” o que disse e escreveu no passado.

Em meio à guerra que se trava na base governista pelas presidências da Câmara e do Senado, o governo federal está fazendo o possível para evitar que seja votada a proposta de emenda constitucional que limita a edição de medidas provisórias. Por essa proposta, já aprovada pelo Senado em 1999, toda medida provisória perde sua validade se não for votada em um prazo de 60 dias, com direito a uma prorrogação pelo mesmo período de tempo.

Além disso, o governo não poderá mais editar medidas provisórias sobre temas que envolvam orçamento, Direito Penal, nacionalidade ou retenção de qualquerativo financeiro. Muda também o próprio processo de discussão, já que as medidas terão de ser debatidas na Câmara e no Senado separadamente, e as que foremrejeitadas, ou que ultrapassarem o prazo definido para votação, não poderão mais ser reeditadas.

Há outro ponto importante sobre essa questão. Pelo Artigo 246 da Constituição, é proibida a reedição de qualquer medida provisória sobre artigos da própria Constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada a partir de 1995. Isso significa que, se o Congresso aprovasse hoje, por exemplo,uma proposta de emenda constitucional definindo uma reforma tributária, o governo não mais poderia editar medidas provisórias sobre o tema. O presidente FH quer retirar esse artigo da Constituição. E o seu líder no Congresso ainda afirma pela imprensa que se isso não ocorrer o país vai para o caos.

É interessante anotar as atuais disposições políticas do governo para confrontá-las com o quadro político que se avizinha. O presidente FH quer manter as medidas provisórias porque deseja completar o seu modelo econômico, subordinado ao FMI, sem submeter as decisões ao Congresso Nacional. É o que pretende,por exemplo, com as anunciadas alterações no Banco Central e com a regulamentação do sistema financeiro.

Uma espécie de “blindagem da economia” para dificultar as mudanças de rumo do país em um futuro governo das atuais oposições.Isso está sendo tentado pelo governo porque os dirigentes neoliberais estão começando a enfrentar sérias crises em conseqüência das suas políticas antisociais,tanto aqui no Brasil quanto em outras partes do mundo. E essa situação aponta para a necessidade de mudanças políticas profundas, que em parte já começaram a ocorrer em capitais e grandes cidades de muitos países.

Nós temos compromissos de princípio com a democracia e com o fortalecimento e autonomia dos poderes da República. Lutamos contra o arbítrio da ditadura militar e defendemos, tanto ontem quanto hoje, a primazia do Estado de Direito. Penso que há um claro sentimento de saturação na maioria dos partidos, no Congresso, em boa parte da imprensa e nos setores organizados da população em relação a essa forma autoritária de governar por meio de medidas provisórias, levada a extremos pelo presidente FH. É importante para o Brasil que o Congresso dê um basta nesse processo.

Pequenas novidades de Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na segunda-feira um recurso do governador Luiz Henrique (Pmdb) que pedia que uma ação por propaganda eleitoral antecipada fosse julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não se trata do famoso Recurso Contra Expedição do Diploma 703 - a ação da coligação liderada por Esperidião Amin (Pp), candidato derrotado em 2006, que pede a cassação do governador. Esse caso é pontual e tem como punição apenas uma multa de cerca de R$ 50 mil.

O objeto da ação é o caderno "40 meses de mudanças", publicado quando LHS renunciou ao governo para disputar a reeleição fora do cargo. O caderno trazia, ahn, digamos, reportagens sobre o período do governador à frente do Estado, recheado por, ahn, anúncios de empresas louvando os três anos de governo. Na publicação, Luiz Henrique dava sua primeira entrevista fora do cargo, falando sobre a candidatura à reeleição e os planos para o segundo mandato. Tudo isso em abril de 2006, antes do início do período de propaganda eleitoral.

Por causa desse caderno, LHS foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral. Recorreu ao TSE, que manteve a punição. Ontem, sofreu mais uma revés, ao tentar "subir" o caso para o STF. É uma questão menor, uma pequena multa (mais um carro vendido, talvez), mas pode ter algum reflexo na defesa de LHS no julgamento do RCED 703.

O recurso do LHS tinha como base o entendimento de que a punição por causa do caderno iria contra o direito constitucional à livre manifestação e liberdade de informação. O ministro Marco Aurélio Mello refutou a argumentação de forma enfática. Para ele, as restrições à veiculação de propaganda eleitoral "não afetam os direitos constitucionais da livre manifestação do pensamento e de liberdade de informação e comunicação".

Onde entra o 703 nessa história? O caderno "40 meses de mudanças" faz parte também daquele processo e a tese rejeitada ontem era uma das que a defesa estudava usar na ação principal. Mas o que não vai faltar é tempo pra pensar. O acórdão da sessão que marcou a volta do julgamento à estaca zero ainda não foi publicado. Com isso, o vice-governador Leonel Pavan (Psdb) não recebeu a notificação de que também faz parte do processo e tudo permanece igualzinho no reino dos rotos e dos esfarrapados.

Enquanto isso, Manoel Mota (Pmdb) e Joares Ponticelli (Pp) se degladiam na tribuna da Assembléia Legislativa.

Achado não é roubado

Me chamem de repetitivo, de sem imaginação, de preguiçoso. Mas eu fui de novo no blog do Cláudio Humberto e roubei outra história sobre o Brizola. Não me contive...

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Era a primeira vez que Leonel Brizola visitava o Congresso após o exílio, quando alguém se aproximou com os braços abertos:

- Que honra encontrá-lo, governador!
- Sinceramente - respondeu Brizola - não sei se o senhor é quem eu estou pensando, por isso não quero dizer um nome que o ofenda...

O homem fingiu não ouvir aquilo e disse que São Paulo está às ordens de Brizola. Era Paulo Maluf, que foi embora cabisbaixo, por não ter sido reconhecido. Brizola se virou para Pedro Simon e Paulo Brossard:

- Barbaridade, quem é esse cara de pau, tchê?

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Ô, seu Fernando Morais. Ô, seu Ruy Castro. Quem vai escrever a biografia dele?

Mais uma bugiganga

O repórter u se rendeu a essa espécie de mini-blog chamado Twitter. Ali à direta, logo abaixo da foto os leitores vão poder conferir as atualizações - que deverão ser mais freqüentes que as do blog e devem ser focadas na rotina do trabalho na redação.

O resultado pode ser visto também diretamente lá no Twitter.

Nome próprio

Fevereiro de 2008. A deputada Ana Paula Lima (Pt) preside a sessão da Assembléia Legislativa e informa que o próximo inscrito para falar na tribuna é o deputado César Souza Júnior. Antes que ele chegue à tribuna, o correligionário Gelson Merísio vai ao microfone de apartes e pede a palavra.

- Senhora presidente, apenas para contribuir, o nosso partido é o Democratas. Nós não usamos a sigla, é Democratas.
- Pois não, senhor deputado Gelson Merísio. PD. Partido dos Democratas. Agora sim, o senhor deputado Cesar Souza Júnior.
- Muito obrigado senhora presidenta! Nosso líder, deputado Gelson Merísio, a sigla que o partido passou a adotar a partir de agora é D25 e não mais DEM. Será D25. É essa a sigla partidária que utilizaremos a partir de agora.

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Renovação, crise de identidade ou jogada de marketing – pouco importa. O fato é que um ano depois de deixar de ser o sisudo e conservador Pfl para se tornar o protetor dos contribuinte e ecologicamente correto Democratas, os ex-pefelistas têm alguns resultados para mostrar. O número de filiações cresceu em Santa Catarina. Menos do que o crescimento registrado pelos companheiros de tríplice aliança, mas o suficiente para sair da estagnação registrada nos últimos anos.

Além disso – ou por causa disso – pela primeira vez desde 1996, o partido parece realmente estar disposto a deixar de lado a tranqüilidade da acomodação em uma coligação pela aventura de disputar como cabeça-de-chapa as eleições dos três maiores municípios do estado. João Paulo Kleinubing deve encarar um páreo duro na campanha pela reeleição contra o ex-prefeito e deputado federal Décio Lima (Pt). Em Florianópolis, César Souza Júnior briga para ser a novidade de uma eleição que já nasce polarizada entre o prefeito Dário Berger e a família Amin. A situação não deve ser mais confortável em Joinville, onde Darci de Matos ainda lidera, mas vai ter que brigar muito para não perder os votos que tem para herdeiro natural deles: o candidato indicado por Luiz Henrique da Silveira (Pmdb), no caso, Mauro Mariani (Pmdb).

No domingo, publicamos em A Notícia uma reportagem com a avaliação dos ex-pefelistas catarinenses sobre o primeiro ano do DEM. Mais de uma liderança apontou a necessidade de perder estigmas. Renovação, crise de identidade ou jogada de marketing – pouco importa. Mas enquanto os ex-pefelistas não acabarem logo com essa história de Dem, D25 e etc, cenas como a do texto inicial vão continuar se repetindo.

Como sempre, basta clicar na imagem para ler a matéria.

Sobre perguntas e respostas

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveram comprar a briga pela implantação prática da fidelidade partidária, seus ministros deviam imaginar que o que vinha pela frente. Em uma consulta ao TSE, o Partido Social Liberal (Psl) fez três perguntas singelas:

- Se o mandato pertence ao partido e não à pessoa, o ocupante de cargo executivo reeleito pode concorrer a um terceiro mandato?

- Se o mandato pertence ao partido e não à pessoa, o ocupante de cargo executivo reeleito pode concorrer a um terceiro mandato se trocar de partido?

- Se o mandato pertence ao partido e não a pessoa, o ocupante de cargo executivo reeleito pode concorrer a um terceiro mandato se o partido sofrer fusão?

As respostas do ministro José Delgado foram três óbvios nãos. Mas não dá pra recriminar o nanico Psl por levar ao tribunal as três perspicazes perguntas. "Se o mandato pertence ao partido e não à pessoa...". Deve ser por essas e outras que na sessão de terça o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, pareceu ter perdido a paciência diante de uma série de formulações enviadas pelo deputado federal Eunício Oliveira (Pmdb-CE):

- Não estão compreendendo muito bem esse papel da Justiça Eleitoral que é o de planejamento das eleições, de atuação como órgão consultivo... - afirmou o ministro.
- Estão abusando das consultas - completou José Delgado.

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No fundo é tudo reflexo da situação apontada na frase de um procurador geral eleitoral de São Paulo, reproduzida ontem no blog do Cesar Valente.

- Aqui no Brasil todo mundo legisla: presidente da República, TSE, CNJ, CNMP e até o STF. Só o Congresso Nacional que não...

Pedaço da pauta

Na edição do último domingo de A Notícia, saiu uma matéria minha sobre os 44 projetos apresentados pelos deputados estaduais em fevereiro, primeiro mês depois do recesso parlamentar. O número é significativamente maior do que o do início dos anos anteriores e entre as propostas há temas bem interessantes. O Legislativo é o poder mais fácil para a gente bater - e a gente costuma bater. Mas como é bom tirar um dia para ligar para parlamentares para dizer:

- Deputado, o senhor apresentou um projeto que chamou nossa atenção...

Para a pauta que virou matéria no domingo, listamos todos os 44 projetos e destacamos quatro com textos um pouco mais explicativos. Infelizmente, por um erro de comunicação entre reportagem, edição e arte, um dos textos ficou de fora. Ele detalhava o projeto do deputado Pedro Baldissera (PT) que propõe isentar hospitais públicos e filantrópolicos do pagamento de água e luz. Como na internet espaço e dead-line são conceitos mais abstratos, o texto segue abaixo. Para ler o resto do material, é só clicar nas imagens.

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Luz e água de graça para hospitais públicos e filantrópicos

O projeto do deputado Pedro Baldissera (PT) pretende isentar de pagamento das tarifas de água, esgoto e energia elétrica os hospitais públicos e filantrópicos de Santa Catarina. Além disso, o projeto prevê o perdão de dívidas das instituições com as companhias que gerenciam o fornecimento dos serviços. Para o deputado, o Estado - que é o responsável por esses serviços - tem o dever de garantir as condições necessárias para que os estabelecimentos de saúde possam fornecer melhor qualidade no atendimento. "Considerando que a Casan e a Celesc são empresas do governo do Estado e que essa receita é pequena, nós consideramos ser justa a isenção", afirma Baldissera. O deputado afirma que em conversas com dirigentes de hospitais pelo interior tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas por eles. "Muitos dependem de doações e promoções para manter um mínimo de estrutura. Conversei com um diretor de hospital que contou ter um gasto mensal de R$ 10 mil reais com água e luz. Para o Estado é pouco, mas para eles, não." O deputado admite que vai ser dificil conseguir aprovar o projeto em plenário. "Não vai ser fácil, mas acredito no bom-senso e na sensibilidade dos parlamentares.

LHS explica o caso aos gaúchos

Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã de ontem, o governador Luiz Henrique apontou falhas no voto do ministro Ari Pargendler, que pediu sua cassação no julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma 703, em 21 de fevereiro. Disse o governador que o voto se baseava em equívocos e apontou um:

- O Diário Catarinense, vocês conhecem. É um jornal estadual como é o Zero Hora. E um dos fatos citados pelo ministro é 'como o jornal Diário Catarinense, que é um jornal de Florianópolis, podia fazer publicidade de uma obra no interior?'. Houve uma série de equívocos.

Ao citar o erro do ministro Pargendler, o governador se enganou também. O jornal citado por Pargendler em seu voto foi A Notícia. O ministro estranhou que um jornal de Joinville trouxesse publicidade de obras em Criciúma. Desconhecia o ministro que o jornal joinvilense tem circulação estadual (inclusive, ainda era à época concorrente direto do Diário Catarinense, pois a publicidade foi anterior à compra pela RBS).

Será que o governador se enganou ou apenas quis deixar o exemplo mais claro para os ouvintes gaúchos? Ouça a entrevista aqui.

Frases que ficam no caderno 2

"Vamos olhar com o cuidado para a Celesc. A gente sabe que onde tem Eduardo Pinho Moreira, tem mau uso do dinheiro público".

Joares Ponticelli, presidente do Pp catarinense e deputado estadual

Frases que ficam no caderno

"O Amin toda vez que perde nas urnas, leva para o campo pessoal. Foi assim com Pedro Ivo, com Paulo Afonso, com Dário Berger, com Luiz Henrique. É um rancor que ultrapassa a racionalidade."

Eduardo Pinho Moreira, presidente do Pmdb e da Celesc

Quebraram a vidraça

A defesa do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (Psdb), cujo mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), protocolou hoje pela manhã pedido no TSE para que o vice-governador daquele estado seja notificado para se defender no processo de cassação do governador

Manual de redação e estilo do blog

A partir de hoje, as siglas de partidos vão ser colocada em caixa baixa aqui no blog.


Os partidos todos andam muito minúsculos...

Especulando

Já tem tucano achando que essa história de defesa separada do Pavan pode levar à cassação apenas do diploma de Luiz Henrique. É, TSE...

Fatura tucana

Depois do julgamento em Brasília, o vice-governador Leonel Pavan voltou a Santa Catarina com ares de salvador do mandato de Luiz Henrique. Não apenas por causa da tese vencedora de que faltou ouvir sua defesa, mas também pela desenvoltura e os contatos feitos em Brasília durante a semana. A própria contratação de Fernando Neves, ex-ministro do TSE, foi resultado das articulações do vice.

Na volta, Pavan tratou de rejeitar o rótulo de salvador. Sexta-feira à noite, Pavan disse que não usaria a questão judicial em Brasília para pressionar Luiz Henrique a dar mais espaço para o Psdb no governo ou influenciar alianças nas eleições municipais. Disse esperar apenas que alguns setores do Pmdb, que ainda não teriam “entendido a aliança de Pmdb e Psdb”, fossem mais receptivas ao diálogo. Se referia principalmente ao adversário doméstico, o deputado estadual Edson Piriqutito (Pmdb), ferrenho adversário de Pavan em Balneário Camboriú e pré-candidato a prefeito.

Admitiu que existem setores do partido acreditam que a participação tucana no governo é menor do que deveria – seguindo o critério da “geografia das urnas”, criado por Luiz Henrique para dividir o poder entre os partidos aliados. O problema é que a divisão matemática (45% para o Pmdb, 23,5% para o Psdb, 21,5% para o Dem e 10% para LHS) não foi tão exata nas bases, onde os peemedebistas tiveram alguma resistência em ceder postos a antigos adversários. Mas Pavan garante que não existe fatura para ser cobrada por conta do julgamento. “Se ele puder aumentar o espaço do Psdb, melhor”, minimiza o vice. O aumento do poder de fogo dos tucanos e de Pavan foi tema de reportagem que assino na edição de domingo do jornal A Notícia. Clique na imagem para ver a página ampliada.

Bala de prata

A tese de que o julgamento de Luiz Henrique no TSE era irregular porque o vice, Leonel Pavan, não havia sido citado foi apontada desde o começo como uma das armas dos advogados governistas na defesa do mandato. E desde o primeiro dia, os advogado da coligação Salve Santa Catarina (leia-se Pp) garantiam que ela não frutificaria entre os ministros. A jurisprudência do Tse na cassação de inúmeros prefeitos indicava que não havia essa necessidade.

Até dois dias antes da sessão de quinta-feira, os governistas não tinham certeza se a melhor opção era apressar ou retardar o julgamento. Foi a contratação do ex-ministro do TSE Fernando Neves para a defesa de Pavan, já na quarta-feira, que mudou o rumo da questão. A partir de então o esforço passou a ser no sentido de forçar um julgamento já no dia seguinte. Na quarta à noite, um governista revelou: “a informação que recebi é de que vai ser amanhã”. Um dia antes o ministro Marcelo Ribeiro afirmou em entrevista à agência RBS que dificilmente teria condições de apresentar o voto na quinta.

Ao que tudo indica, o governo preferiu apostar que a tese da falta de defesa de Pavan poderia anular todo o julgamento antes que algum ministro tivesse tempo de dar o quarto voto pela cassação. Assim, o governador evitaria o desgaste de ser cassado e ter que se manter no cargo por recursos ao STF – como LHS afirmou que faria caso fosse derrotado no TSE. No Supremo, a tese provavelmente anularia a decisão dos ministros. Mas ficaria um cheiro de “tapetão do tapetão”.

Foi-se para o tudo ou nada. O tiro derrubou o processo, mas não o matou. De volta ao começo, a defesa vai ter mais tempo para se preparar e LHS ganha certa calma para conduzir o resto do ano e as eleições municipais. No entanto, quando voltar à pauta, o presidente do tribunal não será mais o providencial Marco Aurélio Mello – e sim, Ayres Britto, que votou contra a volta do processo à estaca zero. As acusações e as provas apresentadas serão as mesmas. Se a defesa não for consistente, o governador pode voltar a ficar com a faca no pescoço. E pior, sem um argumento consistente para derrubar no STF um resultado contrário. Sem outra bala de prata.

Advogado de luxo

Passamos a semana de olho no voto do ministro Marcelo Ribeiro, mas a coelho que momentaneamente salvou o governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan saiu mesmo da cartola do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. O ministro Ribeiro se preparava para dar o voto do mérito da questão, que poderia ser o quarto, definindo a cassação. Foi quando citou a questão de necessidade ou não de defesa do vice. Indicava que embora achasse necessário, seguiria a jurisprudência do TSE, apontada nos votos de José Delgado, Ari Pargendler e Gerardo Grossi, pela continuidade do processo.

Marco Aurélio insistiu na questão, disse que como a questão era constitucional ele também tinha direito a voto (e não apenas de desempatar) pediu votação em destaque e passou a bola para César Pelluso. Conhecido como o maior especialista em Código Civil naquela turma, Pelluso deu a argumentação que levou à mudança de jurisprudência. Chegou a lembra que em 2005 derrubara no STF um caso semelhante, em que o vice não foi ouvido. Curiosamente, Marco Aurélio tinha em mãos o processo citado por Pelluso. Com os dados apresentados, Ribeiro afirmou que se era para discutir a jurisprudência, ele acompanharia o novo entendimento. Mas ainda faltava um quarto voto para fazer vencer a tese.

O relator José Delgado manteve o parecer original, enquanto Ayres Brito preferiu manter o entendimento de que o vice é eleito por arrastamento, logo pode ser condenado por arrastamento. Pargendler estava ausente, logo não poderia mudar o voto de uma semana antes, pela não necessidade de defesa do vice. Sobrou para Gerardo Grossi, que também já se manifestara nesse sentido uma semana antes.

Ciente do poder que tinha nas mãos, Grossi pediu para ser o último a votar. Queria ouvir os argumentos de Pelluso e de Ayres Brito, que se digladiaram. Pelusso foi mais incisivo, a ponto de Ayres Brito dizer que sua tese era “apaixonante”. Ao final, Grossi, em seu último voto antes de se aposentar do TSE, mudou de posição relação à semana anterior – apenas na questão referente à necessidade de defesa do vice, não no mérito. Marco Aurélio chegou a perguntar se ele reveria também o mérito, mas Grossi afirmou que não.

A defesa de Luiz Henrique e Pavan contava com dois ex-ministros do TSE, José Eduardo Alckmin e Fernando Neves. E com um ministro que exerce o cargo...

Pé frio

Ex-ministro do TSE e advogado do governador Luiz Henrique da Silveira na tentativa de impedir a cassação, José Eduardo Alckmin não tem tido muita sorte nesse tipo de questão. Em 2001, defendeu o ex-governador do Piauí e hoje senador Mão Santa (PMDB) em um processo muito semelhante ao de LHS. O então governador acabou cassado. Como o julgamento se deu um ano antes do final do mandato, Mão Santa preferiu se poupar de aborrecimentos e não tentou recorrer. Foi eleito para o Senado no ano seguinte.

Em 2005, José Eduardo Alckmin estava do outro lado da trincheira. Defendia o petista Geraldo Magela, derrotado pelo então governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) por uma margem mínima de votos. Daquela vez, cabia a Alckmin provar o abuso da máquina e de poder econômico por parte do governador que se reelegeu - sem sucesso. Magela viu Roriz governar o DF até renunciar para concorrer e se eleger senador. Novamente com processos por crime eleitoral ao final da campanha.

Muro petista

A sessão de ontem da Assembléia Legislativa foi a primeira oportunidade que governistas e oposicionistas tiveram de duelar após a sessão do TSE que deixou o mandato de LHS por um fio. Do esperado confronto, a única surpresa foi a posição do PT. O partido preferiu não se posicionar sobre o mérito da ação e apenas pediu que ela sirva para determinar os limites da publicidade institucional e que havia uma determinação da bancada para não polemizar. Mais muro, impossível.

E não adiantou o atual companheiro de trincheira PP chamar os petistas para a brincadeira. Ponticelli falou sozinho e não esqueceu de lembrar que em 2004 foi o PMDB quem recorreu a justiça para cassar o então prefeito reeleito e hoje deputado estadual Décio Góes (PT). Não adiantou. Serviu apenas para os peemedebistas lembraram que aquela ação foi iniciada justamente pelo PP do município.

Se no plenário os petistas se controlam, nos gabinetes a história é outra. A postura de cautela é uma forma justamente de não parecerem revanchistas por conta do episódio de Criciúma, mas a situação precária de Luiz Henrique é motivo de sorriso de orelha a orelha. Além disso, é evitado o desgaste de serem tachados de vitoriosos do tapetão.

Com um pouco de imaginação, dá para imaginar o líder da bancada, deputado Pedro Baldissera, assistindo do gabinete à troca de ataques entre o pepista Joares Ponticelli e o peemedebista Herneus de Nadal. Com aquele jeito calmo e sua fala pausada, sacerdotal, Baldissera poderia até estar comentando com os correligionários:

- Tranqüilo... beleza. Deixa eles se enrolarem com a própria corda...

Tribunal Superior Eleitoral apresenta: sessão de quarta-feira

Hoje os ministros do TSE se reúnem para mais uma sessão e a expectativa dos catarinenses se volta para a presença em pauta do Recurso Contra Expedição de Diploma 703 – que pede a “desdiplomação” do governador Luiz Henrique e de seu vice, Leonel Pavan. É pouco provável que o ministro Marcelo Ribeiro tenha elaborado seu parecer menos de uma semana após o pedido de vista, considerando que o processo tem mais de mil páginas e que a cassação de um governador de Estado deve exigir mais cautela que o normal. O ministro Ari Pargendler levou seis meses com seu pedido de vista – o que suscitou até boatos de que ele estaria levando um mensalão para segurar o processo enquanto os peemedebistas tentavam reverter votos. O incisivo voto de Pargendler pela cassação de LHS pôs fim a esse tipo de acusação.

Não é novidade dizer que o futuro político do Estado está nas mãos de Marcelo Ribeiro, ministro substituto do TSE que só herdou esse abacaxi porque minutos antes do julgamento o ministro titular, Caputo Bastos, deixou o tribunal. Na edição de domingo, destacamos a figura de Ribeiro com uma reportagem especial. A idéia era mostrar quem era o homem que pode decidir o destino de LHS e Pavan. Após alguns contatos em Brasília, sondagens e muita pesquisa no Google, Ribeiro deixou de ser uma total incógnita. Para ver o resultado, basta clicar na imagem da página.

A Batalha dos Aflitos

O goleiro olha pro jogador que vai bater o pênalti, para a bola na marca a nove metros e quinze de distância, pro barulho irritante da torcida adversária, pro silêncio estupefato dos seus - dentro e fora de campo. Olha tudo isso e certamente pensa que não foi para acabar assim que foi engendrada a maior aliança política da história de Santa Catarina. Que se dividiu com precisão cirúrgica os espaços que cada liderança aparentemente inconciliável ocuparia naquele palanque, naquele governo. Mas é o que acontece. Um ano e dois meses depois de reassumir o cargo ganho nas urnas, o governador Luiz Henrique vê toda a estratégia que possibilitou a vitória sobre o tradicional adversário, Esperidião Amin, na marca do pênalti.

Os exageros na campanha de 2006 geraram as acusações de uso da máquina administrativa, abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, que resultaram no Recurso Contra Expedição de Diploma 703, em julgamento no TSE. Acusação igual foi julgada no TRE antes de LHS tomar posse. Na época, por 4 votos a 2, os juizes do tribunal local reconheceram os abusos, mas prevaleceu a tese de que eles não seriam os responsáveis pela vitória de LHS sobre Amin, por mais de 180 mil votos.

A tese não encontrou guarida entre os três ministros do TSE que votaram até agora. José Delgado, Ari Pargendler e Gerardo Grossi foram enfáticos na constatação do abuso do poder e não reservaram uma linha sequer para questionar a potencialidade que as possíveis irregularidades teriam para dar a LHS a reeleição.

Crime e castigo, apenas.

Agora, LHS não pode ter sequer mais um voto contrário. Não importa que haja espaço para recursos e protelações. Se receber o quarto voto e tiver determinada a cassação pela principal instância eleitoral do país, o governo passa a ficar sub judice - e o governador ganha um estigma. Como tem Paulo Afonso Vieira, com o escândalo dos precatórios, e Amin, com as acusações de que teria quebrado o Besc. Com a liderança de LHS enfraquecida, a tríplice aliança não deve chegar nem até às eleições municipais, em outubro.

No banco de reservas, se aquecem Michel Temer, Nelson Jobim, Jorge Bornhausen e quem mais puder entrar no jogo. As pressões no campo político e jurídico se intensificam. Quando foi dado o primeiro voto pela cassação, em agosto, Luiz Henrique escalou o advogado José Eduardo Alckmin - ex-ministro do próprio TSE. Ele continua, agora com reforços. Até o secretário de Coordenação e Articulação Ivo Carminati e o de Administração Antônio Gavazzoni deixam de lado as questões de governo e se juntam à força-tarefa que vai tentar preservar o mandato do governador.

É a hora da retranca. E de pedir conselhos a Joaquim Roriz.

Comentários que são posts

O jornalista Mário Coelho Jr. passou por aqui e lembrou mais uma história envolvendo Amin e Brizola, como a do post abaixo. Essa ele nunca tinha me contado e deve fazer parte do repertório que ele colecionou trabalhando na campanha de Amin à reeleição, em 2002. Segue abaixo:

"Tempos depois, o Brizola chamou o Amin de 'biruta de aeroporto', que vira para onde o vento passa. Lembro depois, em 2002, do Brizola voltando a SC para uma reunião que acabou em apoio a Amin. Pedro Schmitt pergunta para o velho caudilho o que tinha mudado da época da biruta para aquele dia. Brizola riu e respondeu dizendo que ele e Amin eram grandes amigos, e que a comparação era brincadeira de amigo. O caudilho realmente faz falta."

Na campanha de 2006, Amin volta a meia citava alguma história envolvendo o líder pedetista. Uma ou outra até veio parar aqui no blog. Em seu site de campanha, Amin citava como arrependimento o fato de não ter apoiado Brizola nas eleições presidenciais de 1989. Na época, o catarinense apoiou o correligionário Paulo Maluf no primeiro turno e Fernando Collor no segundo.

Fábulas e alianças exóticas

O jornalista Cláudio Humberto, ex-assessor de imprensa do ex-presidente Fernando Collor, tem um site de notas políticas que vale dar uma conferida por causa de antigas histórias que ele relembra. Há dois dias, ele narrou um episódio envolvendo a curiosa aliança que juntou Esperidião Amin e Leonel Brizola em 1986. Em comum, ambos sofriam com o êxito do plano cruzado – que acabou elegendo governadores peemedebistas em todos os estados brasileiros nas eleições daquele ano.

Para tentar conter esse avanço é que os tradicionais opositores acabaram trocando figurinhas, sem sucesso. No Rio de Janeiro, o então governador Brizola não conseguiu emplacar o vice, Darcy Ribeiro, que perdeu para Moreira Franco. Em Santa Catarina, a “Aliança Social-Trabalhista” (o Social vinha do S do PDS de Amin e o Trabalhista do T do PDT de Brizola) foi ensaiada um ano antes, na disputa pela prefeitura da Capital. O candidato era Chico Assis, que sofreu sua primeira derrota em disputas pelo comando de Florianópolis, para Edison Andrino. Em 86, o PMDB levou também o governo estadual, com Pedro Ivo Campos.

As conversas entre Amin e Brizola – exímios frasistas e contadores de histórias – devem ter rendido boas notas nas colunas políticas da época. No resgate de Cláudio Humberto, Amin conta uma fábula árabe para Brizola.

- O urubu queria se vingar da cobra e contou à raposa: “Quando a cobra sair do buraco, dou uma bicada em cada olho e ela acaba morrendo”. A raposa ponderou que havia risco e sugeriu: “Vá à cidade, roube uma jóia da moça mais bonita e uma multidão vai atrás de você. Voe para o buraco da cobra, atire a jóia lá dentro e a turba vai matá-la para você”.

Brizola não entendeu a analogia e Amin explicou. Naquele momento, o Urubu era o PMDB e o governador fluminense, a cobra.

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Leia a nota publicada no site do Cláudio Humberto clicando aqui (é a última nota).

Faturando

O senador Álvaro Dias (PSDB) deixou escapar em entrevista ao site Congresso em Foco que a crise dos cartões corporativos tem mais potencial para abalar a imagem do presidente Lula do que o episódio do mensalão. Não por ser mais grave, mas porque o povo entenderia mais fácil essa história gente do governo e parentes pagando suas contas com um cartão de crédito forrado de dinheiro público. Faz sentido.

No meio dessa briga entre cartões ilimitados e oposição querendo barulho em fevereiro, talvez seja hora da imprensa ter um pouco de cuidado. O Portal da Transparência torna muito fácil pegar o nome de alguém e questionar gasto por gasto. Passei a quinta-feira fazendo exatamente isso. Das centenas de cartões corporativos do governo, pelo menos 11 estavam aqui em Joinville. Fui atrás deles.

Fiquei intrigado com os gastos em hotéis e pousadas feitos por funcionários da Receita Federal. Por que um funcionário de um órgão de Joinville gasta com hospedagem em... Joinville? Lá foi o Upiara atrás.

Muitas notas fiscais depois, saí satisfeito. Sem furo, falcatrua, candidatura a prêmio esso, mas satisfeito. Na primeira nota, os gastos de um encontro de delegados da receita de Paraná e Santa Catarina. Na segunda, o pagamento da pousada que hospedou integrantes da PF e da própria Receita durante as investigações da Operação Ouro Verde.

Voltando à redação, outra missão. Descobrir porque um funcionário do INSS gastou 20 reais numa loja joinvilense chamada Canto da Agulha. A assessora de imprensa do órgão, lá em Brasília, depois de passar o dia respondendo questões semelhantes do país todo, não escondia a irritação.

- Ele comprou uma fita. Uma fita verde-amarela! Pra cerimônia de inauguração de uma agência da Previdência Social aí em... onde você mora mesmo? Joinville.

Grandes besteiras. Mas no jornal do dia seguinte tá tudo na página, com o devido “contraponto”. E nos próximos meses os servidores citados vão agüentar muita piadinha dos vizinhos pedindo dinheiro emprestado...

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Tô com medo da próxima eleição. A gente sabe no que deu o “varre, vassourinha” e a caça aos “marajás”. E agora fica fuçando fatura, igualzinho mulher desconfiada. Como se adiantasse. Numa fatura, qualquer puteiro vira uma ilibada cantina...

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Nada disso que escrevi vale pros gastos dos seguranças da Lurian no Camelão, usando cartão corporativo.

Pavan prende Pinho Moreira na Celesc

O ex-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), que atualmente acumula as presidências da Celesc e do PMDB catarinense, estava pronto para deixar a estatal. A idéia era ter mais tempo para se engajar nas eleições municipais e pavimentar sua candidatura ao governo do Estado em 2010. Estava. Foi surpreendido pelas declarações do vice-governador Leonel Pavan (PSDB) - também pré-candidato ao governo em 2010 - de que a Celesc está dando prejuízo nas mãos do peemedebista e que por isso ele sairia. Com as declarações, Pinho passou a reiterar que fica na Celesc. "Sigo firmemente, dando bons resultados à empresa", afirmou ontem o ex-governador. O medo de Pinho Moreira é sair agora e dar a impressão de que o futuro adversário tem razão.

Enquanto isso

No último sábado o Canto do Rio perdeu por 3 a 2 para o Show de Esportes. Canto do Rio é a equipe do Ribeirão da Ilha que é o atual campeão da liga florianopolitana de futebol amador. O Show dos Esportes é do sul do Estado - a imprecisão é culpa da dificuldade de apurar coisas bem simples quando se trata de futebol amador (no caso, há dúvida se a equipe é de Tubarão ou Capivari de Baixo). Eles disputavam a primeira partida da semi-final do campeonato estadual amador, que é uma espécie de "mundial interclubes" da várzea catarinense. As coisas ficaram complicadas para o Canto do Rio, que vai precisar vencer o Show de Esportes fora de casa. Trabalho duro para a equipe do goleiro Sarrafo e do artilheiro Nandinho.

O curioso da partida foi a maior presença de torcedores visitantes do que da equipe da casa. A chuva manteve o pessoal do Ribeirão longe do campo, mas não assustou os cerca de 50 torcedores tubaranonenses (digamos que sejam) que vieram de microônibus e sete carros. "Com a chuva só vem quem é torcedor mesmo", lamentava uma cantoriense, mãe de um dos atletas, com muita ênfase no 'mesmo'. "A gente já veio aqui, foi ver jogo em São José, até em Itapiranga", contava vantagem o dirigente do Show de Esportes. No sábado as duas equipes voltam a se enfrentar, no sul do estado (seja onde for).

O que isso tem a ver com política? Nada. É que o repórter u passou o plantão de sábado na chuva, cobrindo um jogo de futebol amador e lembrou que existem coisas que mexem muito mais com a vida das pessoas do que os deputados Ponticelli e Manoel Mota discutindo em plenário da Assembléia Legislativa ou a ida do Dário Berger para o PMDB.

Eu também quero votar

A Assembléia Legislativa não perdeu a chance de votar a prorrogação da CPMF. O tema agita o Congresso Nacional e o noticiário, então os nossos deputados mobilizaram suas bancadas governistas e oposicionistas (bastante remodeladas) para a votação - que lembrou aquelas eleições de brincadeirinha das escolas primárias. Na verdade, o que foi posto em votação na terça-feira foi uma moção do deputado Gélson Merísio (DEM) de apoio ao relatório da senadora Kátia Abreu (DEM), que pede a extinção do tributo.

Atento, o deputado Pedro Uczai (PT) pediu a palavra para relembrar que apesar de adversários no estado, PT, PMDB e PP fazem parte da base aliada ao governo federal e deveriam se manifestar. Mais parlamentares discursaram, entre eles o Nilson Gonçalves (PSDB) - que se revelou o mais ardoroso defensor do imposto. "Querem acabar com a CPMF agora que ela está indo para quem precisa?", questionou o deputado, em referência aos programas sociais abastecidos por essa verba. Foi pedido voto aberto, que resultou em um empate.

Com o voto de minerva, o presidente da AL, deputado Júlio Garcia (DEM) desempatou, aprovando a moção. Não sem antes relembrar o episódio em que desempatou a favor do PT o resultado da moção que apoiava Emir Sader, condenado a um ano de prisão em regime aberto por um artigo em que criticava o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM). Uma boa lembrança de que, em se tratando de PFL, um dia a fatura vem. Mesmo em assuntos tão inócuos quanto moções de apoio ou repúdio.

Pronto pra briga

O Golf branco do ex-governador Esperidião Amin (PP) traz três adesivos no vidro traseiro. No canto superior esquerdo, o número 11 do PP visivelmente recortado de um adesivo que sobrou da campanha eleitoral do ano passado. Abaixo, colado por cima do 11, um adeviso verde escrito: cidade limpa. Começou a campanha eleitoral para a prefeitura da Capital.

Ah... o terceiro adesivo, no canto inferior direito, era um distintivo do Avaí.

Recesso

Peço desculpas pelo silêncio do blog, principalmente nesse momento de alvoroço causado pelo vazamento da lista dos indiciados da Operação Moeda Verde. Mas estou de férias e aqui em Porto Alegre a única coisa que me cabe é acompanhar a cobertura dos colegas. Os pitacos ficam para novembro. Até lá.

O Besc é do Brasil... até quando?

Na sexta-feira o presidente Lula volta a Santa Catarina cinco meses depois de inagurar a sede dos correios em São José e fazer um bocado de gente ganhar uma boa grana na bolsa com a declaração de que o "Banco do Brasil vai comprar o Besc". Ele vem justamente para assinar os contratos que vão garantir a incorporação do banco federal/estadual ao banco federal e - de quebra - R$ 600 milhões para o necessitado caixa catarinense.

Eu juro que não aguento fazer mais nenhum infográfico sobre essa história. São cinco meses de idas e vindas da equipe técnica da Fazenda e do Secretário Ivo Carminati a Brasília para completar essa negociação. Por sorte, os catarineses não levaram muito a sério o tal termo de confidenciabilidade que até o motorista da Secretaria de Articulação Nacional foi obrigado a assinar e a imprensa teve acesso a todas as dificuldades do negócio - na visão dos catarineses. Em Brasília, nem um piu. Cinco meses depois, a previsão de Carminati foi cumprida ao pé da letra: "Só alegria, seu Upiara".

O fim da negociação vai ser transformado no primeiro ato da candidatura de Ideli Salvatti ao governo do Estado, mas Luiz Henrique e sua trupe estarão por lá em busca dos seus dividendos - monetários e políticos. A grande questão é saber até quando o BB vai brincar de ter um banco estadual. Pelo contrato que vai ser assinado, a marca continua existindo enquanto o banco tiver a exclusividade na conta salário do funcionalismo estadual, que será mantida na instituição por mais seis anos. Depois disso, dependeria dos futuros leilões das contas. Mas como a partir de 2011 os servidores públicos terão direito a escolher onde receber seus vencimentos, a tendência é que interesse do BB por manter essa contas diminua.

Palpite: um Besc forte e atuante até janeiro de 2011. Com alguma sobrevida em um possível governo Ideli com um petista na presidência da República.

Por dentro do poder

"Parece que tem um sapo enterrado em mim"

Prefeito catarinense, procurando explicações para a onda de azar que sofre desde 3 de maio de 2007, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Moeda Verde.

O dia do blogueiro e o lançamento do +D1

Um post sem política no meio. Hoje é o dia em que se comemora o Blog Day e por isso todo blogueiro que se preze deve recomendar visitas a cinco colegas. Inspirado nesse dia, hoje estréia o site +D1, que reune o conteúdo de diversos blogs catarinenses. O reporter u foi convidado a participar do projeto e espera conseguir manter o blog tão atualizado quando o dos colegas. O link está no banner à direita.

Os meus indicados do blog day são:

Onde a coruja dorme - Louco por estatístiscas, o jornalista Felipe Silva tenta transformar o futebol em uma ciência exata. Além dos números, o blog tem um sensacional arquivo de jogos da história do futebol mundial - a memória do rapaz.

A política como ela é - Também conhecido como "blog do Vierão", o site do ex-deputado e ex-secretário da Fazenda Antonio Carlos Vieira (PP) é incisivo nas críticas aos governos estadual e da Capital. Apesar do viés partidário, o pepista sempre traz boas análises e informações de bastidor. Além de esmiuçar toda e qualquer denúncia contra LHS ou Dário Berger. É uma pena que não existe em Santa Catarina um político governista com um blog que faça o mesmo tipo de análise.

Daniel Piza - O jornalista do Estadão se divide em política, cultura e futebol e consegue manter a coerência. O melhor dos blogs hospedados pelo portal do Estadão. Sim, o Estadão tem blogs em seu site.

Carlos Damião - O blog do jornalista catarinense trata de diversos assuntos, geralmente com foco em Florianópolis. O ponto forte é justamente a memória da cidade, em fotos antigas e velhas histórias.

Gymnopedies - Blog dedidica a música e literatura.O autor é o catarinense radicado em São Paulo, Jonas Lopes.

O roubo da bola

A Assembléia Legislativa aprovou na primeira sessão do segundo semestre um projeto que regulariza a situação de mais de cem donos de cartório nomeados sem concurso público entre 1988 e 1994 que corriam o risco de perder as vagas, já declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. O projeto tramitou sem alarde como resposta ao concurso em andamento que preencheria essas vagas, entre outras. A lei não só protege os cartório irregulares, como obriga editais em andamento a se sujeitarem às novas regras.

A lei contraria a Constituição e uma lei federal. Se for sancionada pelo governador Luiz Henrique, vai sofrer Ação Direta de Inconstitucionalidade. Mas o estrago já vai estar feito e a briga vai para a Justiça. Enquanto isso os cartórios seguem como estão.

Se fosse um jogo de futebol, a lei seria o equivalente a entrar em campo e roubar a bola. Mas ela não teve votos contrários e deve ser sancionada por LHS. Devem ser registradas as abstenções do petista Dirceu Dresch e de João Henrique Blasi, o líder do governo. Blasi disse que não tinha certeza da constitucionalidade da lei. Se for confirmado no TJ, ele não deve mais passar por esse tipo de constrangimento.

Minha matéria sobre a lei foi publicada na edição de domingo do A Notícia. Hoje, a lei deve ser sancionada pelo governador.

A oposição entra na festa

Um dos exemplos mais usados para demostrar a força da coligação que reelegeu Luiz Henrique da Silveira em 2006 era o de que a eleição de 27 dos 40 deputados da Assembléia Legislativa impedia até mesmo a criação de uma CPI. As urnas garantiram aos oposicionistas apenas 13 deputados e o requerimento precisa de 14 assinaturas. A tese foi literalmente por água abaixo na quarta-feira, quando uma briga por cargos na região de Criciúma levou o deputado Clésio Salvaro (PSDB) e assinar o requerimento da oposição e permitir a instalação da CPI que vai investigar a Casan.

Se o estopim foi o fato de Salvaro não ter emplacado o diretor da estatal em Criciúma, os desdobramentos são incalculáveis. O fato determinado a ser investigado é a suposta troca de votos por obras da Casan em três localidades nos municípios de Taió e Rio do Canto, que teria favorecido a deputada Ada de Luca (PMDB), mulher do presidente da companhia, Walmor de Luca.

Salvaro e os De Luca disputam a mesma base em Criciúma, o que levou a indicação do tucano a ser preterida por um nome respaldado pelo PMDB do município - leia-se Eduardo Pinho Moreira (PMDB), adversário e desafeto de Salvaro. Com a mesma assinatura, o tucano se vinga por ter sido preterido e cria a possibilidade de desgastar o grupo político rival nas eleições de 2008. De quebra, passa a ser visto com outros olhos pelo PP, que poderia apoiar sua candidatura.
Mesmo com minoria na composição da CPI, a oposição vai ter espaço para fazer muito barulho. Ponticelli já tem afirmado que a suposta compra de votos é só o estopim. Quer mesmo é saber se os balanços da Casan estão maquiados e porque a estatal tem encontrado dificuldades para renovar a concessão dos serviços com os municípios.

- Queremos conhecer a Casan por dentro -, afirma o pepista.
Walmor de Luca responde, em um misto de deboche e desafio.
- Eles vão ter que fazer muito buraco para conferir os 1.750 mil metros de canos que instalamos em todo o Estado.

Vai ser divertido.

A CPI em frases

"Eu tenho o maior respeito pelo dr. Walmor. Ele foi o meu primeiro voto, em 1982"
Clésio Salvaro

"O Walmor administra a Casan comos se fosse o dono, como se ele não fizesse parte de um governo"
Clésio Salvaro, 3 minutos depois

"Existia uma indicação do deputado Salvaro e outra, respaldada pelo Ronaldo Benedet (PMDB), pela Ada de Luca (PMDB) e o prefeito de Criciúma. Como que eu não ouço a base?"
Walmor de Luca, governista dedicado

"Se eu fosse o dono da Casan, estaria muito bem"
Walmor de Luca, mantendo o bom humor

"Mas é claro que obra dá voto. O voto é reconhecimento e isso é a base da democracia"
Walmor de Luca, teorizando

"O teu marido também te ajudaria"
Ada de Luca, em resposta à repórter que perguntou se Walmor ajudou na campanha

"É uma questão paroquial que se expandiu"
João Henrique Blasi, louco por uma toga

É puro carisma

A primeira reação da deputada Ada Luca (PMDB) frente aos repórteres que a questionavam sobre a suposta troca de votos em por obras da Casan - comandada pelo marido Walmor de Luca - no município de Rio do Canto foi a seguinte frase:

- Eu nem sei onde fica Rio do Canto!

O interessante é que sem ter a menor idéia de onde fica Rio do Canto, Ada de Luca recebeu lá 275 votos. Parece pouco, mas é mais de 6% da população do município. Como não fica bem uma deputada estadual dizer publicamente que não conhece a geografia catarinense, fica aqui a contribuição do blog: deputada Ada, Rio do Canto fica no Alto Vale do Itajaí, ali do lado de Taió - onde a senhora recebeu 144 votos.

Antecipando 2008

Se todos os postulantes botarem o bloco na rua no ano que vem, Florianópolis vai viver uma campanha eleitoral inesquecível. Enquanto um representante do casal Amin (hoje seria a ex-prefeita Angela) e o prefeito Dário Berger vão trocar acusações sobre quem fez mais mal à cidade, Angela Albino e Cesar Souza Jr. vão tentar emplacar a tese da renovação. Sem renovação, mas tentando aplicar o discurso do "não tenho nada a ver com essa bandalheira", poderemos ter o ex-prefeito e ex-deputado Edison Andrino e o ex-vice-prefeito e ex-deputado Afrânio Boppré. Nos lados petistas, o ex-deputado Mauro Passos é o preferido da senadora Ideli Salvatti. É material suficiente para uma briga de foice no primeiro turno e muitos afagos, conchavos e alianças inesperadas no segundo. Se é que existe algo inesperado em política catarinense depois que Luiz Henrique da Silveira e Esperidião Amin bagunçaram o mapa ideológico do Estado em 2006.

A operação Moeda Verde antecipou o debate eleitoral em alguns meses. Esse é o gancho da matéria que assino na edição de hoje do AN Capital. Essa parece ter sido a saída encontrada por Dário Berger na hora de dar explicações sobre as suspeitas licenças ambientais concecidas e o suposto favorecimento a Marcondes de Mattos na elaboração da Lei dos Hotéis - colocar a culpa na gestão de Angela Amin e no modelo que herdou. Angela não deixa sem resposta, diz que
o grampeado foi Berger e que aceita qualquer julgamento, menos os que vierem da boca do prefeito. Afirma que não queria ser candidata, mas que após a operação da PF "quem ama a cidade deve colocar o nome à disposição". Essa frase, somada à disposição para atender o celular durante uma viagem a Brusque só podem significar a busca pelo terceiro mandato. Outro indício está contido nos elogios a seu ex-secretário de Obras, Chico Assis, que assumiu a presidência do diretório municipal do PP.

- Ele é imbatível na condução de uma campanha. Nas duas vezes em que fui candidata, ele era o presidente do diretório.

Já Dário Berger tem uma questão burocrática para definir até o final de setembro. Ele precisa decidir se seus eleitores vão digitar 15 ou 45 na urna eletrônica. A filiação do prefeito, apesar dos escândalos, é encarada pelo presidente estadual do PMDB (15), Eduardo Pinho Moreira, como única forma de encarar o casal Amin numa disputa eleitoral. A outra alternativa viável seria o ex-prefeito Edison Andrino, mas ele sofre resistência por parte do governo LHS, que não o considerou engajado suficientemente em 2006. Como castigo, ficou à margem do governo mesmo sendo o terceiro suplente na Assembléia Legislativa (e o governador deu um jeito para o primeiro e o segundo assumirem a vaga na AL e para o quarto e o quinto entrarem no secretariado). Mas Andrino é também o principal empecilho à filiação de Dário, pela força que ainda tem no diretório e a disposição de ser candidato. Assim, a filiação do prefeito deve cheirar a intervenção e resultar em debandada liderada por Andrino. A dificuldade é vislumbrar a próxima morada do ex-prefeito, que recebeu sondagens do PPS e do PSB (este, antes de ser encampado pelo deputado Djalma Berger, irmão de Dário). E crescem as chances de Dário ficar no PSDB, apesar dos recados dados pelo presidente estadual do partido Dalírio Beber e o vice-governador Leonel Pavan para que ele decida logo seu futuro político. Traduzindo: pique a mula.

Eu ia falar da Angela Albino nesse post. Mas como ela é disparada a campeã nas buscas dos leitores que chegam a este blog via google, merece um post à parte.

Indicação de leitura

O blog do ex-deputado estadual e secretário da Fazenda Antônio Carlos Vieira (PP), o Vieirão, passou por mudanças cosméticas e abriu a possibilidade de comentar os posts. Embora seja escancaradamente oposicionista aos governos Estadual e da Capital, o blog do Vieirão sempre foi uma boa fonte de informação de bastidor e análise política catarinense. Vale uma olhada. Especialmente os últimos dois posts, sobre a aproximação das Angelas Amin e Albino e do prefeito Dário Berger com o PMDB.

O mesmo espírito irônico e debochado que Vieirão mantinha em seu mandato estão presentes nos textos. Inclusive, é recorrente na Assembléia a conversa de que o perfil técnico e a experiência política do pepista fazem falta nesta legislatura. Até mesmo por governistas. Um exemplo foi no final da legislatura passada, quando o governo estadual (tocado por Pinho Moreira) tentou criar um fundo de combate à pobreza aumentando alíquotas de impostos de produtos considerados supérfluos, Vieirão foi uma das vozes mais críticas. Surpresos pela reação - que envolveu entidades como a Fiesc - o líder do governo João Henrique Blasi (PMDB) modificou o projeto e consultou o deputado oposicionista antes de apresentá-las. Uma forma de prestigiar o adversário, afirmou Blasi na época.

(leia posts sobre o Fundo de Combate à Pobreza)

Don Juan em busca de nova conquista

Para o prefeito da Capital Dário Berger, o racha exposto no PSDB é culpa da imprensa, que fica perguntando o que cada liderança da sigla acha da vida. Mais do que sondado pelo PMDB estadual, Berger dá de ombros para as farpas lançadas via imprensa pelo presidentes estadual do partido Dalírio Beber e pelo vice-governador Leonel Pavan. Por maior que seja o esforço do deputado Marcos Vieira e do prefeito de Joinville Marco Tebaldi para manter Berger no partido, o próprio prefeito dá indícios de que o casamento está mesmo chegando ao fim.

Com o fim do prazo para troca de sigla se esgotando na metade de setembro, Berger diz que tem problemas maiores para resolver e que como bom brasileiro vai deixar tudo para a última hora. "Isso aí é como o imposto de renda", diz. Ou seja, outro incômodo. Berger chegou ao cúmulo de dizer que nunca declarou que sairia do PSDB.

- Mas o senhor afirmou que estava namorando outras siglas.
- Eu sou um enamorado...
- O senhor está se apaixonando de novo pelo PSDB, então?
- Não exatamente...

Embora evite o assunto e reclame logo na primeira pergunta ("não me falem de futuro político, por favor"), Berger parece aqueles homens que estão saindo com mulher nova, mas que requer discrição. Não cabe em si. Agora só falta se livrar da esposa. Até porque ela está cada vez mais a cara do Pavan.

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Em tempo. Eduardo Pinho Moreira disse que vai conversar com o Diretório Municipal do PMDB para que eles comecem a avaliar o convite a Berger. Cheiro de intervenção no ar.

Comentário

O vereador João Aurélio Valente (PP) comentou o episódio narrado no post Uma recusa providencial - que trata do suposto convite feito por ele no ano passado ao vereador Juarez Silveira para ingressar no PP. Reproduzo abaixo.

"Essa não é a verdade. Nunca convidei Juarez Silveira, pelo contrário, no plenário em Sessão Ordinária em aparte disse ao ex-vereador Juarez que eu não presidia o Partido Progressita para fazer esse tipo de convite e nunca o tinha convidado. Grato pela atenção, Vereador Aurélio Valente".

Caro vereador, obrigado por acessar o blog. Eu não lembro textualmente do seu aparte e ele não ficou registrado na ata da sessão. Com o seu depoimento, fica registrada a sua resposta ao que foi dito pelo ex-vereador Juarez em plenário, quando ele narrou o suposto convite, que seria inclusive abonado pela ex-prefeita Angela Amin, pelas palavras dele. Antes mesmo do vazamento dos grampos nós aprendemos que Juarez às vezes exagerava algumas histórias, mesmo as com muitos detalhes.

Eu lembro bem daquela sessão, foi uma das últimas que cobri antes de passar a ser setorista da Assembléia Legislativa. Assisti ao lado da Sílvia, assessora de imprensa. Devo ter sido traído pela memória.

Divórcio litigioso

Na quinta-feira, Dalírio Beber, presidente estadual do PSDB, não poupou críticas ao colega de partido e prefeito de Florianópolis, Dário Berger. Deixou nas entrelinhas (e até em alguma linhas mesmo) que o casamento entre a sigla e Berger já acabou, faltando apenas a ratificação. O resultado da conversa está na página 6 da edição do hoje do A Notícia (e também, resumida, no DC).

Beber não é o único tucano que tem se queixado da postura de Berger em relação ao PSDB e certamente não tornaria a questão pública sem o aval do vice-governador Leonel Pavan - que inclusive deixou vazar para a imprensa as cobranças do governador paulista José Serra (PSDB) sobre a situação do prefeito após a divulgação das conversas em que supostamente favorece Marcondes de Mattos na formulação da chamada Lei dos Hotéis.

Soubesse das dificuldades extra-partidárias que teria ao longo do ano, Berger talvez não tornasse público seu namoro com outras siglas no início do ano (para refrescar a memória). Ou teria deixado de vez o partido que o abrigou quando o PFL disse não para seu plano de trocar São José pela Capital. Hipóteses...

O certo é que Berger não precisava de fogo amigo em um momentos desses. Mas não deixa de colher o que plantou.

Em tempo: o prefeito ainda não está isolado no partido. Conta com o apoio ferrenho do secretário-geral da sigla e líder do PSDB na Assembléia Legislativa, Marcos Vieira.

Colher de fora

O ex-governador Esperidião Amin (PP) e a ex-prefeita Ângela Amin (PP) despontam como favoritos para a disputa pelo comando da Capital no próximo ano. As prévias devem ser disputadas no café da manhã, como bem frisa um relevante pepista.

- Isso não é uma questão partidária, é um problema de casal.

Uma recusa providencial

Assim como a vereadora Angela Albino (PC do B), a bancada do PP na Câmara de Vereadores de Florianópolis espera receber nas urnas em 2008 os dividendos por ter escapado ilesa do escândalo moeda verde. Alguns - vide o ex-deputado Vieirão em seu divertido blog - deixam clara a postura de vingança, já que os cassados Marcílio Ávila e Juarez Silveira foram os primeiros a se bandear para o lado do recém-eleito Dário Berger, no final de 2004.

O curioso nessa história toda é que o PP teve mais sorte do que juizo. No final do ano passado, um pouco antes dos uísques uruguaios, Juarez foi visto jantando com o vereador pepista João Aurélio Valente. A cena virou boato de que Juju estava sendo cortejado para voltar ao PP. O boato acabou se confirmando em plenário, em um episódio que levou boa parte dos parlamentares e dos (poucos) presentes às gargalhadas.

Em discurso, Valente fez críticas à administração Berger e por tabela a Juarez. Para responder, Juarez foi à tribuna e revelou os detalhes do recente jantar, sempre pontuando as frases com um "não é verdade, vereador João Aurélio?". Pelo relato de Juarez, o oposicionista não só o convidou para voltar ao partido, como garantiu que a própria ex-prefeita Ângela Amin (PP) abonaria a ficha de filiação. Constrangido, Valente pediu aparte e - gaguejando - confirmou a história, refazendo o convite a Silveira, que saiu de plenário às gargalhadas.

Como presidente da Comissão de Ética, João Aurélio Valente gargalhou por último.

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Alguém chegou via google a este blog procurando o nome do suplente do Juarez. Bom, com a cassação do Juju, é efetivado como vereador o eterno Aloisio Piazza (PMDB). Mas como ele já ocupava a vaga do licenciado João da Bega (PMDB), quem deve aparecer na esquina da Anita Garinaldi com a rua dos Ilhéus nos próximos dias é o Aurélio Oliveira (PMDB). Por sinal, irmão do Édison Andrino (PMDB).

Tropeçando na língua

Deputado relatava às gargalhadas antiga conversa com prefeito de sua região em que expunha sua dúvida entre continuar secretário ou se candidatar a uma vaga no parlamento. O prefeito não teve receio ao aconselhar:

- Vira deputado pra trazer contravenção pra nós.

O prefeito não sabia a diferença entre "contravenção" e "subvenção", mas sabia exatamente do que precisava...

Agora sim

A matéria citada no post abaixo acabou sendo publicada na edição de segunda-feira.
Clique na imagem para ver a página com a matéria completa.

Uma legislatura em frangalhos

A Operação Moeda Verde é apenas o ápice de uma das legislaturas mais conturbadas da história da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Uma legislatura que praticamente começou a prisão de um vereador (Guilherme Grillo) por grampear os telefones de outro (Juarez Silveira) e chega à metade com a comprovação de práticas que a cidade inteira tinha certeza de aconteciam.

Minha pauta durante essa semana foi justamente mostrar todas as contravérsias que aconteceram na Câmara nesses dois anos e meio. Não são poucas. Na mesma matéria, que deve ser publicada na edição de domingo (eu disse deve), especialistas e pessoas envolvidas no cenário tentam apontar o que possibilitou tamanho descontrole. Ninguém aponta os mesmos fatores.

Para o cientista político é tudo reflexo da entrada do um novo grupo político no cenário municipal (Dário Berger e turma de São José) e a reacomodação de forças que isso traz.

Para o procurador da Câmara, a culpa foi da redução de vereadores de 21 para 16, determinada pelo TSE. Isso teria feito o poder ficar mais concentrado e esvaziado a força das bancadas. As principais comissões seriam dominadas pelos mesmos parlamentares.

O presidente da Câmara, Ptolomeu Bittencourt (DEM) diz que essa análise é sociológica e diz não ter condições de opinar. Enfática mesmo é sua colega Angela Albino, que não tem medo de apontar quais seriam os principais fatores que causaram a Moeda Verde. Destemor de quem claramente deve integrar uma chapa majoritária em 2008:

- O que aconteceu é um problema de gestão pública. Uma administração amadora e historicamente dependente do clientelismo, sem o menor grau de informatização e com um quadro de servidores efetivos muito pequeno. São muitos terceirizados e comissionados que devem favores a quem os indicou. Junte-se a isso a tradicional política de feudos eleitorais.

Não vai ser nada fácil colocar Florianópolis nos trilhos.

Compadres

Hoje em dia eles não se cruzam, não se olham, não se telefonam. Mas vai ser difícil negar a velha intimidade. Abaixo, uma nota do colunista Fabian Lemos, na edição de 18 de fevereiro de 2005 do Diário Catarinense.

ESCUTA SÓ - Juarez Silveira
vai casar no dia 2 de abril. Entre os
padrinhos, Dário Berger, Paulinho
Bornhausen, Içurity Pereira e Marcílio
Ávila. Certamente, algumas pessoas
da Capital já estavam sabendo.

Analogias

Deputado estadual governista comenta a atuação da Câmara de Vereadores de Florianópolis:

- Ainda não tem uma salinha para fazer aborto. O resto, eles fazem...

Aberta temporada de caça a vagas no TJ

Deu entrada na Assembléia na semana passada o projeto vindo do Tribunal de Justiça que aumenta o número de desembargadores de 40 para 50 em Santa Catarina. Dessas dez novas vagas, oito serão preenchidas por juizes da entrância especial do TJ (quatro por antiguidade e quatro por merecimento), uma será indicação do Minitério Público e outra da OAB-SC. A medida não deve sofrer resistência no parlamento e a expectativa é que seja votada ainda antes do recesso parlamentar, em 15 de julho.

De cara já teve um efeito prático. O humor do líder do governo João Henrique Blasi (PMDB) melhorou tanto que chamou atenção dos colegas.

Blasi se candidatou na última vez em que a vaga coube à OAB. Pelos critérios de escolha, o conselho da entidade elege seis representantes, o Pleno do TJ tira três e envia a lista ao governador, que escolhe o novo desembargador. Na época, o deputado fazia oposição ao presidente Adriano Zanotto na OAB e não conseguiu nem entrar na lista sextupla da entidade.

Hoje a situação é outra. Blasi e Zanotto, atual procurador-geral do Estado, estão no mesmo barco e no mesmo partido - o que deve garantir o deputado entre os seis indicados da OAB. Como líder do governo, o empenho de Blasi também será importante para a aprovação do projeto que cria os dez cargos - o que deve valer a gratidão do Pleno do TJ, responsável pelo envio da lista tríplice ao governador. Aí estará nas mãos de LHS premiar o fiel deputado, relator do projeto da terceira reforma administrativa.

A indicação, no entanto, pode trazer duas dores de cabeça ao governador. Primeiro, quem indicar para a vaga de líder do governo? Segundo, daria cargo e visibilidade ao terceiro suplente da coligação, Edison Andrino - com um pé fora do partido e louco para ser a pedra no sapato peemedebista nas eleições para a prefeitura da Capital, em 2008.

Menos, Alesc, menos...

A megalomania bate à porta da Assembléia Legislativa. Na semana passada foi o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) que partiu para Belo Horizonte para participar de um encontro de parlamentos estaduais levando o convite da bancada peemedebista de Santa Catarina para o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) se filiar ao partido para concorrer à Presidência da República em 2010. Mineiro, Aécio deve ter prometido a Peninha pensar com carinho na possibilidade.

Na sessão de quarta-feira, foi a vez do oposicionista Kennedy Nunes (PP) levar a plenário uma moção que tornava o presidente venezuelano Hugo Chavez “persona non grata” em Santa Catarina. O motivo seria a não renovação da concessão da emissora de televisão líder de audiência RCTV, crítica feroz do regime chavista. Na verdade, apenas mais combustível para a nova mania do parlamentar pepista, que é comparar os métodos do venezuelano com os do governador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

Tudo poderia ser apenas um chiste, se um plenário desinteressado e vazio não tivesse aprovado a moção, que agora será encaminhada à Embaixada da Venezuela em Brasília. O curioso é que durante a votação da moção, nem Kennedy Nunes estava presente. Naquele momento, as bancadas do PP, do PT e a deputada Odete de Jesus (PRB) anunciavam em entrevista coletiva que entrariam na Justiça contra alguns pontos da reforma administrativa aprovada em abril.

Além da ausência dos 13 oposicionistas, não estavam presentes os líderes de três partidos da base aliada (Manoel Mota do PMDB, Gelson Merísio do DEM e Sargento Soares do PDT), o do governo (João Henrique Blasi) e nem o próprio presidente da Assembléia, deputado Júlio Garcia (DEM). Ou seja, sem a manifestação de toda a bancada oposicionista e de boa parte dos expoentes governistas, o plenário decidiu que o chefe de estado de um país vizinho não é bem-vindo em Santa Catarina. Efeito prático? Nenhum. Só a deselegância e o despropósito, já que mesmo os parlamentares mais antigos não se recordam de outra “persona non grata” aprovada pela Alesc.

Às vezes nossos nobres parlamentares se portam como a Mafalda, famosa personagem do cartunista argentino Quino, que em determinados momentos subia em seu banquinho para gritar pela paz mundial.

Autocrítica

No final do ano passado, pouco antes da "moratória" aos projetos de alteração de zoneamento, houve uma espécie de rixa entre os vereadores Jaime Tonello e Ptolomeu Bittencourt. Filiados ao mesmo partido, o então PFL, eles chamavam atenção pela troca de farpas. Tonello acusava o correligionário de ser rígido demais nos pareceres da comissão que presidia, a de Constituição e Justiça. Também apontava morosidade na análise dos processos na comissão. Bittencourt dizia que no papel de presidente lhe cabia seguir a legislação.

A rixa virou pauta. "Estão sentando em cima dos processos?".

Tonello repetiu o que dizia em plenário.

Bittencourt deixou no ar uma frase de efeito e que depois faria todo sentido:

- É normal que os projetos demorem. Eu estranho os que andam rápido demais.

O repórter anotou a frase, até usou no texto depois, mas parou a entrevista por ali. Bittencourt insistiu:

- Mas com certeza não é isso que eles estão questionando. Não é a demora.
- O que seria, vereador?
- Ah, aí é contigo. A entrevista pára aqui.

Meia hora depois, o vereador liga de volta.

- Eu não tava querendo dizer que sabia de alguma coisa. Eu só quis dizer que não pode ser a demora.

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Todo mundo sabia de alguma coisa, todo mundo ouviu falar de alguma coisa, todo mundo comentou algo sobre os carros do Juju, sobre favores, propinas, promiscuidades. Todo mundo tinha uma história pra contar ou especular - inclusive nas redações.

Não me conformo com a cara de espanto de todos na quinta-feira, inclusive a minha. Se a PF não arma aquele estardalhaço (ou pirotecnia, como prefere o governador), quanto tempo mais a gente continuaria a escrever matérias sobre "moratória" nas alterações do zoneamento e o novo plano diretor como se fossem coisas sérias - com as devidas aspas do nobre líder do governo?

Uma nova lei, um pequeno conto e um temor

Luiz Henrique tem dado fortes declarações de apreço ao senhor empreendedor Marcondes de Mattos, entre outros. Outro assunto que surge quando o governador comenta os estragos causados pela Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, é a lei que tramita no Congresso e disciplina as competências dos órgãos na questão ambiental. LHS questiona o fato das ações do Ibama e dos órgãos estaduais e municipais ficaram muitas vezes sobrepostas. Pelo texto da proposta, sempre que a fiscalização ficar restrita aos limites de um munícipio, é competência do orgão municipal. Quando atingir dois ou mais municípios, é da conta do órgão estadual (no nosso caso, a Fatma). O Ibama ficaria encarregado apenas quando a questão abrangesse área de dois ou mais estados.

Até faz sentido. Mas e na prática?

Se toda a fiscalização em Florianópolis ficasse a cargo da Floram, seria melhor ou pior - mais fácil ou mais difícil burlar a lei?

Se as estruturas municipais refletem as estaduais e federais, com um pouco menos de, digamos, elegância... imaginemos um hipotético município São José de Alcântara do Oeste. Nessa cidade, uma exuberante coligação eleitoral chamada "quadriplice aliança" elegeu o prefeito com um pé nas costas e de quebra garantiu seis dos nove vereadores. O prefeito eleito, articulador nato, criou a teoria da "matemática das urnas" para calcular a divisão do bolo entre os aliados. Antes do rateio, também ficou definido que os principais nomes da coalisão teriam o direito de indicar um cargo por fora da conta da tal matemática. Assim, ficou estabelecido que o cargo de diretor da fundação municipal de meio ambiente seria da cota pessoal do vereador Zé da Funilaria, presidente de um dos quatro partidos da base na cidade.

A história eu não vou continuar. Apenas acho que meio ambiente é algo muito sério pra ficar tão perto da zona de influência de um vereador...

Em silêncio

A delegada Júlia Vergara contou no final da tarde de domingo que ofereceram ao vereador Juarez Silveira a chance de depor mais uma vez, mas que ele preferiu ficar quieto. A ultima frase do depoimento transcrito de Silveira foi "seja o que deus quiser". Deve ser difícil para o vereador manter essa postura, já que sempre foi de falar mais do que devia e deixar muitos recados nas entrelinhas.

Na primeira vez em que deixou o cargo de líder do governo Dário Berger, em setembro de 2005, ele fez um contundente discurso na tribuna da Câmara. Dizia para o prefeito tomar cuidado com seus assessores (prometo procurar o discurso mais tarde). Quando a confusão envolvendo mudanças pontuais de zoneamento chegou ao ápice e obrigou Marcílio Ávila a declarar a tal moratória para esse tipo de pedido (contornada no caso da mudança que permite a reforma do estádio do Figueirense), Juarez mais uma vez foi pra tribuna deixar alguns podres no ar.

Relembremos:

- Eu deixei de vir a Sessão semana passada e estou aqui pensando, será que vale a pena eu ficar aqui, será que não vale a pena eu ser Secretário Municipal, porque eu tenho projetos parados.

- Faz muito tempo que eu não entro com um projeto de zoneamento nessa Casa, não porque a população não me pede é porque eu não quero mais me incomodar, não quero me estressar, tenho nojo de apresentar emenda em primeira e segunda votação, o substitutivo tira a qualidade do projeto porque tem sempre um Papai Noel, sempre tem uma bucha no meio.

-Essa Casa tem dezesseis Senhores Vereadores, eu sempre apresentei projetos para amigos, para clientes ou eleitores, então eu dava entrada, porque não é pecado dar entrada, não é pecado atender corretor, não é pecado atender uma comunidade, não é pecado atender um empresário desde que faça as audiências, desde que se discuta os mapas, desde que se faça às coisas corretas.

- Eu já ajudei metade desta cidade e o Vereador Acácio [Garibaldi, líder do governo Ângela Amin, atualmente suplente] várias vezes me chamou a atenção e me puxava a orelha. Eu fiz vários zoneamentos, para várias pessoas desta cidade e fiz para SINDUSCOM e para todo mundo, não tem problema nenhum, e farei quantas vezes for necessário, mas eu quero audiência pública dirigida, específica, eu quero a comunidade.

Agora fica a expectativa de que Juju volte a ser o falastrão que sempre foi...

Inferno astral

Maio mal começou, mas o prefeito da Capital Dário Berger (PSDB) já deve estar contando os dias para que 2007 acabe.

Enumeremos:

- Ele não conseguiu emplacar o irmão-deputado na cobiçada secretaria de Infraestrutura.
- Foi escanteado pelo próprio partido na composição do governo estadual
- Arriscou uma troca de partido que passou de novela a piada e acabou não se consumando
- Assiste o governo do estado passar a tesoura nos terceirizados para economizar uns trocados
- Enfrenta a prisão de três secretários, do líder do governo e do fiel aliado Marcílio Ávila, acusados de participar da máfia que vendia licenças ambientais.

Assim, vamos ter que começar a concordar com a frase que Berger utiliza no início de 99% de suas entrevistas:

- Não é fácil ser prefeito...

"Se é pecado ter amigos..."

A seguinte nota está no arquivo de notícias do site da Codesc, datada de 18 de abril do ano passado.

"Tomou posse na tarde de segunda-feira (17), o novo diretor de planejamento da Codesc, o vereador do PTB, Juarez Silveira, que assume no lugar de José Thadeu Mosmann Rodrigues de Criciúma. Juarez que está no quinto mandato de vereador da capital é amigo de Içuriti Pereira há muitos anos, desde o tempo em que foram vereadores juntos. A indicação feita por Eduardo Pinho Moreira, atual governador em exercício, teve o aval também de Luiz Henrique da Silveira e do prefeito Dário Berger. A posse foi prestigiada pelos funcionários da Codesc, vereadores, secretários municipais e pelo prefeito Dário Berger. Juarez Silveira, vai continuar também como vereador do município de Florianópolis."


Pra quem está sendo apontado como chefe do esquema de venda de licenças ambientais, até que o vereador Juarez Silveira tem muitos padrinhos...

A ave que aqui gorjeia

Reportagem da Folha Online relatou em 3.736 caracteres o jantaroferecido pelo PMDB ao presidente Lula (PT). A matéria assinada pelajornalista Andreza Matais se concentra no discurso do petista, masdeixou a última frase (ou 159 caracteres) para citar a fala dogovernador Luiz Henrique (PMDB):

"Também chamou a atenção o discurso do governador de Santa Catarina,Luiz Henrique (PMDB), considerado interminável, que representou osgovernadores presentes. "(texto integral: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u91115.shtml)

Os catarinenses já estão acostumados aos longos discursos. Que o diga faminta platéia que ouviu LHS na Fiesc, mês passado.

Reforma Administrativa em pílulas

- O governo estipulou em 508 o número de cargos comissionados que seriam extintos com a terceira reforma administrativa.
- A base cortou os cortes quase que pela metade, salvando 222 cargos.

Por que salvar tantos cargos, Blasi?
"É a readequação do quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas em estruturas organizacionais que restaram subdimensionadas..."

O você que acha, Carminatti?
"Só alegria. Um corte de 300 cargos ainda é um número bom".

Tá preocupado com a possibilidade da Assembléia ficar com a pecha de não ter deixado o LHS economizar uns trocados, Marcos Vieira?
"O governador quer cortar e tudo que ele encontrar pela frente e achar que pode cortar, vai fazer. Cabe a nós fazer os ajustes".

O que você quer, Ponticelli?
"Ainda estou esperando pelo impacto financeira da reforma para os cofres públicos do Estado"

Resumo: O governo ficou três meses batendo na tecla da economia gerada pelo corte nos comissionados (15 milhões por ano), viu a redução de 30% cair pela metade, mas se diz satisfeito porque aprofundar a descentralização é mais importante do que poupar. Os deputados da base não tiveram constrangimento de brigar durante três meses pela manutenção de cargos e gratificações e ficaram exultantes por emplacar um substitutivo global. A oposição bateu nas mesmas teclas o tempo todo e nem assim conseguiu acertar o tom - vai ficar dividida até no plenário, com o PP achando que a reforma não tem conserto e o PT defendendo uma "descentralização light" (21 secretarias em vez de 36).

Assim a coalisão PMDB-PSDB-PFL vai longe...

De volta

No último post desse blog o Dário Berger ainda cogitava - ou fingia cogitar - pular no barco do PSB. Foi tão convincente que até o irmão acreditou, foi e virou notícia nacional como um dos possíveis primeiros deputados federais a perder o mandato por trocar de partido. É... hora de voltar a atualizar isso aqui.

Os socialistas estão chegando

- Prefeito, e essa história de PSB, é pra valer?
- Ah... estamos namorando.

Foi assim que o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PSDB) confirmou após a posse do ex-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) na presidência da Celesc, que recebeu sondagens para trocar de partido. Berger teceu elogios ao PSB, que definiu como um "partido moderno".

- Pode até ser considerado nanico aqui no Estado, mas elegeu três governadores, passou a cláusula de barreira...

A sondagem viria da Executiva Nacional do partido, que inclusive mandaria emissários a Florianópolis essa semana. Segundo Berger o encontro acabou adiado por causa da disputa pela presidência da Câmara em Brasília - onde o PSB está engajado na campanha pela reeleição de Aldo Rebelo (PC do B).

O prefeito se mostra satisfeito com o convite e a possibilidade que recebe de valorizar seu passe frente aos problemas que tem enfrentado com o governo do estado e o PSDB, mas não indica que vá entrar na canoa do socialismo. Lembra que vai enfrentar uma disputa dura contra o casal Amin (PP) pela prefeitura da Capital em 2008.

Sobre o atual dono do partido em SC, Antônio Carlos Sontag (e presidente da EBV, concorrente da Casvig dos irmãos Berger), o prefeito não vê problema.

- Conheço o Sontag há anos, nosso relacionamento é ótimo...

LHS se faz ouvir em Brasília

O governador reeleito Luiz Henrique da Silveira (PMDB) viaja hoje para Brasília. Mas não é dessa vez que ele vai voltar a conversar com o presidente Lula – que inclusive goza de suas férias em praia privativa do Exército, no litoral paulista. Luiz Henrique vai viajar para meter pessoalmente a sua colher na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. O governador reune a bancada dos deputados catarinenses eleitos pela aliança e tenta fechar questão sobre o apoio a um nome alternativo aos do atual presidente Aldo Rebelo (PC do B) e o de Arlindo Chinaglia (PT). O desejo de LHS é ver seus 10 deputados respaldando o presidente do PMDB Michel Temer, que inclusive já presidiu a Câmara por quatro anos – no final do primeiro e no início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Alguém anotou a placa do trator?

No momento em que o plenário da Assembléia fervia com a discussão da MP que permite o leilão das contas-salário do funcionalismo público estadual, os governistas preferiram deixar a oposição falar sozinha. Os seis deputados inscritos fizeram discursos calorosos, que incendiaram ainda mais os ânimos dos funcionários do Besc presentes à votação. Enquanto isso, boa parte da bancada governista estava no bar dos deputados, bem próximo ao plenário.

Voltaram na hora da votação para garantir a vitória por 22 a 17.

"Há momentos em que a oposição discursa e a situação vota", explicou o líder do Governo, João Henrique Blasi.

"Tivemos 17 votos, o nosso recorde em votações de interesse do Governo", comentou um resignado oposicionista.

Quem estava na Assembléia no último dia de votações conseguiu até anotar a placa do trator que limpou a pauta de votações: LHS 2007.

Uma coisa é uma coisa...

Adversário do governador em exercício Pinho Moreira (PMDB) em Criciuma, o deputado Clésio Salvaro (PSDB) consegue enxergar diferença entre o atual governo e o que está por vir (ou por voltar). Ainda antes do recuo na questão da MP da Pobreza, Clésio dizia em alto e bom som que não votaria a favor por questão de princípios.

- O senhor acredita que os princípios podem causar o primeira racha na base do governo, deputado?
- Não. Porque o governo também tem princípios. Principalmente o que vai começar em 2007...

Desfeita

O secretário de Coordenação e Articulação Política Ivo Carminatti passou o dia de ontem tentando acertar uma reunião entre o titular da Fazenda, Felipe Luz, e o presidente da Fiesc, Alcântaro Correa. Na pauta, a disposição do Governo de discutir formas de flexibilizar os efeitos dos aumentos das alíquotas de ICMS previstas pela medida provisória que institui o fundo de combate à pobreza. A redução do imposto sobre os produtos da cesta básica e a diminuição no aumento da alíquota do imposto sobre combustíveis e energia elétrica estariam entre os pontos a serem negociados.

No entanto, na mesma tarde, a bancada do PP encaminhou um pedido para que o mesmo Alcântaro Correa fosse convidado para falar durante a sessão de hoje. Para a aprovação era necessário os votos favoráveis de todos os líderes. O líder peemedebista Rogério Peninha votou contra e o pedido foi rejeitado.

A assessoria da Fiesc afirmou que a entidade lamenta que os deputados não tenham dado espaço para o presidente explicar a posição da entidade em relação ao tema. Depois, a Fiesc cancelou o encontro previamente agendado. Não, os fatos não estão relacionados.

CPIzinha

Ficou para terça-feira o início dos trabalhos da CPI da Assembléia Legislativa que vai investigar o caso Aldo Hey Neto. Como o recesso parlamentar começa na sexta-feira e a comissão se extingue com o final da legislatura, serão quatro dias de trabalho árduo. Ao que tudo indica, o relatório final será remetido ao Guiness Book para constar na próxima edição como a mais rápida CPI da história.

Brincadeiras à parte (e não são poucas), os deputados da oposição ainda tem esperança de conseguir manter os trabalhos durante o recesso, que vai até 31 de janeiro. Para isso, Afrânio Boppré (PSOL), Dionei da Silva (PT) e Joares Ponticelli (PP) precisam convencer pelo menos um dos deputados da base governista que integram a CPI – Antônio Luz (PSDB), João Henrique Blasi (PMDB), Moacir Sopelsa (PMDB) e Onofre Agostini (PFL).

Para quem não lembra (ou não entendeu direito), Aldo Hey Neto é aquele ex-assessor da Secretaria da Fazenda preso em agosto, acusado de receber propina para incluir num programa estadual de subsídio fiscal as empresas acusadas pela Polícia Federal de integrarem o maior esquema de sonegação de impostos já realizado no país. Ou seja, as importadoras acusadas declaravam valores muito abaixo do real, sonegavam imposto e ainda ganhavam subsídio por utilizarem portos catarinenses. Como diz um deputado oposicionista: "dá pra ganhar mais milzinho?".

Manchetinha

Depois de duas semanas de pesquisa e entrevistas, saiu hoje a matéria que fiz sobre o número de projetos com vício de origem apresentados (e aprovados) no legislativo estadual. Eu sabia que a edição ia carregar nas tintas. Mas edição serve para isso mesmo...


Link para o texto:
http://an.uol.com.br/2006/dez/11/0pot.jsp

link para a foto da capa:
http://200.221.3.200/gc/upload/facsimile/capa_g11-12-06.jpg