Especulando

Já tem tucano achando que essa história de defesa separada do Pavan pode levar à cassação apenas do diploma de Luiz Henrique. É, TSE...

Fatura tucana

Depois do julgamento em Brasília, o vice-governador Leonel Pavan voltou a Santa Catarina com ares de salvador do mandato de Luiz Henrique. Não apenas por causa da tese vencedora de que faltou ouvir sua defesa, mas também pela desenvoltura e os contatos feitos em Brasília durante a semana. A própria contratação de Fernando Neves, ex-ministro do TSE, foi resultado das articulações do vice.

Na volta, Pavan tratou de rejeitar o rótulo de salvador. Sexta-feira à noite, Pavan disse que não usaria a questão judicial em Brasília para pressionar Luiz Henrique a dar mais espaço para o Psdb no governo ou influenciar alianças nas eleições municipais. Disse esperar apenas que alguns setores do Pmdb, que ainda não teriam “entendido a aliança de Pmdb e Psdb”, fossem mais receptivas ao diálogo. Se referia principalmente ao adversário doméstico, o deputado estadual Edson Piriqutito (Pmdb), ferrenho adversário de Pavan em Balneário Camboriú e pré-candidato a prefeito.

Admitiu que existem setores do partido acreditam que a participação tucana no governo é menor do que deveria – seguindo o critério da “geografia das urnas”, criado por Luiz Henrique para dividir o poder entre os partidos aliados. O problema é que a divisão matemática (45% para o Pmdb, 23,5% para o Psdb, 21,5% para o Dem e 10% para LHS) não foi tão exata nas bases, onde os peemedebistas tiveram alguma resistência em ceder postos a antigos adversários. Mas Pavan garante que não existe fatura para ser cobrada por conta do julgamento. “Se ele puder aumentar o espaço do Psdb, melhor”, minimiza o vice. O aumento do poder de fogo dos tucanos e de Pavan foi tema de reportagem que assino na edição de domingo do jornal A Notícia. Clique na imagem para ver a página ampliada.

Bala de prata

A tese de que o julgamento de Luiz Henrique no TSE era irregular porque o vice, Leonel Pavan, não havia sido citado foi apontada desde o começo como uma das armas dos advogados governistas na defesa do mandato. E desde o primeiro dia, os advogado da coligação Salve Santa Catarina (leia-se Pp) garantiam que ela não frutificaria entre os ministros. A jurisprudência do Tse na cassação de inúmeros prefeitos indicava que não havia essa necessidade.

Até dois dias antes da sessão de quinta-feira, os governistas não tinham certeza se a melhor opção era apressar ou retardar o julgamento. Foi a contratação do ex-ministro do TSE Fernando Neves para a defesa de Pavan, já na quarta-feira, que mudou o rumo da questão. A partir de então o esforço passou a ser no sentido de forçar um julgamento já no dia seguinte. Na quarta à noite, um governista revelou: “a informação que recebi é de que vai ser amanhã”. Um dia antes o ministro Marcelo Ribeiro afirmou em entrevista à agência RBS que dificilmente teria condições de apresentar o voto na quinta.

Ao que tudo indica, o governo preferiu apostar que a tese da falta de defesa de Pavan poderia anular todo o julgamento antes que algum ministro tivesse tempo de dar o quarto voto pela cassação. Assim, o governador evitaria o desgaste de ser cassado e ter que se manter no cargo por recursos ao STF – como LHS afirmou que faria caso fosse derrotado no TSE. No Supremo, a tese provavelmente anularia a decisão dos ministros. Mas ficaria um cheiro de “tapetão do tapetão”.

Foi-se para o tudo ou nada. O tiro derrubou o processo, mas não o matou. De volta ao começo, a defesa vai ter mais tempo para se preparar e LHS ganha certa calma para conduzir o resto do ano e as eleições municipais. No entanto, quando voltar à pauta, o presidente do tribunal não será mais o providencial Marco Aurélio Mello – e sim, Ayres Britto, que votou contra a volta do processo à estaca zero. As acusações e as provas apresentadas serão as mesmas. Se a defesa não for consistente, o governador pode voltar a ficar com a faca no pescoço. E pior, sem um argumento consistente para derrubar no STF um resultado contrário. Sem outra bala de prata.

Advogado de luxo

Passamos a semana de olho no voto do ministro Marcelo Ribeiro, mas a coelho que momentaneamente salvou o governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan saiu mesmo da cartola do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. O ministro Ribeiro se preparava para dar o voto do mérito da questão, que poderia ser o quarto, definindo a cassação. Foi quando citou a questão de necessidade ou não de defesa do vice. Indicava que embora achasse necessário, seguiria a jurisprudência do TSE, apontada nos votos de José Delgado, Ari Pargendler e Gerardo Grossi, pela continuidade do processo.

Marco Aurélio insistiu na questão, disse que como a questão era constitucional ele também tinha direito a voto (e não apenas de desempatar) pediu votação em destaque e passou a bola para César Pelluso. Conhecido como o maior especialista em Código Civil naquela turma, Pelluso deu a argumentação que levou à mudança de jurisprudência. Chegou a lembra que em 2005 derrubara no STF um caso semelhante, em que o vice não foi ouvido. Curiosamente, Marco Aurélio tinha em mãos o processo citado por Pelluso. Com os dados apresentados, Ribeiro afirmou que se era para discutir a jurisprudência, ele acompanharia o novo entendimento. Mas ainda faltava um quarto voto para fazer vencer a tese.

O relator José Delgado manteve o parecer original, enquanto Ayres Brito preferiu manter o entendimento de que o vice é eleito por arrastamento, logo pode ser condenado por arrastamento. Pargendler estava ausente, logo não poderia mudar o voto de uma semana antes, pela não necessidade de defesa do vice. Sobrou para Gerardo Grossi, que também já se manifestara nesse sentido uma semana antes.

Ciente do poder que tinha nas mãos, Grossi pediu para ser o último a votar. Queria ouvir os argumentos de Pelluso e de Ayres Brito, que se digladiaram. Pelusso foi mais incisivo, a ponto de Ayres Brito dizer que sua tese era “apaixonante”. Ao final, Grossi, em seu último voto antes de se aposentar do TSE, mudou de posição relação à semana anterior – apenas na questão referente à necessidade de defesa do vice, não no mérito. Marco Aurélio chegou a perguntar se ele reveria também o mérito, mas Grossi afirmou que não.

A defesa de Luiz Henrique e Pavan contava com dois ex-ministros do TSE, José Eduardo Alckmin e Fernando Neves. E com um ministro que exerce o cargo...

Pavan prende Pinho Moreira na Celesc

O ex-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), que atualmente acumula as presidências da Celesc e do PMDB catarinense, estava pronto para deixar a estatal. A idéia era ter mais tempo para se engajar nas eleições municipais e pavimentar sua candidatura ao governo do Estado em 2010. Estava. Foi surpreendido pelas declarações do vice-governador Leonel Pavan (PSDB) - também pré-candidato ao governo em 2010 - de que a Celesc está dando prejuízo nas mãos do peemedebista e que por isso ele sairia. Com as declarações, Pinho passou a reiterar que fica na Celesc. "Sigo firmemente, dando bons resultados à empresa", afirmou ontem o ex-governador. O medo de Pinho Moreira é sair agora e dar a impressão de que o futuro adversário tem razão.

Don Juan em busca de nova conquista

Para o prefeito da Capital Dário Berger, o racha exposto no PSDB é culpa da imprensa, que fica perguntando o que cada liderança da sigla acha da vida. Mais do que sondado pelo PMDB estadual, Berger dá de ombros para as farpas lançadas via imprensa pelo presidentes estadual do partido Dalírio Beber e pelo vice-governador Leonel Pavan. Por maior que seja o esforço do deputado Marcos Vieira e do prefeito de Joinville Marco Tebaldi para manter Berger no partido, o próprio prefeito dá indícios de que o casamento está mesmo chegando ao fim.

Com o fim do prazo para troca de sigla se esgotando na metade de setembro, Berger diz que tem problemas maiores para resolver e que como bom brasileiro vai deixar tudo para a última hora. "Isso aí é como o imposto de renda", diz. Ou seja, outro incômodo. Berger chegou ao cúmulo de dizer que nunca declarou que sairia do PSDB.

- Mas o senhor afirmou que estava namorando outras siglas.
- Eu sou um enamorado...
- O senhor está se apaixonando de novo pelo PSDB, então?
- Não exatamente...

Embora evite o assunto e reclame logo na primeira pergunta ("não me falem de futuro político, por favor"), Berger parece aqueles homens que estão saindo com mulher nova, mas que requer discrição. Não cabe em si. Agora só falta se livrar da esposa. Até porque ela está cada vez mais a cara do Pavan.

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Em tempo. Eduardo Pinho Moreira disse que vai conversar com o Diretório Municipal do PMDB para que eles comecem a avaliar o convite a Berger. Cheiro de intervenção no ar.

Divórcio litigioso

Na quinta-feira, Dalírio Beber, presidente estadual do PSDB, não poupou críticas ao colega de partido e prefeito de Florianópolis, Dário Berger. Deixou nas entrelinhas (e até em alguma linhas mesmo) que o casamento entre a sigla e Berger já acabou, faltando apenas a ratificação. O resultado da conversa está na página 6 da edição do hoje do A Notícia (e também, resumida, no DC).

Beber não é o único tucano que tem se queixado da postura de Berger em relação ao PSDB e certamente não tornaria a questão pública sem o aval do vice-governador Leonel Pavan - que inclusive deixou vazar para a imprensa as cobranças do governador paulista José Serra (PSDB) sobre a situação do prefeito após a divulgação das conversas em que supostamente favorece Marcondes de Mattos na formulação da chamada Lei dos Hotéis.

Soubesse das dificuldades extra-partidárias que teria ao longo do ano, Berger talvez não tornasse público seu namoro com outras siglas no início do ano (para refrescar a memória). Ou teria deixado de vez o partido que o abrigou quando o PFL disse não para seu plano de trocar São José pela Capital. Hipóteses...

O certo é que Berger não precisava de fogo amigo em um momentos desses. Mas não deixa de colher o que plantou.

Em tempo: o prefeito ainda não está isolado no partido. Conta com o apoio ferrenho do secretário-geral da sigla e líder do PSDB na Assembléia Legislativa, Marcos Vieira.