Joinville conhece Dário Berger

Na quinta-feira, dia do julgamento no TSE, o governador Luiz Henrique chegou a Joinville no início da tarde. Tinha um evento da F-CDL às 19h e antecipou a viagem. Já era esperado que o governador passasse o dia na sua cidade. O que chamou atenção de todos foi a presença constante do prefeito de Florianópolis, Dário Berger, ao lado dele, durante todo o dia do julgamento e no seguinte - quando coube ao prefeito convocar a coletiva em que o governador tratou a absolvição com mais calma. 

Essa presença gerou a ideia de uma pauta para domingo em que mostraríamos aos joinvilenses quem é aquele homem com a mão no ombro do Luiz Henrique. A relação disso com a vontade dele de disputar o governo do Estado em 2010. Feita a quatro mãos com Rosane Felthaus, a matéria ficou pronta na mesma sexta-feira em que foi sugerida. O material saiu no DC e no AN. Linko abaixo os textos no DC, porque sairam maiores lá por uma questão de espaço. Abaixo dos linkes, o motivo do post: a correlata em que apresentávamos um pequeno perfil do prefeito de Florianópolis e que também não coube.

Abre - “Sou um reserva de luxo”

Entrevista - “Lição que não queria aprender”

Pinho Moreira acha graça - Pinho Moreira é primeira opção

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Perfil "quem é Dário"

Ninguem dúvida de que Dário Berger é capaz de lances ousados. Em 1º abril de 2004, ele renunciou ao mandato de prefeito de São José oito meses antes do final com o objetivo de disputar a Prefeitura de Florianópolis pelo PSDB, partido que até então tinha pouca tradição política na Capital. O empresário venceu a disputa derrotando Francisco Assis, o candidato apoiado pelo ex-governador Esperidião Amin (PP) e pela então prefeita Angela Amin (PP). No primeiro turno já tinham ficado para trás nomes consolidados da política local, como o ex-prefeito Sérgio Grando (PPS).

Até o ano anterior, Dário tinha no currículo um mandato como vereador e dois como prefeito de São José - o último conquistado com 80% dos votos. "Não tenho medo de desafios", afirmou antes de encarar a primeira disputa na Capital. Após a vitória eleitoral um desafio ainda maior se impôs: administrar Florianópolis. 

No segundo ano de mandato sofreu o desgaste da Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, que investigou irregularidades na concessão de licenças ambientais. Teve os dois principais aliados na Câmara de Vereadores - Juarez Silveira e Marcílio Ávila - cassados e chegou a ser indiciado em um processo que ainda segue em análise pela Justiça. 

A recuperação veio nas urnas em 2010. Já filiado ao PMDB, venceu com certa facilidade Esperidião Amin na disputa pela reeleição, no ano passado. Mais do que isso, ganhou cacife para voos futuros. O objetivo ele já revelava em 1º de abril de 2004, quando renunciou à Prefeitura de São José: "Quem não almeja ser governador? Qual o político que não sonha com isso?".

Foto: Fabrizio Motta/AN

Dia de julgamento

Não é fácil explicar quais são as acusações que podem determinar a cassação do governador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) no julgamento da noite de hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso não é uma defesa aos argumentos do governador contra a cassação. É apenas a constatação de que estamos longe daqueles casos simples em que basta dizer "foi pego roubando", "comprou voto", etc. Os benditos/malditos "abuso do poder econômico e dos meios de comunicação nas eleições de 2006" talvez precisem de uma retrospectiva...

Um pouco de história

Na contramão de todos os discursos sobre enxugamento da máquina e afins, Santa Catarina elegeu em 2002 um candidato a governador com uma proposta peculiar. O ex-deputado federal e ex-prefeito de Joinville Luiz Henrique da Silveira (PMDB) propunha a criação de 27 secretarias com sede em diversas regiões do estado. Elas seriam as responsáveis por colocar em prática as políticas planejadas na capital Florianópolis, com a forte atuação de um gestor local, o secretário regional – um homem próximo à população e dos prefeitos da região abrangida pela estrutura.

Com esse discurso, LHS chegou o segundo turno contra o então governador Esperidião Amin (PP), que por pouco não vencera a eleição no primeiro. Na segunda etapa da campanha, LHS conquistou o apoio entusiasmado de Lula e do PT, que chegou a fazer em Florianópolis o último comício de sua campanha pela Presidência. LHS venceu por cerca de 40 mil votos de vantagem.

A chamada "descentralização administrativa" foi colocada em prática nos primeiros meses do mandato. Dois anos depois, LHS ampliou o número de secretarias regionais para 30. A oposição, liderada pelo PP de Esperidião Amin, chamava os cargos de "cabides de emprego" e relacionava a conquista de apoios políticos pelo governador ao número de cargos à disposição para distribuir. Nas eleições de 2006, LHS se reelegeu prometendo "radicalizar a descentralização", com apoio de PSDB e PFL – este último, antigo aliado de Amin.

O início do segundo mandato foi marcado pela criação de mais seis secretarias regionais, elevando para 36 o número total. Elas foram divididas entre PMDB, PSDB e PFL por um critério chamado pelo governador de "geografia das urnas", que levava em consideração o número de parlamentares eleitos pelos partidos para a Assembléia Legislativa – onde LHS tinha apoio de 27 dos 40 deputados. Levantamento feito pelo site G1 colocou SC como líder no número de secretarias entre todos os estados do país, com 48.

A descentralização em questão

O que até então era apenas um projeto de inegável sucesso eleitoral, passou a ser questionado não só pela oposição, mas também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto de 2007, o ministro José Delgado pediu a cassação de LHS em seu parecer sobre o processo movido pelo PP por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha de 2006. Após pedido de vista de Ari Pargendler, o processo ficou parado por seis meses, mas, em fevereiro de 2008, tanto ele quanto Gerardo Grossi também votaram pela perda de mandato.

Na sessão seguinte, mais um voto seria suficiente para cassar LHS quando o então presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, levantou a possibilidade de um erro burocrático na ação. Ele afirmou que o vice, Leonel Pavan (PSDB), deveria ter sido citado. Carlos Ayres Britto argumentou que a jurisprudência do Tribunal nesse tipo de caso dispensava a citação de vices, mas foi voto vencido. Por 4 a 3, o julgamento voltou à estaca zero.

O que chamou atenção dos ministros do TSE e quase levou à cassação do governador catarinense em fevereiro de 2008 não foi a criação de cargos e estruturas, mas o esforço feito para divulgar os benefícios do novo modelo administrativo. Integravam o processo campanhas institucionais de televisão, rádio e jornal veiculadas entre 2004 e 2005, duramente criticadas pelo ministro Pargendler. "Há prova farta nos autos que a publicidade institucional o governo do Estado de Santa Catarina favoreceu a candidatura de Luiz Henrique da Silveira mediante promoção de seus feitos enquanto governador daquele estado", afirmou o magistrado no parecer em que pediu a cassação.

É isso que volta à pauta do TSE na noite de hoje.

O messias não chegou

A enchente de 1983 destacou a figura do então governador Esperidião Amin, eleito no ano anterior, para a política nacional. Jovem, Amin participou pessoalmente de operações de salvamento e chamou a atenção, a ponto de ter a atuação no episódio lembrada até hoje. 

Até momento, a enchente de 2008 não tem personagem político. Lula demorou a vir, Luiz Henrique parece em se preocupa mais em acalmar os turistas, os pré-candidatos ao governo estadual discursam com os pés limpos. Quem ninguém leia nessa frase uma crítica ou no parágrafo anterior um elogio.

Nada seria mais patético que o governador, já em idade avançada, de galochas ajudando a Defesa Civil em Blumenau. A atuação de Amin em 83 pode ser vista como a de um governante preocupado com o seu povo ou a de um populista querendo visibilidade. Escolham pelas cores que preferirem.

O post é só uma constatação de que nenhum político conseguiu "capitalizar" o desastre, por assim dizer. A menos de dois anos de uma eleição que apresenta cinco candidatos que não entusiasmam, talvez fosse a última chance para um fato novo. Talvez um jovem prefeito de cidade fortemente atingida pela tragédia, recém reeleito em primeiro turno com maioria esmagadora, com os pés sujos de barro. 

Alguém viu João Paulo Kleinünbing?  

Momento 1: Amin ajuda grávida em 1983 (roubada do blog do Carlos Damiao).

Momento 2: Lula vê a enchente quatro dias depois e se supreende quando LHS diz que a água baixou.

"O peixe tinha seis metros, te juro"

Na estréia do horário eleitoral gratuito, Mauro Mariani (Pmdb) abriu alas para seu maior cabo eleitoral: o governador Luiz Henrique (Pmdb). Com depoimentos diferentes no programa da tarde e no da noite, o governador ocupou a maior parte do programa do peemedebista com a ingrata missão de fazer decolar uma candidatura que patina abaixo dos 5% de intenção de votos.

Luiz Henrique fez questão de dizer que o 15 agora é de Mariani e comparou o candidato a ele mesmo e ao ex-governador Pedro Ivo, até hoje referência do partido na cidade. Para motivar a militância, LHS lembrou a eleição para o governo do estado em 2002, quando desbancou o favorito Esperidião Amin (Pp).

Foi aí que se empolgou. Disse que no começo daquela eleição contavam com apenas 6% dos votos e, mesmo assim, acabou eleito.

Uma pesquisa no arquivo do AN e outra no do Ibope mostram que não foi bem assim.

No mesmo estágio da campanha atual, em 18 de agosto de 2002, o AN publicava pesquisa encomendada ao Brasmarket que colocava Amin com 48% e LHS com 23%. Fritsch (Pt) aparecia distante com 10%.

Dois meses antes, o Ibope realizou a primeira pesquisa em Santa Catarina. Os números eram semelhantes: Amin 50%, LHS 21% e Fristch 6%.

Nas urnas, em outubro, Amin ficou na frente com vantagem menor que a esperada, alcançando cerca de 40%. Luiz Henrique disputou voto a voto com Fritsch a vaga no segundo turno - 29% a 27%. No segundo turno, o peemedebista venceu por cerca de 20 mil votos de diferença e foi eleito governador.

Uma virada épica, com certeza. LHS não precisava exagerar.

Em nome do prestígio

Às vezes uma pauta tira a gente da rotina de cobertura. Foi assim quando, no início da semana passada, o editor sugeriu que eu fizesse uma matéria sobre a engenharia política articulada para que presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Francisco de Oliveira Filho, assumisse o governo por dez dias.

A pauta não tinha nada demais, o DC também fez e publicou no mesmo dia. O que me fez gostar dela foi a possibilidade de misturar jornalismo e história. Tudo por causa de uma pergunta: quantas vezes um desembargador do TJ assumiu o governo estadual?

Alguns colunistas já tinham dito que seria a sétima vez, então liguei para a assessoria do TJ atrás de confirmação. Eles disseram que sabiam de seis casos, mas que não tinham registros anteriores a 1983. Passaram a relação dos seis nomes - com dados mais exatos apenas nos últimos quatro casos (data exata da posse e permanência no cargo, basicamente).

Não fiquei satisfeito enquanto não achei as datas e os motivos que levaram aqueles desembargadores a tomarem conta do estado. Acabei esbarrando numa lista de todo mundo que já assumiu o governo catarinense e pude somar mais dois desembargadores na lista do TJ. Um em 1915 e outro em 1922. Com os nomes, bastou uma rápida olhada no "Dicionário Político Catarinense" que comprei numa banquinha de livros usados da Praça XV por três reais. Lá estavam as datas de posse e o tempo no cargo, pelo menos.

Na hora de escrever, quase esqueço que o gancho era a engenharia feita pelo Luiz Henrique (viajou, mandou o Pavan viajar e pediu pro Júlio Garcia não assumir) e não a questão histórica. Não importa. Sou fascinado pela história política catarinense e me diverti descobrindo que o segundo desembargador a ter a honra de assumir o governo (João da Silva Medeiros Filho) era genro do então governador (Hercílio Luz). Terá alguém denunciado nepotismo?

Ainda quero descobrir porque Hercílio Luz resolveu "prestigiar" o marido da filha com quatro dias no comando do estado. Não vai render matéria, talvez nem texto aqui no blog. Mas, certamente, tem mais importância que a interinidade de Francisco de Oliveira Filho ou de qualquer outro magistrado substituindo governador. Alguns dias de assinaturas em projetos irrelevantes, concessões de títulos irrelevantes, discursos em eventos irrelevantes e egos massageados.

Desde 1915.

(clique na imagem para ler a matéria)

Olhos voltados para Brasília, ainda

O apelido do ministro Marco Aurélio Mello no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) era "voto vencido". Na noite de segunda-feira, na última sessão em que Mello presidiu o tribunal, ficou claro o motivo. Ele pediu uma sessão extraordinária para colocar em votação um embargo dos advogados do governador Luiz Henrique da Silveira (Pmdb) que buscava arquivar o Recurso Contra Expedição de Diploma 703 - aquele em que o governador pode ter o diploma cassado por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2006.

Pois Marco Aurélio, mais uma vez, pareceu advogado de defesa da coligação peemedebista. Três meses depois de ser o principal artífice da sessão em que foi modificada a jurisprudência e o TSE decidiu por 4 votos a 3 que a partir de agora o vice deve ser citado nesse tipo de julgamento, o ministro deu parecer favorável ao arquivamento do processo. Alegava que o tempo para novas citações estava esgotado.

Foram cinco páginas de argumentações e jurisprudências, pedindo a extinção do processo, em nome da segurança jurídica. Afinal, se o vice tinha que ser citado, a citação deveria ter ocorrido um ano antes, quando a coligação entrou com a ação. O voto do ministro parecia o fim da linha. O fim da ação que deixou Santa Catarina de olhos voltados para Brasília.

Mas quem apostava no arquivamento do processo esqueceu do velho apelido, "voto vencido". O jogo começou a virar quando o ministro Carlos Ayres Britto - que desde ontem sucede Marco Aurélio na presidência do TSE - deu as primeiras palavras de seu voto. Polidamente, Britto discordou com veemência. Disse que era preciso lembrar que por uma margem mínima, uma jurisprudência de anos fora alterada, obrigando a uma citação que antes era considerada desnecessária. Além disso, chamou a argumentação de Marco Aurélio de "babel jurídica". Na sequência, o ministro Gilmar Mendes concordou com Britto e argumentou que resguardar a segurança juridica seria justamente o contrário, dar prosseguimento ao processo.

A ênfase dos dois certamente foi determinante para a votação acabar em 5 a 2, com o TSE derrubando a tentativa dos peemedebistas de arquivar o processo. Segue em julgamento o "moribundo" - como LHS chamou a ação após a determinação dos ministros de que ele voltaria à estaca zero para a citação do vice Leonel.

O relator é o ministro Felix Fischer, o único que acompanhou Marco Aurélio na defesa do arquivamento.

Pequenas novidades de Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na segunda-feira um recurso do governador Luiz Henrique (Pmdb) que pedia que uma ação por propaganda eleitoral antecipada fosse julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não se trata do famoso Recurso Contra Expedição do Diploma 703 - a ação da coligação liderada por Esperidião Amin (Pp), candidato derrotado em 2006, que pede a cassação do governador. Esse caso é pontual e tem como punição apenas uma multa de cerca de R$ 50 mil.

O objeto da ação é o caderno "40 meses de mudanças", publicado quando LHS renunciou ao governo para disputar a reeleição fora do cargo. O caderno trazia, ahn, digamos, reportagens sobre o período do governador à frente do Estado, recheado por, ahn, anúncios de empresas louvando os três anos de governo. Na publicação, Luiz Henrique dava sua primeira entrevista fora do cargo, falando sobre a candidatura à reeleição e os planos para o segundo mandato. Tudo isso em abril de 2006, antes do início do período de propaganda eleitoral.

Por causa desse caderno, LHS foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral. Recorreu ao TSE, que manteve a punição. Ontem, sofreu mais uma revés, ao tentar "subir" o caso para o STF. É uma questão menor, uma pequena multa (mais um carro vendido, talvez), mas pode ter algum reflexo na defesa de LHS no julgamento do RCED 703.

O recurso do LHS tinha como base o entendimento de que a punição por causa do caderno iria contra o direito constitucional à livre manifestação e liberdade de informação. O ministro Marco Aurélio Mello refutou a argumentação de forma enfática. Para ele, as restrições à veiculação de propaganda eleitoral "não afetam os direitos constitucionais da livre manifestação do pensamento e de liberdade de informação e comunicação".

Onde entra o 703 nessa história? O caderno "40 meses de mudanças" faz parte também daquele processo e a tese rejeitada ontem era uma das que a defesa estudava usar na ação principal. Mas o que não vai faltar é tempo pra pensar. O acórdão da sessão que marcou a volta do julgamento à estaca zero ainda não foi publicado. Com isso, o vice-governador Leonel Pavan (Psdb) não recebeu a notificação de que também faz parte do processo e tudo permanece igualzinho no reino dos rotos e dos esfarrapados.

Enquanto isso, Manoel Mota (Pmdb) e Joares Ponticelli (Pp) se degladiam na tribuna da Assembléia Legislativa.

LHS explica o caso aos gaúchos

Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã de ontem, o governador Luiz Henrique apontou falhas no voto do ministro Ari Pargendler, que pediu sua cassação no julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma 703, em 21 de fevereiro. Disse o governador que o voto se baseava em equívocos e apontou um:

- O Diário Catarinense, vocês conhecem. É um jornal estadual como é o Zero Hora. E um dos fatos citados pelo ministro é 'como o jornal Diário Catarinense, que é um jornal de Florianópolis, podia fazer publicidade de uma obra no interior?'. Houve uma série de equívocos.

Ao citar o erro do ministro Pargendler, o governador se enganou também. O jornal citado por Pargendler em seu voto foi A Notícia. O ministro estranhou que um jornal de Joinville trouxesse publicidade de obras em Criciúma. Desconhecia o ministro que o jornal joinvilense tem circulação estadual (inclusive, ainda era à época concorrente direto do Diário Catarinense, pois a publicidade foi anterior à compra pela RBS).

Será que o governador se enganou ou apenas quis deixar o exemplo mais claro para os ouvintes gaúchos? Ouça a entrevista aqui.

Fatura tucana

Depois do julgamento em Brasília, o vice-governador Leonel Pavan voltou a Santa Catarina com ares de salvador do mandato de Luiz Henrique. Não apenas por causa da tese vencedora de que faltou ouvir sua defesa, mas também pela desenvoltura e os contatos feitos em Brasília durante a semana. A própria contratação de Fernando Neves, ex-ministro do TSE, foi resultado das articulações do vice.

Na volta, Pavan tratou de rejeitar o rótulo de salvador. Sexta-feira à noite, Pavan disse que não usaria a questão judicial em Brasília para pressionar Luiz Henrique a dar mais espaço para o Psdb no governo ou influenciar alianças nas eleições municipais. Disse esperar apenas que alguns setores do Pmdb, que ainda não teriam “entendido a aliança de Pmdb e Psdb”, fossem mais receptivas ao diálogo. Se referia principalmente ao adversário doméstico, o deputado estadual Edson Piriqutito (Pmdb), ferrenho adversário de Pavan em Balneário Camboriú e pré-candidato a prefeito.

Admitiu que existem setores do partido acreditam que a participação tucana no governo é menor do que deveria – seguindo o critério da “geografia das urnas”, criado por Luiz Henrique para dividir o poder entre os partidos aliados. O problema é que a divisão matemática (45% para o Pmdb, 23,5% para o Psdb, 21,5% para o Dem e 10% para LHS) não foi tão exata nas bases, onde os peemedebistas tiveram alguma resistência em ceder postos a antigos adversários. Mas Pavan garante que não existe fatura para ser cobrada por conta do julgamento. “Se ele puder aumentar o espaço do Psdb, melhor”, minimiza o vice. O aumento do poder de fogo dos tucanos e de Pavan foi tema de reportagem que assino na edição de domingo do jornal A Notícia. Clique na imagem para ver a página ampliada.

Bala de prata

A tese de que o julgamento de Luiz Henrique no TSE era irregular porque o vice, Leonel Pavan, não havia sido citado foi apontada desde o começo como uma das armas dos advogados governistas na defesa do mandato. E desde o primeiro dia, os advogado da coligação Salve Santa Catarina (leia-se Pp) garantiam que ela não frutificaria entre os ministros. A jurisprudência do Tse na cassação de inúmeros prefeitos indicava que não havia essa necessidade.

Até dois dias antes da sessão de quinta-feira, os governistas não tinham certeza se a melhor opção era apressar ou retardar o julgamento. Foi a contratação do ex-ministro do TSE Fernando Neves para a defesa de Pavan, já na quarta-feira, que mudou o rumo da questão. A partir de então o esforço passou a ser no sentido de forçar um julgamento já no dia seguinte. Na quarta à noite, um governista revelou: “a informação que recebi é de que vai ser amanhã”. Um dia antes o ministro Marcelo Ribeiro afirmou em entrevista à agência RBS que dificilmente teria condições de apresentar o voto na quinta.

Ao que tudo indica, o governo preferiu apostar que a tese da falta de defesa de Pavan poderia anular todo o julgamento antes que algum ministro tivesse tempo de dar o quarto voto pela cassação. Assim, o governador evitaria o desgaste de ser cassado e ter que se manter no cargo por recursos ao STF – como LHS afirmou que faria caso fosse derrotado no TSE. No Supremo, a tese provavelmente anularia a decisão dos ministros. Mas ficaria um cheiro de “tapetão do tapetão”.

Foi-se para o tudo ou nada. O tiro derrubou o processo, mas não o matou. De volta ao começo, a defesa vai ter mais tempo para se preparar e LHS ganha certa calma para conduzir o resto do ano e as eleições municipais. No entanto, quando voltar à pauta, o presidente do tribunal não será mais o providencial Marco Aurélio Mello – e sim, Ayres Britto, que votou contra a volta do processo à estaca zero. As acusações e as provas apresentadas serão as mesmas. Se a defesa não for consistente, o governador pode voltar a ficar com a faca no pescoço. E pior, sem um argumento consistente para derrubar no STF um resultado contrário. Sem outra bala de prata.

Advogado de luxo

Passamos a semana de olho no voto do ministro Marcelo Ribeiro, mas a coelho que momentaneamente salvou o governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan saiu mesmo da cartola do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. O ministro Ribeiro se preparava para dar o voto do mérito da questão, que poderia ser o quarto, definindo a cassação. Foi quando citou a questão de necessidade ou não de defesa do vice. Indicava que embora achasse necessário, seguiria a jurisprudência do TSE, apontada nos votos de José Delgado, Ari Pargendler e Gerardo Grossi, pela continuidade do processo.

Marco Aurélio insistiu na questão, disse que como a questão era constitucional ele também tinha direito a voto (e não apenas de desempatar) pediu votação em destaque e passou a bola para César Pelluso. Conhecido como o maior especialista em Código Civil naquela turma, Pelluso deu a argumentação que levou à mudança de jurisprudência. Chegou a lembra que em 2005 derrubara no STF um caso semelhante, em que o vice não foi ouvido. Curiosamente, Marco Aurélio tinha em mãos o processo citado por Pelluso. Com os dados apresentados, Ribeiro afirmou que se era para discutir a jurisprudência, ele acompanharia o novo entendimento. Mas ainda faltava um quarto voto para fazer vencer a tese.

O relator José Delgado manteve o parecer original, enquanto Ayres Brito preferiu manter o entendimento de que o vice é eleito por arrastamento, logo pode ser condenado por arrastamento. Pargendler estava ausente, logo não poderia mudar o voto de uma semana antes, pela não necessidade de defesa do vice. Sobrou para Gerardo Grossi, que também já se manifestara nesse sentido uma semana antes.

Ciente do poder que tinha nas mãos, Grossi pediu para ser o último a votar. Queria ouvir os argumentos de Pelluso e de Ayres Brito, que se digladiaram. Pelusso foi mais incisivo, a ponto de Ayres Brito dizer que sua tese era “apaixonante”. Ao final, Grossi, em seu último voto antes de se aposentar do TSE, mudou de posição relação à semana anterior – apenas na questão referente à necessidade de defesa do vice, não no mérito. Marco Aurélio chegou a perguntar se ele reveria também o mérito, mas Grossi afirmou que não.

A defesa de Luiz Henrique e Pavan contava com dois ex-ministros do TSE, José Eduardo Alckmin e Fernando Neves. E com um ministro que exerce o cargo...

Pé frio

Ex-ministro do TSE e advogado do governador Luiz Henrique da Silveira na tentativa de impedir a cassação, José Eduardo Alckmin não tem tido muita sorte nesse tipo de questão. Em 2001, defendeu o ex-governador do Piauí e hoje senador Mão Santa (PMDB) em um processo muito semelhante ao de LHS. O então governador acabou cassado. Como o julgamento se deu um ano antes do final do mandato, Mão Santa preferiu se poupar de aborrecimentos e não tentou recorrer. Foi eleito para o Senado no ano seguinte.

Em 2005, José Eduardo Alckmin estava do outro lado da trincheira. Defendia o petista Geraldo Magela, derrotado pelo então governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) por uma margem mínima de votos. Daquela vez, cabia a Alckmin provar o abuso da máquina e de poder econômico por parte do governador que se reelegeu - sem sucesso. Magela viu Roriz governar o DF até renunciar para concorrer e se eleger senador. Novamente com processos por crime eleitoral ao final da campanha.

Muro petista

A sessão de ontem da Assembléia Legislativa foi a primeira oportunidade que governistas e oposicionistas tiveram de duelar após a sessão do TSE que deixou o mandato de LHS por um fio. Do esperado confronto, a única surpresa foi a posição do PT. O partido preferiu não se posicionar sobre o mérito da ação e apenas pediu que ela sirva para determinar os limites da publicidade institucional e que havia uma determinação da bancada para não polemizar. Mais muro, impossível.

E não adiantou o atual companheiro de trincheira PP chamar os petistas para a brincadeira. Ponticelli falou sozinho e não esqueceu de lembrar que em 2004 foi o PMDB quem recorreu a justiça para cassar o então prefeito reeleito e hoje deputado estadual Décio Góes (PT). Não adiantou. Serviu apenas para os peemedebistas lembraram que aquela ação foi iniciada justamente pelo PP do município.

Se no plenário os petistas se controlam, nos gabinetes a história é outra. A postura de cautela é uma forma justamente de não parecerem revanchistas por conta do episódio de Criciúma, mas a situação precária de Luiz Henrique é motivo de sorriso de orelha a orelha. Além disso, é evitado o desgaste de serem tachados de vitoriosos do tapetão.

Com um pouco de imaginação, dá para imaginar o líder da bancada, deputado Pedro Baldissera, assistindo do gabinete à troca de ataques entre o pepista Joares Ponticelli e o peemedebista Herneus de Nadal. Com aquele jeito calmo e sua fala pausada, sacerdotal, Baldissera poderia até estar comentando com os correligionários:

- Tranqüilo... beleza. Deixa eles se enrolarem com a própria corda...

Tribunal Superior Eleitoral apresenta: sessão de quarta-feira

Hoje os ministros do TSE se reúnem para mais uma sessão e a expectativa dos catarinenses se volta para a presença em pauta do Recurso Contra Expedição de Diploma 703 – que pede a “desdiplomação” do governador Luiz Henrique e de seu vice, Leonel Pavan. É pouco provável que o ministro Marcelo Ribeiro tenha elaborado seu parecer menos de uma semana após o pedido de vista, considerando que o processo tem mais de mil páginas e que a cassação de um governador de Estado deve exigir mais cautela que o normal. O ministro Ari Pargendler levou seis meses com seu pedido de vista – o que suscitou até boatos de que ele estaria levando um mensalão para segurar o processo enquanto os peemedebistas tentavam reverter votos. O incisivo voto de Pargendler pela cassação de LHS pôs fim a esse tipo de acusação.

Não é novidade dizer que o futuro político do Estado está nas mãos de Marcelo Ribeiro, ministro substituto do TSE que só herdou esse abacaxi porque minutos antes do julgamento o ministro titular, Caputo Bastos, deixou o tribunal. Na edição de domingo, destacamos a figura de Ribeiro com uma reportagem especial. A idéia era mostrar quem era o homem que pode decidir o destino de LHS e Pavan. Após alguns contatos em Brasília, sondagens e muita pesquisa no Google, Ribeiro deixou de ser uma total incógnita. Para ver o resultado, basta clicar na imagem da página.

A Batalha dos Aflitos

O goleiro olha pro jogador que vai bater o pênalti, para a bola na marca a nove metros e quinze de distância, pro barulho irritante da torcida adversária, pro silêncio estupefato dos seus - dentro e fora de campo. Olha tudo isso e certamente pensa que não foi para acabar assim que foi engendrada a maior aliança política da história de Santa Catarina. Que se dividiu com precisão cirúrgica os espaços que cada liderança aparentemente inconciliável ocuparia naquele palanque, naquele governo. Mas é o que acontece. Um ano e dois meses depois de reassumir o cargo ganho nas urnas, o governador Luiz Henrique vê toda a estratégia que possibilitou a vitória sobre o tradicional adversário, Esperidião Amin, na marca do pênalti.

Os exageros na campanha de 2006 geraram as acusações de uso da máquina administrativa, abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, que resultaram no Recurso Contra Expedição de Diploma 703, em julgamento no TSE. Acusação igual foi julgada no TRE antes de LHS tomar posse. Na época, por 4 votos a 2, os juizes do tribunal local reconheceram os abusos, mas prevaleceu a tese de que eles não seriam os responsáveis pela vitória de LHS sobre Amin, por mais de 180 mil votos.

A tese não encontrou guarida entre os três ministros do TSE que votaram até agora. José Delgado, Ari Pargendler e Gerardo Grossi foram enfáticos na constatação do abuso do poder e não reservaram uma linha sequer para questionar a potencialidade que as possíveis irregularidades teriam para dar a LHS a reeleição.

Crime e castigo, apenas.

Agora, LHS não pode ter sequer mais um voto contrário. Não importa que haja espaço para recursos e protelações. Se receber o quarto voto e tiver determinada a cassação pela principal instância eleitoral do país, o governo passa a ficar sub judice - e o governador ganha um estigma. Como tem Paulo Afonso Vieira, com o escândalo dos precatórios, e Amin, com as acusações de que teria quebrado o Besc. Com a liderança de LHS enfraquecida, a tríplice aliança não deve chegar nem até às eleições municipais, em outubro.

No banco de reservas, se aquecem Michel Temer, Nelson Jobim, Jorge Bornhausen e quem mais puder entrar no jogo. As pressões no campo político e jurídico se intensificam. Quando foi dado o primeiro voto pela cassação, em agosto, Luiz Henrique escalou o advogado José Eduardo Alckmin - ex-ministro do próprio TSE. Ele continua, agora com reforços. Até o secretário de Coordenação e Articulação Ivo Carminati e o de Administração Antônio Gavazzoni deixam de lado as questões de governo e se juntam à força-tarefa que vai tentar preservar o mandato do governador.

É a hora da retranca. E de pedir conselhos a Joaquim Roriz.

O Besc é do Brasil... até quando?

Na sexta-feira o presidente Lula volta a Santa Catarina cinco meses depois de inagurar a sede dos correios em São José e fazer um bocado de gente ganhar uma boa grana na bolsa com a declaração de que o "Banco do Brasil vai comprar o Besc". Ele vem justamente para assinar os contratos que vão garantir a incorporação do banco federal/estadual ao banco federal e - de quebra - R$ 600 milhões para o necessitado caixa catarinense.

Eu juro que não aguento fazer mais nenhum infográfico sobre essa história. São cinco meses de idas e vindas da equipe técnica da Fazenda e do Secretário Ivo Carminati a Brasília para completar essa negociação. Por sorte, os catarineses não levaram muito a sério o tal termo de confidenciabilidade que até o motorista da Secretaria de Articulação Nacional foi obrigado a assinar e a imprensa teve acesso a todas as dificuldades do negócio - na visão dos catarineses. Em Brasília, nem um piu. Cinco meses depois, a previsão de Carminati foi cumprida ao pé da letra: "Só alegria, seu Upiara".

O fim da negociação vai ser transformado no primeiro ato da candidatura de Ideli Salvatti ao governo do Estado, mas Luiz Henrique e sua trupe estarão por lá em busca dos seus dividendos - monetários e políticos. A grande questão é saber até quando o BB vai brincar de ter um banco estadual. Pelo contrato que vai ser assinado, a marca continua existindo enquanto o banco tiver a exclusividade na conta salário do funcionalismo estadual, que será mantida na instituição por mais seis anos. Depois disso, dependeria dos futuros leilões das contas. Mas como a partir de 2011 os servidores públicos terão direito a escolher onde receber seus vencimentos, a tendência é que interesse do BB por manter essa contas diminua.

Palpite: um Besc forte e atuante até janeiro de 2011. Com alguma sobrevida em um possível governo Ideli com um petista na presidência da República.

A ave que aqui gorjeia

Reportagem da Folha Online relatou em 3.736 caracteres o jantaroferecido pelo PMDB ao presidente Lula (PT). A matéria assinada pelajornalista Andreza Matais se concentra no discurso do petista, masdeixou a última frase (ou 159 caracteres) para citar a fala dogovernador Luiz Henrique (PMDB):

"Também chamou a atenção o discurso do governador de Santa Catarina,Luiz Henrique (PMDB), considerado interminável, que representou osgovernadores presentes. "(texto integral: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u91115.shtml)

Os catarinenses já estão acostumados aos longos discursos. Que o diga faminta platéia que ouviu LHS na Fiesc, mês passado.

Reforma Administrativa em pílulas

- O governo estipulou em 508 o número de cargos comissionados que seriam extintos com a terceira reforma administrativa.
- A base cortou os cortes quase que pela metade, salvando 222 cargos.

Por que salvar tantos cargos, Blasi?
"É a readequação do quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas em estruturas organizacionais que restaram subdimensionadas..."

O você que acha, Carminatti?
"Só alegria. Um corte de 300 cargos ainda é um número bom".

Tá preocupado com a possibilidade da Assembléia ficar com a pecha de não ter deixado o LHS economizar uns trocados, Marcos Vieira?
"O governador quer cortar e tudo que ele encontrar pela frente e achar que pode cortar, vai fazer. Cabe a nós fazer os ajustes".

O que você quer, Ponticelli?
"Ainda estou esperando pelo impacto financeira da reforma para os cofres públicos do Estado"

Resumo: O governo ficou três meses batendo na tecla da economia gerada pelo corte nos comissionados (15 milhões por ano), viu a redução de 30% cair pela metade, mas se diz satisfeito porque aprofundar a descentralização é mais importante do que poupar. Os deputados da base não tiveram constrangimento de brigar durante três meses pela manutenção de cargos e gratificações e ficaram exultantes por emplacar um substitutivo global. A oposição bateu nas mesmas teclas o tempo todo e nem assim conseguiu acertar o tom - vai ficar dividida até no plenário, com o PP achando que a reforma não tem conserto e o PT defendendo uma "descentralização light" (21 secretarias em vez de 36).

Assim a coalisão PMDB-PSDB-PFL vai longe...

LHS se faz ouvir em Brasília

O governador reeleito Luiz Henrique da Silveira (PMDB) viaja hoje para Brasília. Mas não é dessa vez que ele vai voltar a conversar com o presidente Lula – que inclusive goza de suas férias em praia privativa do Exército, no litoral paulista. Luiz Henrique vai viajar para meter pessoalmente a sua colher na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. O governador reune a bancada dos deputados catarinenses eleitos pela aliança e tenta fechar questão sobre o apoio a um nome alternativo aos do atual presidente Aldo Rebelo (PC do B) e o de Arlindo Chinaglia (PT). O desejo de LHS é ver seus 10 deputados respaldando o presidente do PMDB Michel Temer, que inclusive já presidiu a Câmara por quatro anos – no final do primeiro e no início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Alguém anotou a placa do trator?

No momento em que o plenário da Assembléia fervia com a discussão da MP que permite o leilão das contas-salário do funcionalismo público estadual, os governistas preferiram deixar a oposição falar sozinha. Os seis deputados inscritos fizeram discursos calorosos, que incendiaram ainda mais os ânimos dos funcionários do Besc presentes à votação. Enquanto isso, boa parte da bancada governista estava no bar dos deputados, bem próximo ao plenário.

Voltaram na hora da votação para garantir a vitória por 22 a 17.

"Há momentos em que a oposição discursa e a situação vota", explicou o líder do Governo, João Henrique Blasi.

"Tivemos 17 votos, o nosso recorde em votações de interesse do Governo", comentou um resignado oposicionista.

Quem estava na Assembléia no último dia de votações conseguiu até anotar a placa do trator que limpou a pauta de votações: LHS 2007.