Aberta temporada de caça a vagas no TJ

Deu entrada na Assembléia na semana passada o projeto vindo do Tribunal de Justiça que aumenta o número de desembargadores de 40 para 50 em Santa Catarina. Dessas dez novas vagas, oito serão preenchidas por juizes da entrância especial do TJ (quatro por antiguidade e quatro por merecimento), uma será indicação do Minitério Público e outra da OAB-SC. A medida não deve sofrer resistência no parlamento e a expectativa é que seja votada ainda antes do recesso parlamentar, em 15 de julho.

De cara já teve um efeito prático. O humor do líder do governo João Henrique Blasi (PMDB) melhorou tanto que chamou atenção dos colegas.

Blasi se candidatou na última vez em que a vaga coube à OAB. Pelos critérios de escolha, o conselho da entidade elege seis representantes, o Pleno do TJ tira três e envia a lista ao governador, que escolhe o novo desembargador. Na época, o deputado fazia oposição ao presidente Adriano Zanotto na OAB e não conseguiu nem entrar na lista sextupla da entidade.

Hoje a situação é outra. Blasi e Zanotto, atual procurador-geral do Estado, estão no mesmo barco e no mesmo partido - o que deve garantir o deputado entre os seis indicados da OAB. Como líder do governo, o empenho de Blasi também será importante para a aprovação do projeto que cria os dez cargos - o que deve valer a gratidão do Pleno do TJ, responsável pelo envio da lista tríplice ao governador. Aí estará nas mãos de LHS premiar o fiel deputado, relator do projeto da terceira reforma administrativa.

A indicação, no entanto, pode trazer duas dores de cabeça ao governador. Primeiro, quem indicar para a vaga de líder do governo? Segundo, daria cargo e visibilidade ao terceiro suplente da coligação, Edison Andrino - com um pé fora do partido e louco para ser a pedra no sapato peemedebista nas eleições para a prefeitura da Capital, em 2008.

Reforma Administrativa em pílulas

- O governo estipulou em 508 o número de cargos comissionados que seriam extintos com a terceira reforma administrativa.
- A base cortou os cortes quase que pela metade, salvando 222 cargos.

Por que salvar tantos cargos, Blasi?
"É a readequação do quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas em estruturas organizacionais que restaram subdimensionadas..."

O você que acha, Carminatti?
"Só alegria. Um corte de 300 cargos ainda é um número bom".

Tá preocupado com a possibilidade da Assembléia ficar com a pecha de não ter deixado o LHS economizar uns trocados, Marcos Vieira?
"O governador quer cortar e tudo que ele encontrar pela frente e achar que pode cortar, vai fazer. Cabe a nós fazer os ajustes".

O que você quer, Ponticelli?
"Ainda estou esperando pelo impacto financeira da reforma para os cofres públicos do Estado"

Resumo: O governo ficou três meses batendo na tecla da economia gerada pelo corte nos comissionados (15 milhões por ano), viu a redução de 30% cair pela metade, mas se diz satisfeito porque aprofundar a descentralização é mais importante do que poupar. Os deputados da base não tiveram constrangimento de brigar durante três meses pela manutenção de cargos e gratificações e ficaram exultantes por emplacar um substitutivo global. A oposição bateu nas mesmas teclas o tempo todo e nem assim conseguiu acertar o tom - vai ficar dividida até no plenário, com o PP achando que a reforma não tem conserto e o PT defendendo uma "descentralização light" (21 secretarias em vez de 36).

Assim a coalisão PMDB-PSDB-PFL vai longe...

Ginástica verbal

O líder do Governo, João Henrique Blasi (PMDB), chegou a assinar um documento durante a campanha eleitoral se comprometendo a lutar contra qualquer aumento na carga tributária. Bom com as palavras, o deputado encontra uma saída para driblar o “compromisso” – diz que se comprometeu a ser contra a criação de novos impostos, não de aumentar alíquota dos que já existem. Para Blasi, o envio da matéria como MP se justifica pelos prazos, já que se fosse enviado como projeto de lei não seria aprovado nessa legislatura e só poderia começar a ser cobrado em 2008. Além disso, esse tipo de fundo seria permitido pela Constituição Federal desde 2000 e aplicado em vários estados. Perguntado se um projeto dessa natureza não está na contramão do clamor da sociedade contra a alta carga tributária, Blasi pára, pensa e diz:

- Nesse aspecto, sim...

Fatiando o poder

Dário Berger (PSDB) candidato à reeleição com um vice peemedebista (Blasi? Marcílio Ávila?). Está iniciada a construção da tríplice aliança em Florianópolis. Onde entraria o PFL nesse história? Luiz Henrique já sabe...