Déjà vu

Envolvido até o pescoço no manguezal revelado pela Operação Moeda Verde, o empresário Fernando Marcondes de Matos foi novamente preso preventivamente por uma operação da PF. Dessa vez, a irregularidades tem como cenário Biguaçu, onde está sediada a Inplac, empresa de Matos. Abaixo, reproduzo um texto que escrevi sobre Marcondes de Matos na época da Moeda Verde, quando vazaram gravações sobre o lobby feito por ele para a aprovação da Lei dos Hotéis. Para quem acha que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, grifei uma frase do texto - originalmente publicado em A Notícia.

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O poder e a influência do empresário Fernando Marcondes de Mattos no poder público municipal ficam explícitos nas conversas telefônicas gravadas pela PF e incluídas no relatório enviado à CPI que investiga a Moeda Verde. No documento, o empresário não tem dúvidas em acionar os vereadores cassados Juarez Silveira (sem partido) e Marcílio Ávila (PMDB) para pressionar pela aprovação de lei, em transações com a prefeitura e até para agilizar a colocação de postes em seu principal empreendimento - o Costão do Santinho. 

Marcondes de Mattos chegou a ser preso no dia 3 de maio quando foi desencadeada a Operação Moeda Verde, incluído entre os 22 empresários, políticos e funcionários públicos que tiveram a prisão temporária solicitada pelo juiz Zenildo Bodnar, juiz da Vara Federal de Florianópolis. A justificativa era influência o poder de pressão do empresário em órgãos do governo do Estado, como a Fatma. Foi solto no dia seguinte e à noite foi recebido pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) para um jantar de desagravo. Em junho lançou sua biografia, entitulada "A saga de um visionário", em um evento que contou com boa parte das personalidades políticas do Estado. Além do empreendimento hoteleiro, ele também é proprietário da indústria de plásticos Inplac, localizada em Biguaçu, na Grande Florianópolis e chegou a ocupar cargos públicos como o de secretário da Fazenda, no governo Paulo Afonso Vieira (PMDB).

Nas gravações, a influência e o poder ficam registrada na prática. Mattos não tem receio em ligar para Juarez Silveira atrás de soluções para os mais diversos problemas. Para a aprovação da lei do incentivo aos hotéis, além do esforço do vereador cassado, ele contou com o auxílio do procurador-geral da Assembléia Legislativa Michel Curi, ex-vereador, e com a complacência do prefeito Dário Berger - que declara ao próprio Curi a vontade de "atender o doutor Marcondes".

O empenho de Marcílio Ávila na aprovação da mesma lei foi recompensado com o com o apoio do empresário para a ocupar a presidência da Santur, cargo que assumiu em janeiro. A participação do empresário na nomeação fica clara no relatório quando Silveira diz para Ávila que quem vai "bater o matelo" sobre a indicação é o empresário e o secretário de Cultura, Turismo e Esporte Gilmar Knaesel (PSDB).

Segundo Juarez Silveira, nas gravações, o empresário teria doado R$ 500 mil para Dário Berger (PSDB) durante a campanha eleitoral de 2006. Na época, o prefeito se licenciou do cargo para instalar em Florianópolis o comitê da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República e fazer campanha pelo irmão Djalma Berger (PSDB) - que disputou e ganhou uma vaga na Câmara dos Deputados. O deputado nega a doação e Marcondes de Mattos apenas admite a doação de R$ 100 mil para a campanha de Luiz Henrique à reeleição.

Problemas corriqueiros como a visita de um fiscal da prefeitura ou a colocação de postes de energia elétrica no Costão do Santinho também contavam com o auxílio de Silveira, que procurava os agentes públicos envolvidos para intermediar as questões. O vereador cassado demostrava a postura que, em sua defesa no processo de cassação denominou "office-boy de luxo". Postura que Silveira deixava clara para Mattos nas conversas. "Tu sabe que pra ti eu faço qualquer coisa", disse o vereador cassado em uma das conversas interceptadas.

O debate que não terminou, recomeça

Desde a última campanha eleitoral e, principalmente, a Operação Moeda Verde, o prefeito Dário Berger (PMDB) diz querer enfrentar Esperidião Amin (PP) nas eleições desde ano. Se era bravata ou não, agora tanto faz. Com a confirmação de que o ex-governador será mesmo candidato, os dois devem polarizar a disputa em outubro e continuar aquele improvisado debate iniciando na Câmara de Vereadores, em 2006, que começou com gritos e terminou em boletins de ocorrência.

Para quem não lembra, ainda estava em disputa o primeiro turno das eleições para o governo estadual e a Câmara de Florianópolis – sob comando de Marcílio Ávila (então PMDB) – organizou um debate entre os candidatos. A presença de sete candidatos e o modelo engessado do debate esfriaram qualquer disputa entre Luiz Henrique, Amin e Fritsch.

O que esquentou a noite gelada (eu lembro porque voltei a pé para casa) foi a pergunta feita ao pepista por um dos jornalistas convidados. O repórter do jornal A Fonte queria saber se Amin era mesmo o dono da empresa de ônibus Transol – uma das muitas lendas políticas do município. Próximo ao jornalista, sentado ao lado do então líder do governo na Câmara, Juarez Silveira (então PTB), acompanhava o debate o prefeito Dário – em frente ao próprio Amin.

O ex-governador agradeceu à pergunta e disse a frase que fez Dário levantar-se da cadeira a iniciar o debate improvisado. Amin falou, com a mão espalmada:

- Eu tenho as mãos limpas. Não sou dono de empresa que presta serviço ao governo.

Um dos donos da Casvig, Berger se levantou para contrapor. Sem microfone em punho, suas palavras tiveram menos repercussão. Até porque, Amin, rapidamente encurralou Marcílio Ávila com uma pergunta.

- O senhor vai devolver o meu tempo ou vai abaixar a cabeça para o seu patrão?

Marcílio se viu obrigado a interromper a discussão, fazer o básico discurso sobre a Câmara de Vereadores não ter patrão e devolver o tempo perdido e a palavra a Amin. Que a usou como sempre. Bem. Acusou Dário de ter migrado para o PSDB (seu partido à época) junto com o irmão deputado Djalma em troca de contratos da Casvig com o governo estadual. Ainda se ouviu o prefeito gritar “denúncia requentada”, mas o fato político do debate estava pronto. E naquela mesma noite tem gente que jura ter ouvido Dário falar que queria enfrentar Amin em 2008. Se era bravata ou não, agora tanto faz.

Vai ser uma eleição divertida.

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Isso tudo aconteceu há menos de dois anos, mas não foram poucas as mudanças a serem apontadas.

- Dário trocou o PSDB pelo PMDB em setembro do ano passado. Meses antes, o irmão Djalma já deixara os tucanos, migrando para o PSB e a base aliada do presidente Lula.

- Em 2006, Marcílio Ávila e Juarez Silveira eram os donos do campinho chamado Câmara de Vereadores e hoje brigam na Justiça para reconquistar um lugar lá dentro. Mesmo que consigam, dificilmente terão a mesma relevância. Sem filiação, Juarez não teria nem como disputar a reeleição. Marcílio conseguiu um abrigo no PSB de Djalma Berger, mas precisa que a Justiça invalide sua cassação e lhe devolva os direitos políticos.

- José Fritsch, do PT, deve fazer um mergulho semelhante ao de Amin. Depois de disputar duas vezes o governo do Estado, vai tentar recuperar a cidade que o projetou – Chapecó. Amin tem mais chances.

- A Casvig, dos Berger, foi a principal prejudicada pela redução drástica dos gastos do governo estadual com terceirizados no segundo mandato. Vem daí boa parte dos R$ 170 milhões que o secretário de Administração Antonio Gavazzoni (DEM) diz ter cortado no custeio da maquina estadual em 2006. Nunca é demais lembrar que DEM é o novo nome do PFL e que o PFL não engole Dário Berger desde que ele deixou o partido, em 2003, para viabilizar a candidatura a prefeito da Capital. O DEM que vai tentar tudo para ser a terceira via da eleição, com o deputado César Souza Júnior aliado a outro “marido traído”: o PSDB do vereador Walter da Luz e, principalmente, do deputado Marcos Vieira.

- A Operação Moeda Verde não deu em nada até agora (tirando as cassações de Marcílio e Juarez). Mas o seu cadáver vai ser exumado durante toda a campanha eleitoral até que se descubra se seu DNA tem genes Amin ou Berger. Ou se é um transgênico.

Uma recusa providencial

Assim como a vereadora Angela Albino (PC do B), a bancada do PP na Câmara de Vereadores de Florianópolis espera receber nas urnas em 2008 os dividendos por ter escapado ilesa do escândalo moeda verde. Alguns - vide o ex-deputado Vieirão em seu divertido blog - deixam clara a postura de vingança, já que os cassados Marcílio Ávila e Juarez Silveira foram os primeiros a se bandear para o lado do recém-eleito Dário Berger, no final de 2004.

O curioso nessa história toda é que o PP teve mais sorte do que juizo. No final do ano passado, um pouco antes dos uísques uruguaios, Juarez foi visto jantando com o vereador pepista João Aurélio Valente. A cena virou boato de que Juju estava sendo cortejado para voltar ao PP. O boato acabou se confirmando em plenário, em um episódio que levou boa parte dos parlamentares e dos (poucos) presentes às gargalhadas.

Em discurso, Valente fez críticas à administração Berger e por tabela a Juarez. Para responder, Juarez foi à tribuna e revelou os detalhes do recente jantar, sempre pontuando as frases com um "não é verdade, vereador João Aurélio?". Pelo relato de Juarez, o oposicionista não só o convidou para voltar ao partido, como garantiu que a própria ex-prefeita Ângela Amin (PP) abonaria a ficha de filiação. Constrangido, Valente pediu aparte e - gaguejando - confirmou a história, refazendo o convite a Silveira, que saiu de plenário às gargalhadas.

Como presidente da Comissão de Ética, João Aurélio Valente gargalhou por último.

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Alguém chegou via google a este blog procurando o nome do suplente do Juarez. Bom, com a cassação do Juju, é efetivado como vereador o eterno Aloisio Piazza (PMDB). Mas como ele já ocupava a vaga do licenciado João da Bega (PMDB), quem deve aparecer na esquina da Anita Garinaldi com a rua dos Ilhéus nos próximos dias é o Aurélio Oliveira (PMDB). Por sinal, irmão do Édison Andrino (PMDB).

Uma legislatura em frangalhos

A Operação Moeda Verde é apenas o ápice de uma das legislaturas mais conturbadas da história da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Uma legislatura que praticamente começou a prisão de um vereador (Guilherme Grillo) por grampear os telefones de outro (Juarez Silveira) e chega à metade com a comprovação de práticas que a cidade inteira tinha certeza de aconteciam.

Minha pauta durante essa semana foi justamente mostrar todas as contravérsias que aconteceram na Câmara nesses dois anos e meio. Não são poucas. Na mesma matéria, que deve ser publicada na edição de domingo (eu disse deve), especialistas e pessoas envolvidas no cenário tentam apontar o que possibilitou tamanho descontrole. Ninguém aponta os mesmos fatores.

Para o cientista político é tudo reflexo da entrada do um novo grupo político no cenário municipal (Dário Berger e turma de São José) e a reacomodação de forças que isso traz.

Para o procurador da Câmara, a culpa foi da redução de vereadores de 21 para 16, determinada pelo TSE. Isso teria feito o poder ficar mais concentrado e esvaziado a força das bancadas. As principais comissões seriam dominadas pelos mesmos parlamentares.

O presidente da Câmara, Ptolomeu Bittencourt (DEM) diz que essa análise é sociológica e diz não ter condições de opinar. Enfática mesmo é sua colega Angela Albino, que não tem medo de apontar quais seriam os principais fatores que causaram a Moeda Verde. Destemor de quem claramente deve integrar uma chapa majoritária em 2008:

- O que aconteceu é um problema de gestão pública. Uma administração amadora e historicamente dependente do clientelismo, sem o menor grau de informatização e com um quadro de servidores efetivos muito pequeno. São muitos terceirizados e comissionados que devem favores a quem os indicou. Junte-se a isso a tradicional política de feudos eleitorais.

Não vai ser nada fácil colocar Florianópolis nos trilhos.

Autocrítica

No final do ano passado, pouco antes da "moratória" aos projetos de alteração de zoneamento, houve uma espécie de rixa entre os vereadores Jaime Tonello e Ptolomeu Bittencourt. Filiados ao mesmo partido, o então PFL, eles chamavam atenção pela troca de farpas. Tonello acusava o correligionário de ser rígido demais nos pareceres da comissão que presidia, a de Constituição e Justiça. Também apontava morosidade na análise dos processos na comissão. Bittencourt dizia que no papel de presidente lhe cabia seguir a legislação.

A rixa virou pauta. "Estão sentando em cima dos processos?".

Tonello repetiu o que dizia em plenário.

Bittencourt deixou no ar uma frase de efeito e que depois faria todo sentido:

- É normal que os projetos demorem. Eu estranho os que andam rápido demais.

O repórter anotou a frase, até usou no texto depois, mas parou a entrevista por ali. Bittencourt insistiu:

- Mas com certeza não é isso que eles estão questionando. Não é a demora.
- O que seria, vereador?
- Ah, aí é contigo. A entrevista pára aqui.

Meia hora depois, o vereador liga de volta.

- Eu não tava querendo dizer que sabia de alguma coisa. Eu só quis dizer que não pode ser a demora.

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Todo mundo sabia de alguma coisa, todo mundo ouviu falar de alguma coisa, todo mundo comentou algo sobre os carros do Juju, sobre favores, propinas, promiscuidades. Todo mundo tinha uma história pra contar ou especular - inclusive nas redações.

Não me conformo com a cara de espanto de todos na quinta-feira, inclusive a minha. Se a PF não arma aquele estardalhaço (ou pirotecnia, como prefere o governador), quanto tempo mais a gente continuaria a escrever matérias sobre "moratória" nas alterações do zoneamento e o novo plano diretor como se fossem coisas sérias - com as devidas aspas do nobre líder do governo?

Uma nova lei, um pequeno conto e um temor

Luiz Henrique tem dado fortes declarações de apreço ao senhor empreendedor Marcondes de Mattos, entre outros. Outro assunto que surge quando o governador comenta os estragos causados pela Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, é a lei que tramita no Congresso e disciplina as competências dos órgãos na questão ambiental. LHS questiona o fato das ações do Ibama e dos órgãos estaduais e municipais ficaram muitas vezes sobrepostas. Pelo texto da proposta, sempre que a fiscalização ficar restrita aos limites de um munícipio, é competência do orgão municipal. Quando atingir dois ou mais municípios, é da conta do órgão estadual (no nosso caso, a Fatma). O Ibama ficaria encarregado apenas quando a questão abrangesse área de dois ou mais estados.

Até faz sentido. Mas e na prática?

Se toda a fiscalização em Florianópolis ficasse a cargo da Floram, seria melhor ou pior - mais fácil ou mais difícil burlar a lei?

Se as estruturas municipais refletem as estaduais e federais, com um pouco menos de, digamos, elegância... imaginemos um hipotético município São José de Alcântara do Oeste. Nessa cidade, uma exuberante coligação eleitoral chamada "quadriplice aliança" elegeu o prefeito com um pé nas costas e de quebra garantiu seis dos nove vereadores. O prefeito eleito, articulador nato, criou a teoria da "matemática das urnas" para calcular a divisão do bolo entre os aliados. Antes do rateio, também ficou definido que os principais nomes da coalisão teriam o direito de indicar um cargo por fora da conta da tal matemática. Assim, ficou estabelecido que o cargo de diretor da fundação municipal de meio ambiente seria da cota pessoal do vereador Zé da Funilaria, presidente de um dos quatro partidos da base na cidade.

A história eu não vou continuar. Apenas acho que meio ambiente é algo muito sério pra ficar tão perto da zona de influência de um vereador...

Em silêncio

A delegada Júlia Vergara contou no final da tarde de domingo que ofereceram ao vereador Juarez Silveira a chance de depor mais uma vez, mas que ele preferiu ficar quieto. A ultima frase do depoimento transcrito de Silveira foi "seja o que deus quiser". Deve ser difícil para o vereador manter essa postura, já que sempre foi de falar mais do que devia e deixar muitos recados nas entrelinhas.

Na primeira vez em que deixou o cargo de líder do governo Dário Berger, em setembro de 2005, ele fez um contundente discurso na tribuna da Câmara. Dizia para o prefeito tomar cuidado com seus assessores (prometo procurar o discurso mais tarde). Quando a confusão envolvendo mudanças pontuais de zoneamento chegou ao ápice e obrigou Marcílio Ávila a declarar a tal moratória para esse tipo de pedido (contornada no caso da mudança que permite a reforma do estádio do Figueirense), Juarez mais uma vez foi pra tribuna deixar alguns podres no ar.

Relembremos:

- Eu deixei de vir a Sessão semana passada e estou aqui pensando, será que vale a pena eu ficar aqui, será que não vale a pena eu ser Secretário Municipal, porque eu tenho projetos parados.

- Faz muito tempo que eu não entro com um projeto de zoneamento nessa Casa, não porque a população não me pede é porque eu não quero mais me incomodar, não quero me estressar, tenho nojo de apresentar emenda em primeira e segunda votação, o substitutivo tira a qualidade do projeto porque tem sempre um Papai Noel, sempre tem uma bucha no meio.

-Essa Casa tem dezesseis Senhores Vereadores, eu sempre apresentei projetos para amigos, para clientes ou eleitores, então eu dava entrada, porque não é pecado dar entrada, não é pecado atender corretor, não é pecado atender uma comunidade, não é pecado atender um empresário desde que faça as audiências, desde que se discuta os mapas, desde que se faça às coisas corretas.

- Eu já ajudei metade desta cidade e o Vereador Acácio [Garibaldi, líder do governo Ângela Amin, atualmente suplente] várias vezes me chamou a atenção e me puxava a orelha. Eu fiz vários zoneamentos, para várias pessoas desta cidade e fiz para SINDUSCOM e para todo mundo, não tem problema nenhum, e farei quantas vezes for necessário, mas eu quero audiência pública dirigida, específica, eu quero a comunidade.

Agora fica a expectativa de que Juju volte a ser o falastrão que sempre foi...

Inferno astral

Maio mal começou, mas o prefeito da Capital Dário Berger (PSDB) já deve estar contando os dias para que 2007 acabe.

Enumeremos:

- Ele não conseguiu emplacar o irmão-deputado na cobiçada secretaria de Infraestrutura.
- Foi escanteado pelo próprio partido na composição do governo estadual
- Arriscou uma troca de partido que passou de novela a piada e acabou não se consumando
- Assiste o governo do estado passar a tesoura nos terceirizados para economizar uns trocados
- Enfrenta a prisão de três secretários, do líder do governo e do fiel aliado Marcílio Ávila, acusados de participar da máfia que vendia licenças ambientais.

Assim, vamos ter que começar a concordar com a frase que Berger utiliza no início de 99% de suas entrevistas:

- Não é fácil ser prefeito...

"Se é pecado ter amigos..."

A seguinte nota está no arquivo de notícias do site da Codesc, datada de 18 de abril do ano passado.

"Tomou posse na tarde de segunda-feira (17), o novo diretor de planejamento da Codesc, o vereador do PTB, Juarez Silveira, que assume no lugar de José Thadeu Mosmann Rodrigues de Criciúma. Juarez que está no quinto mandato de vereador da capital é amigo de Içuriti Pereira há muitos anos, desde o tempo em que foram vereadores juntos. A indicação feita por Eduardo Pinho Moreira, atual governador em exercício, teve o aval também de Luiz Henrique da Silveira e do prefeito Dário Berger. A posse foi prestigiada pelos funcionários da Codesc, vereadores, secretários municipais e pelo prefeito Dário Berger. Juarez Silveira, vai continuar também como vereador do município de Florianópolis."


Pra quem está sendo apontado como chefe do esquema de venda de licenças ambientais, até que o vereador Juarez Silveira tem muitos padrinhos...