Eu também quero votar

A Assembléia Legislativa não perdeu a chance de votar a prorrogação da CPMF. O tema agita o Congresso Nacional e o noticiário, então os nossos deputados mobilizaram suas bancadas governistas e oposicionistas (bastante remodeladas) para a votação - que lembrou aquelas eleições de brincadeirinha das escolas primárias. Na verdade, o que foi posto em votação na terça-feira foi uma moção do deputado Gélson Merísio (DEM) de apoio ao relatório da senadora Kátia Abreu (DEM), que pede a extinção do tributo.

Atento, o deputado Pedro Uczai (PT) pediu a palavra para relembrar que apesar de adversários no estado, PT, PMDB e PP fazem parte da base aliada ao governo federal e deveriam se manifestar. Mais parlamentares discursaram, entre eles o Nilson Gonçalves (PSDB) - que se revelou o mais ardoroso defensor do imposto. "Querem acabar com a CPMF agora que ela está indo para quem precisa?", questionou o deputado, em referência aos programas sociais abastecidos por essa verba. Foi pedido voto aberto, que resultou em um empate.

Com o voto de minerva, o presidente da AL, deputado Júlio Garcia (DEM) desempatou, aprovando a moção. Não sem antes relembrar o episódio em que desempatou a favor do PT o resultado da moção que apoiava Emir Sader, condenado a um ano de prisão em regime aberto por um artigo em que criticava o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM). Uma boa lembrança de que, em se tratando de PFL, um dia a fatura vem. Mesmo em assuntos tão inócuos quanto moções de apoio ou repúdio.

Tropeçando na língua

Deputado relatava às gargalhadas antiga conversa com prefeito de sua região em que expunha sua dúvida entre continuar secretário ou se candidatar a uma vaga no parlamento. O prefeito não teve receio ao aconselhar:

- Vira deputado pra trazer contravenção pra nós.

O prefeito não sabia a diferença entre "contravenção" e "subvenção", mas sabia exatamente do que precisava...

Aberta temporada de caça a vagas no TJ

Deu entrada na Assembléia na semana passada o projeto vindo do Tribunal de Justiça que aumenta o número de desembargadores de 40 para 50 em Santa Catarina. Dessas dez novas vagas, oito serão preenchidas por juizes da entrância especial do TJ (quatro por antiguidade e quatro por merecimento), uma será indicação do Minitério Público e outra da OAB-SC. A medida não deve sofrer resistência no parlamento e a expectativa é que seja votada ainda antes do recesso parlamentar, em 15 de julho.

De cara já teve um efeito prático. O humor do líder do governo João Henrique Blasi (PMDB) melhorou tanto que chamou atenção dos colegas.

Blasi se candidatou na última vez em que a vaga coube à OAB. Pelos critérios de escolha, o conselho da entidade elege seis representantes, o Pleno do TJ tira três e envia a lista ao governador, que escolhe o novo desembargador. Na época, o deputado fazia oposição ao presidente Adriano Zanotto na OAB e não conseguiu nem entrar na lista sextupla da entidade.

Hoje a situação é outra. Blasi e Zanotto, atual procurador-geral do Estado, estão no mesmo barco e no mesmo partido - o que deve garantir o deputado entre os seis indicados da OAB. Como líder do governo, o empenho de Blasi também será importante para a aprovação do projeto que cria os dez cargos - o que deve valer a gratidão do Pleno do TJ, responsável pelo envio da lista tríplice ao governador. Aí estará nas mãos de LHS premiar o fiel deputado, relator do projeto da terceira reforma administrativa.

A indicação, no entanto, pode trazer duas dores de cabeça ao governador. Primeiro, quem indicar para a vaga de líder do governo? Segundo, daria cargo e visibilidade ao terceiro suplente da coligação, Edison Andrino - com um pé fora do partido e louco para ser a pedra no sapato peemedebista nas eleições para a prefeitura da Capital, em 2008.

Menos, Alesc, menos...

A megalomania bate à porta da Assembléia Legislativa. Na semana passada foi o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) que partiu para Belo Horizonte para participar de um encontro de parlamentos estaduais levando o convite da bancada peemedebista de Santa Catarina para o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) se filiar ao partido para concorrer à Presidência da República em 2010. Mineiro, Aécio deve ter prometido a Peninha pensar com carinho na possibilidade.

Na sessão de quarta-feira, foi a vez do oposicionista Kennedy Nunes (PP) levar a plenário uma moção que tornava o presidente venezuelano Hugo Chavez “persona non grata” em Santa Catarina. O motivo seria a não renovação da concessão da emissora de televisão líder de audiência RCTV, crítica feroz do regime chavista. Na verdade, apenas mais combustível para a nova mania do parlamentar pepista, que é comparar os métodos do venezuelano com os do governador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

Tudo poderia ser apenas um chiste, se um plenário desinteressado e vazio não tivesse aprovado a moção, que agora será encaminhada à Embaixada da Venezuela em Brasília. O curioso é que durante a votação da moção, nem Kennedy Nunes estava presente. Naquele momento, as bancadas do PP, do PT e a deputada Odete de Jesus (PRB) anunciavam em entrevista coletiva que entrariam na Justiça contra alguns pontos da reforma administrativa aprovada em abril.

Além da ausência dos 13 oposicionistas, não estavam presentes os líderes de três partidos da base aliada (Manoel Mota do PMDB, Gelson Merísio do DEM e Sargento Soares do PDT), o do governo (João Henrique Blasi) e nem o próprio presidente da Assembléia, deputado Júlio Garcia (DEM). Ou seja, sem a manifestação de toda a bancada oposicionista e de boa parte dos expoentes governistas, o plenário decidiu que o chefe de estado de um país vizinho não é bem-vindo em Santa Catarina. Efeito prático? Nenhum. Só a deselegância e o despropósito, já que mesmo os parlamentares mais antigos não se recordam de outra “persona non grata” aprovada pela Alesc.

Às vezes nossos nobres parlamentares se portam como a Mafalda, famosa personagem do cartunista argentino Quino, que em determinados momentos subia em seu banquinho para gritar pela paz mundial.

Desfeita

O secretário de Coordenação e Articulação Política Ivo Carminatti passou o dia de ontem tentando acertar uma reunião entre o titular da Fazenda, Felipe Luz, e o presidente da Fiesc, Alcântaro Correa. Na pauta, a disposição do Governo de discutir formas de flexibilizar os efeitos dos aumentos das alíquotas de ICMS previstas pela medida provisória que institui o fundo de combate à pobreza. A redução do imposto sobre os produtos da cesta básica e a diminuição no aumento da alíquota do imposto sobre combustíveis e energia elétrica estariam entre os pontos a serem negociados.

No entanto, na mesma tarde, a bancada do PP encaminhou um pedido para que o mesmo Alcântaro Correa fosse convidado para falar durante a sessão de hoje. Para a aprovação era necessário os votos favoráveis de todos os líderes. O líder peemedebista Rogério Peninha votou contra e o pedido foi rejeitado.

A assessoria da Fiesc afirmou que a entidade lamenta que os deputados não tenham dado espaço para o presidente explicar a posição da entidade em relação ao tema. Depois, a Fiesc cancelou o encontro previamente agendado. Não, os fatos não estão relacionados.

Manchetinha

Depois de duas semanas de pesquisa e entrevistas, saiu hoje a matéria que fiz sobre o número de projetos com vício de origem apresentados (e aprovados) no legislativo estadual. Eu sabia que a edição ia carregar nas tintas. Mas edição serve para isso mesmo...


Link para o texto:
http://an.uol.com.br/2006/dez/11/0pot.jsp

link para a foto da capa:
http://200.221.3.200/gc/upload/facsimile/capa_g11-12-06.jpg

De pedra a vidraça

Na Assembléia Legislativa, a Medida Provisória que cria o Fundo da Pobreza deixou todos os outros assuntos em segundo plano. A oposição diz que é o primeiro calote eleitoral do governador reeleito Luiz Henrique (PMDB). “Isso é para matar a fome de cargos”, diz e repete para cada jornalista que o interpela o deputado Joares Ponticelli (PP). Fala em mobilizar a sociedade, entidades e principalmente o atual presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville, Sergio Alves – já confirmado como secretário da Fazenda de LHS. Defensor ferrenho da diminuição da carga tributária, o empresário nem trocou o lado do balcão e já tropeçou no primeiro sapo governamental.

- Ainda não posso me posicionar, é um assunto que ainda está fora do meu controle - afirmou o futuro secretário ao repórter André Lückman, de A Notícia, para em seguida completar - Entendo que é um programa socialmente importante, mas o combate à pobreza também pode ser feito com desenvolvimento.

Ao que parece, o sapo será engolido.