Uma legislatura em frangalhos

A Operação Moeda Verde é apenas o ápice de uma das legislaturas mais conturbadas da história da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Uma legislatura que praticamente começou a prisão de um vereador (Guilherme Grillo) por grampear os telefones de outro (Juarez Silveira) e chega à metade com a comprovação de práticas que a cidade inteira tinha certeza de aconteciam.

Minha pauta durante essa semana foi justamente mostrar todas as contravérsias que aconteceram na Câmara nesses dois anos e meio. Não são poucas. Na mesma matéria, que deve ser publicada na edição de domingo (eu disse deve), especialistas e pessoas envolvidas no cenário tentam apontar o que possibilitou tamanho descontrole. Ninguém aponta os mesmos fatores.

Para o cientista político é tudo reflexo da entrada do um novo grupo político no cenário municipal (Dário Berger e turma de São José) e a reacomodação de forças que isso traz.

Para o procurador da Câmara, a culpa foi da redução de vereadores de 21 para 16, determinada pelo TSE. Isso teria feito o poder ficar mais concentrado e esvaziado a força das bancadas. As principais comissões seriam dominadas pelos mesmos parlamentares.

O presidente da Câmara, Ptolomeu Bittencourt (DEM) diz que essa análise é sociológica e diz não ter condições de opinar. Enfática mesmo é sua colega Angela Albino, que não tem medo de apontar quais seriam os principais fatores que causaram a Moeda Verde. Destemor de quem claramente deve integrar uma chapa majoritária em 2008:

- O que aconteceu é um problema de gestão pública. Uma administração amadora e historicamente dependente do clientelismo, sem o menor grau de informatização e com um quadro de servidores efetivos muito pequeno. São muitos terceirizados e comissionados que devem favores a quem os indicou. Junte-se a isso a tradicional política de feudos eleitorais.

Não vai ser nada fácil colocar Florianópolis nos trilhos.

Compadres

Hoje em dia eles não se cruzam, não se olham, não se telefonam. Mas vai ser difícil negar a velha intimidade. Abaixo, uma nota do colunista Fabian Lemos, na edição de 18 de fevereiro de 2005 do Diário Catarinense.

ESCUTA SÓ - Juarez Silveira
vai casar no dia 2 de abril. Entre os
padrinhos, Dário Berger, Paulinho
Bornhausen, Içurity Pereira e Marcílio
Ávila. Certamente, algumas pessoas
da Capital já estavam sabendo.

Analogias

Deputado estadual governista comenta a atuação da Câmara de Vereadores de Florianópolis:

- Ainda não tem uma salinha para fazer aborto. O resto, eles fazem...

Aberta temporada de caça a vagas no TJ

Deu entrada na Assembléia na semana passada o projeto vindo do Tribunal de Justiça que aumenta o número de desembargadores de 40 para 50 em Santa Catarina. Dessas dez novas vagas, oito serão preenchidas por juizes da entrância especial do TJ (quatro por antiguidade e quatro por merecimento), uma será indicação do Minitério Público e outra da OAB-SC. A medida não deve sofrer resistência no parlamento e a expectativa é que seja votada ainda antes do recesso parlamentar, em 15 de julho.

De cara já teve um efeito prático. O humor do líder do governo João Henrique Blasi (PMDB) melhorou tanto que chamou atenção dos colegas.

Blasi se candidatou na última vez em que a vaga coube à OAB. Pelos critérios de escolha, o conselho da entidade elege seis representantes, o Pleno do TJ tira três e envia a lista ao governador, que escolhe o novo desembargador. Na época, o deputado fazia oposição ao presidente Adriano Zanotto na OAB e não conseguiu nem entrar na lista sextupla da entidade.

Hoje a situação é outra. Blasi e Zanotto, atual procurador-geral do Estado, estão no mesmo barco e no mesmo partido - o que deve garantir o deputado entre os seis indicados da OAB. Como líder do governo, o empenho de Blasi também será importante para a aprovação do projeto que cria os dez cargos - o que deve valer a gratidão do Pleno do TJ, responsável pelo envio da lista tríplice ao governador. Aí estará nas mãos de LHS premiar o fiel deputado, relator do projeto da terceira reforma administrativa.

A indicação, no entanto, pode trazer duas dores de cabeça ao governador. Primeiro, quem indicar para a vaga de líder do governo? Segundo, daria cargo e visibilidade ao terceiro suplente da coligação, Edison Andrino - com um pé fora do partido e louco para ser a pedra no sapato peemedebista nas eleições para a prefeitura da Capital, em 2008.

Menos, Alesc, menos...

A megalomania bate à porta da Assembléia Legislativa. Na semana passada foi o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) que partiu para Belo Horizonte para participar de um encontro de parlamentos estaduais levando o convite da bancada peemedebista de Santa Catarina para o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) se filiar ao partido para concorrer à Presidência da República em 2010. Mineiro, Aécio deve ter prometido a Peninha pensar com carinho na possibilidade.

Na sessão de quarta-feira, foi a vez do oposicionista Kennedy Nunes (PP) levar a plenário uma moção que tornava o presidente venezuelano Hugo Chavez “persona non grata” em Santa Catarina. O motivo seria a não renovação da concessão da emissora de televisão líder de audiência RCTV, crítica feroz do regime chavista. Na verdade, apenas mais combustível para a nova mania do parlamentar pepista, que é comparar os métodos do venezuelano com os do governador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

Tudo poderia ser apenas um chiste, se um plenário desinteressado e vazio não tivesse aprovado a moção, que agora será encaminhada à Embaixada da Venezuela em Brasília. O curioso é que durante a votação da moção, nem Kennedy Nunes estava presente. Naquele momento, as bancadas do PP, do PT e a deputada Odete de Jesus (PRB) anunciavam em entrevista coletiva que entrariam na Justiça contra alguns pontos da reforma administrativa aprovada em abril.

Além da ausência dos 13 oposicionistas, não estavam presentes os líderes de três partidos da base aliada (Manoel Mota do PMDB, Gelson Merísio do DEM e Sargento Soares do PDT), o do governo (João Henrique Blasi) e nem o próprio presidente da Assembléia, deputado Júlio Garcia (DEM). Ou seja, sem a manifestação de toda a bancada oposicionista e de boa parte dos expoentes governistas, o plenário decidiu que o chefe de estado de um país vizinho não é bem-vindo em Santa Catarina. Efeito prático? Nenhum. Só a deselegância e o despropósito, já que mesmo os parlamentares mais antigos não se recordam de outra “persona non grata” aprovada pela Alesc.

Às vezes nossos nobres parlamentares se portam como a Mafalda, famosa personagem do cartunista argentino Quino, que em determinados momentos subia em seu banquinho para gritar pela paz mundial.

Autocrítica

No final do ano passado, pouco antes da "moratória" aos projetos de alteração de zoneamento, houve uma espécie de rixa entre os vereadores Jaime Tonello e Ptolomeu Bittencourt. Filiados ao mesmo partido, o então PFL, eles chamavam atenção pela troca de farpas. Tonello acusava o correligionário de ser rígido demais nos pareceres da comissão que presidia, a de Constituição e Justiça. Também apontava morosidade na análise dos processos na comissão. Bittencourt dizia que no papel de presidente lhe cabia seguir a legislação.

A rixa virou pauta. "Estão sentando em cima dos processos?".

Tonello repetiu o que dizia em plenário.

Bittencourt deixou no ar uma frase de efeito e que depois faria todo sentido:

- É normal que os projetos demorem. Eu estranho os que andam rápido demais.

O repórter anotou a frase, até usou no texto depois, mas parou a entrevista por ali. Bittencourt insistiu:

- Mas com certeza não é isso que eles estão questionando. Não é a demora.
- O que seria, vereador?
- Ah, aí é contigo. A entrevista pára aqui.

Meia hora depois, o vereador liga de volta.

- Eu não tava querendo dizer que sabia de alguma coisa. Eu só quis dizer que não pode ser a demora.

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Todo mundo sabia de alguma coisa, todo mundo ouviu falar de alguma coisa, todo mundo comentou algo sobre os carros do Juju, sobre favores, propinas, promiscuidades. Todo mundo tinha uma história pra contar ou especular - inclusive nas redações.

Não me conformo com a cara de espanto de todos na quinta-feira, inclusive a minha. Se a PF não arma aquele estardalhaço (ou pirotecnia, como prefere o governador), quanto tempo mais a gente continuaria a escrever matérias sobre "moratória" nas alterações do zoneamento e o novo plano diretor como se fossem coisas sérias - com as devidas aspas do nobre líder do governo?

Uma nova lei, um pequeno conto e um temor

Luiz Henrique tem dado fortes declarações de apreço ao senhor empreendedor Marcondes de Mattos, entre outros. Outro assunto que surge quando o governador comenta os estragos causados pela Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, é a lei que tramita no Congresso e disciplina as competências dos órgãos na questão ambiental. LHS questiona o fato das ações do Ibama e dos órgãos estaduais e municipais ficaram muitas vezes sobrepostas. Pelo texto da proposta, sempre que a fiscalização ficar restrita aos limites de um munícipio, é competência do orgão municipal. Quando atingir dois ou mais municípios, é da conta do órgão estadual (no nosso caso, a Fatma). O Ibama ficaria encarregado apenas quando a questão abrangesse área de dois ou mais estados.

Até faz sentido. Mas e na prática?

Se toda a fiscalização em Florianópolis ficasse a cargo da Floram, seria melhor ou pior - mais fácil ou mais difícil burlar a lei?

Se as estruturas municipais refletem as estaduais e federais, com um pouco menos de, digamos, elegância... imaginemos um hipotético município São José de Alcântara do Oeste. Nessa cidade, uma exuberante coligação eleitoral chamada "quadriplice aliança" elegeu o prefeito com um pé nas costas e de quebra garantiu seis dos nove vereadores. O prefeito eleito, articulador nato, criou a teoria da "matemática das urnas" para calcular a divisão do bolo entre os aliados. Antes do rateio, também ficou definido que os principais nomes da coalisão teriam o direito de indicar um cargo por fora da conta da tal matemática. Assim, ficou estabelecido que o cargo de diretor da fundação municipal de meio ambiente seria da cota pessoal do vereador Zé da Funilaria, presidente de um dos quatro partidos da base na cidade.

A história eu não vou continuar. Apenas acho que meio ambiente é algo muito sério pra ficar tão perto da zona de influência de um vereador...

Em silêncio

A delegada Júlia Vergara contou no final da tarde de domingo que ofereceram ao vereador Juarez Silveira a chance de depor mais uma vez, mas que ele preferiu ficar quieto. A ultima frase do depoimento transcrito de Silveira foi "seja o que deus quiser". Deve ser difícil para o vereador manter essa postura, já que sempre foi de falar mais do que devia e deixar muitos recados nas entrelinhas.

Na primeira vez em que deixou o cargo de líder do governo Dário Berger, em setembro de 2005, ele fez um contundente discurso na tribuna da Câmara. Dizia para o prefeito tomar cuidado com seus assessores (prometo procurar o discurso mais tarde). Quando a confusão envolvendo mudanças pontuais de zoneamento chegou ao ápice e obrigou Marcílio Ávila a declarar a tal moratória para esse tipo de pedido (contornada no caso da mudança que permite a reforma do estádio do Figueirense), Juarez mais uma vez foi pra tribuna deixar alguns podres no ar.

Relembremos:

- Eu deixei de vir a Sessão semana passada e estou aqui pensando, será que vale a pena eu ficar aqui, será que não vale a pena eu ser Secretário Municipal, porque eu tenho projetos parados.

- Faz muito tempo que eu não entro com um projeto de zoneamento nessa Casa, não porque a população não me pede é porque eu não quero mais me incomodar, não quero me estressar, tenho nojo de apresentar emenda em primeira e segunda votação, o substitutivo tira a qualidade do projeto porque tem sempre um Papai Noel, sempre tem uma bucha no meio.

-Essa Casa tem dezesseis Senhores Vereadores, eu sempre apresentei projetos para amigos, para clientes ou eleitores, então eu dava entrada, porque não é pecado dar entrada, não é pecado atender corretor, não é pecado atender uma comunidade, não é pecado atender um empresário desde que faça as audiências, desde que se discuta os mapas, desde que se faça às coisas corretas.

- Eu já ajudei metade desta cidade e o Vereador Acácio [Garibaldi, líder do governo Ângela Amin, atualmente suplente] várias vezes me chamou a atenção e me puxava a orelha. Eu fiz vários zoneamentos, para várias pessoas desta cidade e fiz para SINDUSCOM e para todo mundo, não tem problema nenhum, e farei quantas vezes for necessário, mas eu quero audiência pública dirigida, específica, eu quero a comunidade.

Agora fica a expectativa de que Juju volte a ser o falastrão que sempre foi...

Inferno astral

Maio mal começou, mas o prefeito da Capital Dário Berger (PSDB) já deve estar contando os dias para que 2007 acabe.

Enumeremos:

- Ele não conseguiu emplacar o irmão-deputado na cobiçada secretaria de Infraestrutura.
- Foi escanteado pelo próprio partido na composição do governo estadual
- Arriscou uma troca de partido que passou de novela a piada e acabou não se consumando
- Assiste o governo do estado passar a tesoura nos terceirizados para economizar uns trocados
- Enfrenta a prisão de três secretários, do líder do governo e do fiel aliado Marcílio Ávila, acusados de participar da máfia que vendia licenças ambientais.

Assim, vamos ter que começar a concordar com a frase que Berger utiliza no início de 99% de suas entrevistas:

- Não é fácil ser prefeito...

"Se é pecado ter amigos..."

A seguinte nota está no arquivo de notícias do site da Codesc, datada de 18 de abril do ano passado.

"Tomou posse na tarde de segunda-feira (17), o novo diretor de planejamento da Codesc, o vereador do PTB, Juarez Silveira, que assume no lugar de José Thadeu Mosmann Rodrigues de Criciúma. Juarez que está no quinto mandato de vereador da capital é amigo de Içuriti Pereira há muitos anos, desde o tempo em que foram vereadores juntos. A indicação feita por Eduardo Pinho Moreira, atual governador em exercício, teve o aval também de Luiz Henrique da Silveira e do prefeito Dário Berger. A posse foi prestigiada pelos funcionários da Codesc, vereadores, secretários municipais e pelo prefeito Dário Berger. Juarez Silveira, vai continuar também como vereador do município de Florianópolis."


Pra quem está sendo apontado como chefe do esquema de venda de licenças ambientais, até que o vereador Juarez Silveira tem muitos padrinhos...

A ave que aqui gorjeia

Reportagem da Folha Online relatou em 3.736 caracteres o jantaroferecido pelo PMDB ao presidente Lula (PT). A matéria assinada pelajornalista Andreza Matais se concentra no discurso do petista, masdeixou a última frase (ou 159 caracteres) para citar a fala dogovernador Luiz Henrique (PMDB):

"Também chamou a atenção o discurso do governador de Santa Catarina,Luiz Henrique (PMDB), considerado interminável, que representou osgovernadores presentes. "(texto integral: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u91115.shtml)

Os catarinenses já estão acostumados aos longos discursos. Que o diga faminta platéia que ouviu LHS na Fiesc, mês passado.

Reforma Administrativa em pílulas

- O governo estipulou em 508 o número de cargos comissionados que seriam extintos com a terceira reforma administrativa.
- A base cortou os cortes quase que pela metade, salvando 222 cargos.

Por que salvar tantos cargos, Blasi?
"É a readequação do quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas em estruturas organizacionais que restaram subdimensionadas..."

O você que acha, Carminatti?
"Só alegria. Um corte de 300 cargos ainda é um número bom".

Tá preocupado com a possibilidade da Assembléia ficar com a pecha de não ter deixado o LHS economizar uns trocados, Marcos Vieira?
"O governador quer cortar e tudo que ele encontrar pela frente e achar que pode cortar, vai fazer. Cabe a nós fazer os ajustes".

O que você quer, Ponticelli?
"Ainda estou esperando pelo impacto financeira da reforma para os cofres públicos do Estado"

Resumo: O governo ficou três meses batendo na tecla da economia gerada pelo corte nos comissionados (15 milhões por ano), viu a redução de 30% cair pela metade, mas se diz satisfeito porque aprofundar a descentralização é mais importante do que poupar. Os deputados da base não tiveram constrangimento de brigar durante três meses pela manutenção de cargos e gratificações e ficaram exultantes por emplacar um substitutivo global. A oposição bateu nas mesmas teclas o tempo todo e nem assim conseguiu acertar o tom - vai ficar dividida até no plenário, com o PP achando que a reforma não tem conserto e o PT defendendo uma "descentralização light" (21 secretarias em vez de 36).

Assim a coalisão PMDB-PSDB-PFL vai longe...

De volta

No último post desse blog o Dário Berger ainda cogitava - ou fingia cogitar - pular no barco do PSB. Foi tão convincente que até o irmão acreditou, foi e virou notícia nacional como um dos possíveis primeiros deputados federais a perder o mandato por trocar de partido. É... hora de voltar a atualizar isso aqui.

Os socialistas estão chegando

- Prefeito, e essa história de PSB, é pra valer?
- Ah... estamos namorando.

Foi assim que o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PSDB) confirmou após a posse do ex-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) na presidência da Celesc, que recebeu sondagens para trocar de partido. Berger teceu elogios ao PSB, que definiu como um "partido moderno".

- Pode até ser considerado nanico aqui no Estado, mas elegeu três governadores, passou a cláusula de barreira...

A sondagem viria da Executiva Nacional do partido, que inclusive mandaria emissários a Florianópolis essa semana. Segundo Berger o encontro acabou adiado por causa da disputa pela presidência da Câmara em Brasília - onde o PSB está engajado na campanha pela reeleição de Aldo Rebelo (PC do B).

O prefeito se mostra satisfeito com o convite e a possibilidade que recebe de valorizar seu passe frente aos problemas que tem enfrentado com o governo do estado e o PSDB, mas não indica que vá entrar na canoa do socialismo. Lembra que vai enfrentar uma disputa dura contra o casal Amin (PP) pela prefeitura da Capital em 2008.

Sobre o atual dono do partido em SC, Antônio Carlos Sontag (e presidente da EBV, concorrente da Casvig dos irmãos Berger), o prefeito não vê problema.

- Conheço o Sontag há anos, nosso relacionamento é ótimo...

LHS se faz ouvir em Brasília

O governador reeleito Luiz Henrique da Silveira (PMDB) viaja hoje para Brasília. Mas não é dessa vez que ele vai voltar a conversar com o presidente Lula – que inclusive goza de suas férias em praia privativa do Exército, no litoral paulista. Luiz Henrique vai viajar para meter pessoalmente a sua colher na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. O governador reune a bancada dos deputados catarinenses eleitos pela aliança e tenta fechar questão sobre o apoio a um nome alternativo aos do atual presidente Aldo Rebelo (PC do B) e o de Arlindo Chinaglia (PT). O desejo de LHS é ver seus 10 deputados respaldando o presidente do PMDB Michel Temer, que inclusive já presidiu a Câmara por quatro anos – no final do primeiro e no início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Alguém anotou a placa do trator?

No momento em que o plenário da Assembléia fervia com a discussão da MP que permite o leilão das contas-salário do funcionalismo público estadual, os governistas preferiram deixar a oposição falar sozinha. Os seis deputados inscritos fizeram discursos calorosos, que incendiaram ainda mais os ânimos dos funcionários do Besc presentes à votação. Enquanto isso, boa parte da bancada governista estava no bar dos deputados, bem próximo ao plenário.

Voltaram na hora da votação para garantir a vitória por 22 a 17.

"Há momentos em que a oposição discursa e a situação vota", explicou o líder do Governo, João Henrique Blasi.

"Tivemos 17 votos, o nosso recorde em votações de interesse do Governo", comentou um resignado oposicionista.

Quem estava na Assembléia no último dia de votações conseguiu até anotar a placa do trator que limpou a pauta de votações: LHS 2007.

Uma coisa é uma coisa...

Adversário do governador em exercício Pinho Moreira (PMDB) em Criciuma, o deputado Clésio Salvaro (PSDB) consegue enxergar diferença entre o atual governo e o que está por vir (ou por voltar). Ainda antes do recuo na questão da MP da Pobreza, Clésio dizia em alto e bom som que não votaria a favor por questão de princípios.

- O senhor acredita que os princípios podem causar o primeira racha na base do governo, deputado?
- Não. Porque o governo também tem princípios. Principalmente o que vai começar em 2007...

Desfeita

O secretário de Coordenação e Articulação Política Ivo Carminatti passou o dia de ontem tentando acertar uma reunião entre o titular da Fazenda, Felipe Luz, e o presidente da Fiesc, Alcântaro Correa. Na pauta, a disposição do Governo de discutir formas de flexibilizar os efeitos dos aumentos das alíquotas de ICMS previstas pela medida provisória que institui o fundo de combate à pobreza. A redução do imposto sobre os produtos da cesta básica e a diminuição no aumento da alíquota do imposto sobre combustíveis e energia elétrica estariam entre os pontos a serem negociados.

No entanto, na mesma tarde, a bancada do PP encaminhou um pedido para que o mesmo Alcântaro Correa fosse convidado para falar durante a sessão de hoje. Para a aprovação era necessário os votos favoráveis de todos os líderes. O líder peemedebista Rogério Peninha votou contra e o pedido foi rejeitado.

A assessoria da Fiesc afirmou que a entidade lamenta que os deputados não tenham dado espaço para o presidente explicar a posição da entidade em relação ao tema. Depois, a Fiesc cancelou o encontro previamente agendado. Não, os fatos não estão relacionados.

CPIzinha

Ficou para terça-feira o início dos trabalhos da CPI da Assembléia Legislativa que vai investigar o caso Aldo Hey Neto. Como o recesso parlamentar começa na sexta-feira e a comissão se extingue com o final da legislatura, serão quatro dias de trabalho árduo. Ao que tudo indica, o relatório final será remetido ao Guiness Book para constar na próxima edição como a mais rápida CPI da história.

Brincadeiras à parte (e não são poucas), os deputados da oposição ainda tem esperança de conseguir manter os trabalhos durante o recesso, que vai até 31 de janeiro. Para isso, Afrânio Boppré (PSOL), Dionei da Silva (PT) e Joares Ponticelli (PP) precisam convencer pelo menos um dos deputados da base governista que integram a CPI – Antônio Luz (PSDB), João Henrique Blasi (PMDB), Moacir Sopelsa (PMDB) e Onofre Agostini (PFL).

Para quem não lembra (ou não entendeu direito), Aldo Hey Neto é aquele ex-assessor da Secretaria da Fazenda preso em agosto, acusado de receber propina para incluir num programa estadual de subsídio fiscal as empresas acusadas pela Polícia Federal de integrarem o maior esquema de sonegação de impostos já realizado no país. Ou seja, as importadoras acusadas declaravam valores muito abaixo do real, sonegavam imposto e ainda ganhavam subsídio por utilizarem portos catarinenses. Como diz um deputado oposicionista: "dá pra ganhar mais milzinho?".

Manchetinha

Depois de duas semanas de pesquisa e entrevistas, saiu hoje a matéria que fiz sobre o número de projetos com vício de origem apresentados (e aprovados) no legislativo estadual. Eu sabia que a edição ia carregar nas tintas. Mas edição serve para isso mesmo...


Link para o texto:
http://an.uol.com.br/2006/dez/11/0pot.jsp

link para a foto da capa:
http://200.221.3.200/gc/upload/facsimile/capa_g11-12-06.jpg