quinta-feira, 13 de março de 2008
Mais uma bugiganga
O resultado pode ser visto também diretamente lá no Twitter.
terça-feira, 11 de março de 2008
Nome próprio
- Senhora presidente, apenas para contribuir, o nosso partido é o Democratas. Nós não usamos a sigla, é Democratas.
- Pois não, senhor deputado Gelson Merísio. PD. Partido dos Democratas. Agora sim, o senhor deputado Cesar Souza Júnior.
- Muito obrigado senhora presidenta! Nosso líder, deputado Gelson Merísio, a sigla que o partido passou a adotar a partir de agora é D25 e não mais DEM. Será D25. É essa a sigla partidária que utilizaremos a partir de agora.
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Renovação, crise de identidade ou jogada de marketing – pouco importa. O fato é que um ano depois de deixar de ser o sisudo e conservador Pfl para se tornar o protetor dos contribuinte e ecologicamente correto Democratas, os ex-pefelistas têm alguns resultados para mostrar. O número de filiações cresceu em Santa Catarina. Menos do que o crescimento registrado pelos companheiros de tríplice aliança, mas o suficiente para sair da estagnação registrada nos últimos anos.
Além disso – ou por causa disso – pela primeira vez desde 1996, o partido parece realmente estar disposto a deixar de lado a tranqüilidade da acomodação em uma coligação pela aventura de disputar como cabeça-de-chapa as eleições dos três maiores municípios do estado. João Paulo Kleinubing deve encarar um páreo duro na campanha pela reeleição contra o ex-prefeito e deputado federal Décio Lima (Pt). Em Florianópolis, César Souza Júnior briga para ser a novidade de uma eleição que já nasce polarizada entre o prefeito Dário Berger e a família Amin. A situação não deve ser mais confortável em Joinville, onde Darci de Matos ainda lidera, mas vai ter que brigar muito para não perder os votos que tem para herdeiro natural deles: o candidato indicado por Luiz Henrique da Silveira (Pmdb), no caso, Mauro Mariani (Pmdb).
No domingo, publicamos em A Notícia uma reportagem com a avaliação dos ex-pefelistas catarinenses sobre o primeiro ano do DEM. Mais de uma liderança apontou a necessidade de perder estigmas. Renovação, crise de identidade ou jogada de marketing – pouco importa. Mas enquanto os ex-pefelistas não acabarem logo com essa história de Dem, D25 e etc, cenas como a do texto inicial vão continuar se repetindo.Como sempre, basta clicar na imagem para ler a matéria.
quinta-feira, 6 de março de 2008
Sobre perguntas e respostas
- Se o mandato pertence ao partido e não à pessoa, o ocupante de cargo executivo reeleito pode concorrer a um terceiro mandato?
- Se o mandato pertence ao partido e não à pessoa, o ocupante de cargo executivo reeleito pode concorrer a um terceiro mandato se trocar de partido?
- Se o mandato pertence ao partido e não a pessoa, o ocupante de cargo executivo reeleito pode concorrer a um terceiro mandato se o partido sofrer fusão?
As respostas do ministro José Delgado foram três óbvios nãos. Mas não dá pra recriminar o nanico Psl por levar ao tribunal as três perspicazes perguntas. "Se o mandato pertence ao partido e não à pessoa...". Deve ser por essas e outras que na sessão de terça o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, pareceu ter perdido a paciência diante de uma série de formulações enviadas pelo deputado federal Eunício Oliveira (Pmdb-CE):
- Não estão compreendendo muito bem esse papel da Justiça Eleitoral que é o de planejamento das eleições, de atuação como órgão consultivo... - afirmou o ministro.
- Estão abusando das consultas - completou José Delgado.
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No fundo é tudo reflexo da situação apontada na frase de um procurador geral eleitoral de São Paulo, reproduzida ontem no blog do Cesar Valente.
- Aqui no Brasil todo mundo legisla: presidente da República, TSE, CNJ, CNMP e até o STF. Só o Congresso Nacional que não...
quarta-feira, 5 de março de 2008
Pedaço da pauta
Na edição do último domingo de A Notícia, saiu uma matéria minha sobre os 44 projetos apresentados pelos deputados estaduais em fevereiro, primeiro mês depois do recesso parlamentar. O número é significativamente maior do que o do início dos anos anteriores e entre as propostas há temas bem interessantes. O Legislativo é o poder mais fácil para a gente bater - e a gente costuma bater. Mas como é bom tirar um dia para ligar para parlamentares para dizer:- Deputado, o senhor apresentou um projeto que chamou nossa atenção...
Para a pauta que virou matéria no domingo, listamos todos os 44 projetos e destacamos quatro com textos um pouco mais explicativos. Infelizmente, por um erro de comunicação entre reportagem, edição e arte, um dos textos ficou de fora. Ele detalhava o projeto do deputado Pedro Baldissera (PT) que propõe isentar hospitais públicos e filantrópolicos do pagamento de água e luz. Como na internet espaço e dead-line são conceitos mais abstratos, o texto segue abaixo. Para ler o resto do material, é só clicar nas imagens.---
Luz e água de graça para hospitais públicos e filantrópicos
O projeto do deputado Pedro Baldissera (PT) pretende isentar de pagamento das tarifas de água, esgoto e energia elétrica os hospitais públicos e filantrópicos de Santa Catarina. Além disso, o projeto prevê o perdão de dívidas das instituições com as companhias que gerenciam o fornecimento dos serviços. Para o deputado, o Estado - que é o responsável por esses serviços - tem o dever de garantir as condições necessárias para que os estabelecimentos de saúde possam fornecer melhor qualidade no atendimento. "Considerando que a Casan e a Celesc são empresas do governo do Estado e que essa receita é pequena, nós consideramos ser justa a isenção", afirma Baldissera. O deputado afirma que em conversas com dirigentes de hospitais pelo interior tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas por eles. "Muitos dependem de doações e promoções para manter um mínimo de estrutura. Conversei com um diretor de hospital que contou ter um gasto mensal de R$ 10 mil reais com água e luz. Para o Estado é pouco, mas para eles, não." O deputado admite que vai ser dificil conseguir aprovar o projeto em plenário. "Não vai ser fácil, mas acredito no bom-senso e na sensibilidade dos parlamentares.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
LHS explica o caso aos gaúchos
- O Diário Catarinense, vocês conhecem. É um jornal estadual como é o Zero Hora. E um dos fatos citados pelo ministro é 'como o jornal Diário Catarinense, que é um jornal de Florianópolis, podia fazer publicidade de uma obra no interior?'. Houve uma série de equívocos.
Ao citar o erro do ministro Pargendler, o governador se enganou também. O jornal citado por Pargendler em seu voto foi A Notícia. O ministro estranhou que um jornal de Joinville trouxesse publicidade de obras em Criciúma. Desconhecia o ministro que o jornal joinvilense tem circulação estadual (inclusive, ainda era à época concorrente direto do Diário Catarinense, pois a publicidade foi anterior à compra pela RBS).
Será que o governador se enganou ou apenas quis deixar o exemplo mais claro para os ouvintes gaúchos? Ouça a entrevista aqui.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Frases que ficam no caderno 2
Joares Ponticelli, presidente do Pp catarinense e deputado estadual
Frases que ficam no caderno
Eduardo Pinho Moreira, presidente do Pmdb e da Celesc
Quebraram a vidraça
Manual de redação e estilo do blog
Os partidos todos andam muito minúsculos...
Especulando
Fatura tucana
Na volta, Pavan tratou de rejeitar o rótulo de salvador. Sexta-feira à noite, Pavan disse que não usaria a questão judicial em Brasília para pressionar Luiz Henrique a dar mais espaço para o Psdb no governo ou influenciar alianças nas eleições municipais. Disse esperar apenas que alguns setores do Pmdb, que ainda não teriam “entendido a aliança de Pmdb e Psdb”, fossem mais receptivas ao diálogo. Se referia principalmente ao adversário doméstico, o deputado estadual Edson Piriqutito (Pmdb), ferrenho adversário de Pavan em Balneário Camboriú e pré-candidato a prefeito.
Admitiu que existem setores do partido acreditam que a participação tucana no governo é menor do que deveria – seguindo o critério da “geografia das urnas”, criado por Luiz Henrique para dividir o poder entre os partidos aliados. O problema é que a divisão matemática (45% para o Pmdb, 23,5% para o Psdb, 21,5% para o Dem e 10% para LHS) não foi tão exata nas bases, onde os peemedebistas tiveram alguma resistência em ceder postos a antigos adversários. Mas Pavan garante que não existe fatura para ser cobrada por conta do julgamento. “Se ele puder aumentar o espaço do Psdb, melhor”, minimiza o vice. O aumento do poder de fogo dos tucanos e de Pavan foi tema de reportagem que assino na edição de domingo do jornal A Notícia. Clique na imagem para ver a página ampliada.
Bala de prata
Até dois dias antes da sessão de quinta-feira, os governistas não tinham certeza se a melhor opção era apressar ou retardar o julgamento. Foi a contratação do ex-ministro do TSE Fernando Neves para a defesa de Pavan, já na quarta-feira, que mudou o rumo da questão. A partir de então o esforço passou a ser no sentido de forçar um julgamento já no dia seguinte. Na quarta à noite, um governista revelou: “a informação que recebi é de que vai ser amanhã”. Um dia antes o ministro Marcelo Ribeiro afirmou em entrevista à agência RBS que dificilmente teria condições de apresentar o voto na quinta.
Ao que tudo indica, o governo preferiu apostar que a tese da falta de defesa de Pavan poderia anular todo o julgamento antes que algum ministro tivesse tempo de dar o quarto voto pela cassação. Assim, o governador evitaria o desgaste de ser cassado e ter que se manter no cargo por recursos ao STF – como LHS afirmou que faria caso fosse derrotado no TSE. No Supremo, a tese provavelmente anularia a decisão dos ministros. Mas ficaria um cheiro de “tapetão do tapetão”.
Foi-se para o tudo ou nada. O tiro derrubou o processo, mas não o matou. De volta ao começo, a defesa vai ter mais tempo para se preparar e LHS ganha certa calma para conduzir o resto do ano e as eleições municipais. No entanto, quando voltar à pauta, o presidente do tribunal não será mais o providencial Marco Aurélio Mello – e sim, Ayres Britto, que votou contra a volta do processo à estaca zero. As acusações e as provas apresentadas serão as mesmas. Se a defesa não for consistente, o governador pode voltar a ficar com a faca no pescoço. E pior, sem um argumento consistente para derrubar no STF um resultado contrário. Sem outra bala de prata.
Advogado de luxo
Marco Aurélio insistiu na questão, disse que como a questão era constitucional ele também tinha direito a voto (e não apenas de desempatar) pediu votação em destaque e passou a bola para César Pelluso. Conhecido como o maior especialista em Código Civil naquela turma, Pelluso deu a argumentação que levou à mudança de jurisprudência. Chegou a lembra que em 2005 derrubara no STF um caso semelhante, em que o vice não foi ouvido. Curiosamente, Marco Aurélio tinha em mãos o processo citado por Pelluso. Com os dados apresentados, Ribeiro afirmou que se era para discutir a jurisprudência, ele acompanharia o novo entendimento. Mas ainda faltava um quarto voto para fazer vencer a tese.
O relator José Delgado manteve o parecer original, enquanto Ayres Brito preferiu manter o entendimento de que o vice é eleito por arrastamento, logo pode ser condenado por arrastamento. Pargendler estava ausente, logo não poderia mudar o voto de uma semana antes, pela não necessidade de defesa do vice. Sobrou para Gerardo Grossi, que também já se manifestara nesse sentido uma semana antes.
Ciente do poder que tinha nas mãos, Grossi pediu para ser o último a votar. Queria ouvir os argumentos de Pelluso e de Ayres Brito, que se digladiaram. Pelusso foi mais incisivo, a ponto de Ayres Brito dizer que sua tese era “apaixonante”. Ao final, Grossi, em seu último voto antes de se aposentar do TSE, mudou de posição relação à semana anterior – apenas na questão referente à necessidade de defesa do vice, não no mérito. Marco Aurélio chegou a perguntar se ele reveria também o mérito, mas Grossi afirmou que não.
A defesa de Luiz Henrique e Pavan contava com dois ex-ministros do TSE, José Eduardo Alckmin e Fernando Neves. E com um ministro que exerce o cargo...
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
Pé frio
Em 2005, José Eduardo Alckmin estava do outro lado da trincheira. Defendia o petista Geraldo Magela, derrotado pelo então governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) por uma margem mínima de votos. Daquela vez, cabia a Alckmin provar o abuso da máquina e de poder econômico por parte do governador que se reelegeu - sem sucesso. Magela viu Roriz governar o DF até renunciar para concorrer e se eleger senador. Novamente com processos por crime eleitoral ao final da campanha.
Muro petista
E não adiantou o atual companheiro de trincheira PP chamar os petistas para a brincadeira. Ponticelli falou sozinho e não esqueceu de lembrar que em 2004 foi o PMDB quem recorreu a justiça para cassar o então prefeito reeleito e hoje deputado estadual Décio Góes (PT). Não adiantou. Serviu apenas para os peemedebistas lembraram que aquela ação foi iniciada justamente pelo PP do município.
Se no plenário os petistas se controlam, nos gabinetes a história é outra. A postura de cautela é uma forma justamente de não parecerem revanchistas por conta do episódio de Criciúma, mas a situação precária de Luiz Henrique é motivo de sorriso de orelha a orelha. Além disso, é evitado o desgaste de serem tachados de vitoriosos do tapetão.
Com um pouco de imaginação, dá para imaginar o líder da bancada, deputado Pedro Baldissera, assistindo do gabinete à troca de ataques entre o pepista Joares Ponticelli e o peemedebista Herneus de Nadal. Com aquele jeito calmo e sua fala pausada, sacerdotal, Baldissera poderia até estar comentando com os correligionários:
- Tranqüilo... beleza. Deixa eles se enrolarem com a própria corda...
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
Tribunal Superior Eleitoral apresenta: sessão de quarta-feira
Não é novidade dizer que o futuro político do Estado está nas mãos de Marcelo Ribeiro, ministro substituto do TSE que só herdou esse abacaxi porque minutos antes do julgamento o ministro titular, Caputo Bastos, deixou o tribunal. Na edição de domingo, destacamos a figura de Ribeiro com uma reportagem especial. A idéia era mostrar quem era o homem que pode decidir o destino de LHS e Pavan. Após alguns contatos em Brasília, sondagens e muita pesquisa no Google, Ribeiro deixou de ser uma total incógnita. Para ver o resultado, basta clicar na imagem da página.
sábado, 16 de fevereiro de 2008
A Batalha dos Aflitos
Os exageros na campanha de 2006 geraram as acusações de uso da máquina administrativa, abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, que resultaram no Recurso Contra Expedição de Diploma 703, em julgamento no TSE. Acusação igual foi julgada no TRE antes de LHS tomar posse. Na época, por 4 votos a 2, os juizes do tribunal local reconheceram os abusos, mas prevaleceu a tese de que eles não seriam os responsáveis pela vitória de LHS sobre Amin, por mais de 180 mil votos.
A tese não encontrou guarida entre os três ministros do TSE que votaram até agora. José Delgado, Ari Pargendler e Gerardo Grossi foram enfáticos na constatação do abuso do poder e não reservaram uma linha sequer para questionar a potencialidade que as possíveis irregularidades teriam para dar a LHS a reeleição.
Crime e castigo, apenas.
Agora, LHS não pode ter sequer mais um voto contrário. Não importa que haja espaço para recursos e protelações. Se receber o quarto voto e tiver determinada a cassação pela principal instância eleitoral do país, o governo passa a ficar sub judice - e o governador ganha um estigma. Como tem Paulo Afonso Vieira, com o escândalo dos precatórios, e Amin, com as acusações de que teria quebrado o Besc. Com a liderança de LHS enfraquecida, a tríplice aliança não deve chegar nem até às eleições municipais, em outubro.
No banco de reservas, se aquecem Michel Temer, Nelson Jobim, Jorge Bornhausen e quem mais puder entrar no jogo. As pressões no campo político e jurídico se intensificam. Quando foi dado o primeiro voto pela cassação, em agosto, Luiz Henrique escalou o advogado José Eduardo Alckmin - ex-ministro do próprio TSE. Ele continua, agora com reforços. Até o secretário de Coordenação e Articulação Ivo Carminati e o de Administração Antônio Gavazzoni deixam de lado as questões de governo e se juntam à força-tarefa que vai tentar preservar o mandato do governador.
É a hora da retranca. E de pedir conselhos a Joaquim Roriz.
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
Comentários que são posts
"Tempos depois, o Brizola chamou o Amin de 'biruta de aeroporto', que vira para onde o vento passa. Lembro depois, em 2002, do Brizola voltando a SC para uma reunião que acabou em apoio a Amin. Pedro Schmitt pergunta para o velho caudilho o que tinha mudado da época da biruta para aquele dia. Brizola riu e respondeu dizendo que ele e Amin eram grandes amigos, e que a comparação era brincadeira de amigo. O caudilho realmente faz falta."
Na campanha de 2006, Amin volta a meia citava alguma história envolvendo o líder pedetista. Uma ou outra até veio parar aqui no blog. Em seu site de campanha, Amin citava como arrependimento o fato de não ter apoiado Brizola nas eleições presidenciais de 1989. Na época, o catarinense apoiou o correligionário Paulo Maluf no primeiro turno e Fernando Collor no segundo.
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008
Fábulas e alianças exóticas
Para tentar conter esse avanço é que os tradicionais opositores acabaram trocando figurinhas, sem sucesso. No Rio de Janeiro, o então governador Brizola não conseguiu emplacar o vice, Darcy Ribeiro, que perdeu para Moreira Franco. Em Santa Catarina, a “Aliança Social-Trabalhista” (o Social vinha do S do PDS de Amin e o Trabalhista do T do PDT de Brizola) foi ensaiada um ano antes, na disputa pela prefeitura da Capital. O candidato era Chico Assis, que sofreu sua primeira derrota em disputas pelo comando de Florianópolis, para Edison Andrino. Em 86, o PMDB levou também o governo estadual, com Pedro Ivo Campos.
As conversas entre Amin e Brizola – exímios frasistas e contadores de histórias – devem ter rendido boas notas nas colunas políticas da época. No resgate de Cláudio Humberto, Amin conta uma fábula árabe para Brizola.
- O urubu queria se vingar da cobra e contou à raposa: “Quando a cobra sair do buraco, dou uma bicada em cada olho e ela acaba morrendo”. A raposa ponderou que havia risco e sugeriu: “Vá à cidade, roube uma jóia da moça mais bonita e uma multidão vai atrás de você. Voe para o buraco da cobra, atire a jóia lá dentro e a turba vai matá-la para você”.
Brizola não entendeu a analogia e Amin explicou. Naquele momento, o Urubu era o PMDB e o governador fluminense, a cobra.
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Leia a nota publicada no site do Cláudio Humberto clicando aqui (é a última nota).
sábado, 9 de fevereiro de 2008
Faturando
No meio dessa briga entre cartões ilimitados e oposição querendo barulho em fevereiro, talvez seja hora da imprensa ter um pouco de cuidado. O Portal da Transparência torna muito fácil pegar o nome de alguém e questionar gasto por gasto. Passei a quinta-feira fazendo exatamente isso. Das centenas de cartões corporativos do governo, pelo menos 11 estavam aqui em Joinville. Fui atrás deles.
Fiquei intrigado com os gastos em hotéis e pousadas feitos por funcionários da Receita Federal. Por que um funcionário de um órgão de Joinville gasta com hospedagem em... Joinville? Lá foi o Upiara atrás.
Muitas notas fiscais depois, saí satisfeito. Sem furo, falcatrua, candidatura a prêmio esso, mas satisfeito. Na primeira nota, os gastos de um encontro de delegados da receita de Paraná e Santa Catarina. Na segunda, o pagamento da pousada que hospedou integrantes da PF e da própria Receita durante as investigações da Operação Ouro Verde.
Voltando à redação, outra missão. Descobrir porque um funcionário do INSS gastou 20 reais numa loja joinvilense chamada Canto da Agulha. A assessora de imprensa do órgão, lá em Brasília, depois de passar o dia respondendo questões semelhantes do país todo, não escondia a irritação.
- Ele comprou uma fita. Uma fita verde-amarela! Pra cerimônia de inauguração de uma agência da Previdência Social aí em... onde você mora mesmo? Joinville.
Grandes besteiras. Mas no jornal do dia seguinte tá tudo na página, com o devido “contraponto”. E nos próximos meses os servidores citados vão agüentar muita piadinha dos vizinhos pedindo dinheiro emprestado...
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Tô com medo da próxima eleição. A gente sabe no que deu o “varre, vassourinha” e a caça aos “marajás”. E agora fica fuçando fatura, igualzinho mulher desconfiada. Como se adiantasse. Numa fatura, qualquer puteiro vira uma ilibada cantina...
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Nada disso que escrevi vale pros gastos dos seguranças da Lurian no Camelão, usando cartão corporativo.